{"id":59891,"date":"2023-10-23T09:56:48","date_gmt":"2023-10-23T12:56:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=59891"},"modified":"2023-10-23T09:56:49","modified_gmt":"2023-10-23T12:56:49","slug":"hamilton-mourao-diz-na-fiergs-que-reforma-tributaria-pode-ter-relatorio-entregue-no-inicio-de-novembro-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/hamilton-mourao-diz-na-fiergs-que-reforma-tributaria-pode-ter-relatorio-entregue-no-inicio-de-novembro-no-senado\/","title":{"rendered":"Hamilton Mour\u00e3o diz na FIERGS que Reforma Tribut\u00e1ria pode ter relat\u00f3rio entregue no in\u00edcio de novembro no Senado"},"content":{"rendered":"

Senador recebeu do presidente Gilberto Petry uma carta com o posicionamento da ind\u00fastria ga\u00facha sobre o tema<\/i><\/p>\n

O senador Hamilton Mour\u00e3o disse nesta sexta-feira, em palestra na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que o relat\u00f3rio final do senador Eduardo Braga, relator da PEC 45\/2019<\/a>\u00a0(Reforma Tribut\u00e1ria) no Senado, pode ser entregue ainda na primeira semana de novembro, ap\u00f3s o feriado do dia 2. Segundo ele, os senadores tiveram a necessidade de analisar profundamente o texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e realizar ajustes. \u201cColoquei alguns pontos que acho que precisam de melhorias\u201d<\/em>, disse ele, que considera, por exemplo, demasiado o per\u00edodo de sete anos de transi\u00e7\u00e3o entre o sistema atual e o proposto pela C\u00e2mara. O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, que recebeu Mour\u00e3o em reuni\u00e3o-almo\u00e7o ao lado de lideran\u00e7as industriais, entregou uma carta com o posicionamento da entidade, manifestando a necessidade de a reforma ser \u201caprovada com urg\u00eancia,\u00a0dado seu potencial de promover o crescimento da economia brasileira\u201d<\/em>.<\/p>\n

Segundo Mour\u00e3o, al\u00e9m de simplicidade, a PEC 45 carece de confiabilidade e constitucionalidade. Para maior confiabilidade, ele refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de existir uma ferramenta para simular de imediato os efeitos da nova regra tribut\u00e1ria. Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o do senador, o projeto atual n\u00e3o respeita a constitucionalidade ao atribuir prerrogativas do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio a um \u00f3rg\u00e3o com superpoderes, o Conselho Federativo.<\/p>\n

Hamilton Mour\u00e3o afirmou ainda que a \u201csuprema corte brasileira\u201d, ao tratar sobre temas como marco temporal e a quest\u00e3o do aborto no Pa\u00eds, passou a deliberar sobre assuntos que s\u00e3o compet\u00eancia do Legislativo. Por isso, ele se coloca ao lado do que v\u00ea como uma \u201cmaioria confi\u00e1vel\u201d de senadores dispostos a estabelecer uma harmonia e equil\u00edbrio entre os poderes da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na carta repassada pelo presidente Petry ao senador, a FIERGS se coloca favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o urgente de uma Reforma Tribut\u00e1ria ampla, que substitua tributos federais, estaduais e municipais por um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), buscando simplificar o atual sistema tribut\u00e1rio e alinhar o Brasil ao que tem sido praticado internacionalmente. \u201cA FIERGS defende um novo sistema tribut\u00e1rio justo para toda a sociedade ga\u00facha, considerando imprescind\u00edvel e urgente para garantir competitividade \u00e0s empresas nacionais e, consequentemente, incentivar o crescimento da economia estadual e do Pa\u00eds\u201d<\/em>, diz o documento.<\/p>\n

A entidade lembra que a participa\u00e7\u00e3o do Brasil na produ\u00e7\u00e3o industrial mundial caiu de 2,7% no ano de 1996 para 1,3%, em 2021. A ind\u00fastria nacional, que j\u00e1 esteve entre as 10 maiores do mundo at\u00e9 2014, ocupa hoje a 15\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking global. A FIERGS alerta que a ind\u00fastria nacional \u00e9 respons\u00e1vel por 34,3% da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, ou seja, mais de um ter\u00e7o da receita tribut\u00e1ria do Pa\u00eds. \u201cO setor industrial n\u00e3o pode mais continuar como o maior pagador de impostos do Brasil. N\u00e3o se trata de defender a transfer\u00eancia dos excessos para outros setores, mas buscar um equil\u00edbrio entre todos\u201d,<\/em> ressalta.<\/p>\n

Por fim, para a FIERGS tamb\u00e9m \u00e9 preocupante a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento conferido \u00e0 Zona Franca de Manaus, uma vez que gera concorr\u00eancia injusta com as demais empresas localizadas em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. No contexto atual, h\u00e1 diferen\u00e7as superiores a 20% entre produtos que seriam fabricados na Zona Franca e nas ind\u00fastrias localizadas em outros Estados.<\/p>\n

REFORMA -\u00a0<\/b>Ao saudar Mour\u00e3o, o presidente Gilberto Petry enfatizou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do senador na FIERGS para dialogar sobre os cen\u00e1rios econ\u00f4mico e pol\u00edtico do Pa\u00eds e o andamento do projeto de Reforma Tribut\u00e1ria. \u201cA urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o desta Reforma talvez seja uma das poucas unanimidades existentes hoje no Brasil, uma quest\u00e3o fundamental para a economia cuja an\u00e1lise se encontra no Senado\u201d<\/em>, disse Petry.<\/p>\n

O presidente da FIERGS igualmente destacou o posicionamento de Mour\u00e3o, que em um pronunciamento recente na tribuna do Senado reafirmou a sua convic\u00e7\u00e3o pela\u00a0\u00a0 compreens\u00e3o dos pap\u00e9is exercidos pelos Poderes Constitu\u00eddos da Rep\u00fablica. O senador conclamou os parlamentares a assumirem as suas responsabilidades de legislarem pelo Pa\u00eds. \u201cN\u00e3o se trata de defendermos restri\u00e7\u00f5es a este ou aquele Poder, mas sim buscar o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o de cada um, e do equil\u00edbrio e harmonia entre todos. Ignorar esse fato pode levar ao caos institucional\u201d<\/em>, refor\u00e7ou Petry.<\/p>\n

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Imprensa - FIERGS | Unicom -\u00a0Unidade de Comunica\u00e7\u00e3o do Sistema FIERGS | Foto: Dudu Leal<\/strong><\/h6>\n\n\n