{"id":60157,"date":"2023-11-01T10:11:10","date_gmt":"2023-11-01T13:11:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=60157"},"modified":"2023-11-01T10:11:12","modified_gmt":"2023-11-01T13:11:12","slug":"estado-formaliza-convenios-dos-programas-a-casa-e-sua-e-nenhuma-casa-sem-banheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-formaliza-convenios-dos-programas-a-casa-e-sua-e-nenhuma-casa-sem-banheiro\/","title":{"rendered":"Estado formaliza conv\u00eanios dos programas A Casa \u00c9 Sua e Nenhuma Casa Sem Banheiro"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado, por meio da secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), assinou, nesta ter\u00e7a-feira (31\/10), os dois primeiros conv\u00eanios de 2023 na \u00e1rea habitacional. Ser\u00e3o aportados R$ 99 milh\u00f5es na segunda fase do programa A Casa \u00c9 Sua e R$ 4,6 milh\u00f5es na segunda etapa do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro.<\/p>\n

Farroupilha foi o primeiro munic\u00edpio a formalizar a entrada no A Casa \u00c9 Sua, projetando construir 32 habita\u00e7\u00f5es. O governo estadual ir\u00e1 repassar R$ 80 mil por unidade. O ato de assinatura do conv\u00eanio foi realizado no Sal\u00e3o Nobre da Prefeitura, com a presen\u00e7a das 32 fam\u00edlias benefici\u00e1rias, al\u00e9m do titular da Sehab, Fabricio Peruchin, e do prefeito Fabiano Feltrin.<\/p>\n

O primeiro conv\u00eanio de\u00a0 2023 do programa Nenhuma Casa Sem Banheiro foi assinado em Bom Jesus, que pretende construir 15 m\u00f3dulos sanit\u00e1rios, com o aporte do Estado de R$ 15 mil por unidade. O ato tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de Peruchin, al\u00e9m da prefeita Lucila Maggi.<\/p>\n

Os dois programas s\u00e3o operacionalizados pela Sehab e promovem a pol\u00edtica habitacional atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios e de unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00fanico). Os munic\u00edpios devem garantir uma contrapartida m\u00ednima de 30% em qualquer uma das inciativas.<\/p>\n

No caso do Nenhuma Casa Sem Banheiro, os munic\u00edpios participam por ades\u00e3o, devendo cumprir uma s\u00e9rie de requisitos. Bom Jesus j\u00e1 estava inscrito na primeira fase do programa, em 2022. Por isso teve prioridade em rela\u00e7\u00e3o a outros cadastrados. O programa A Casa \u00c9 Sua est\u00e1 contemplando, neste primeiro momento, munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes e que j\u00e1 estavam inscritos na primeira fase, lan\u00e7ada no final de 2021.<\/p>\n

Peruchin enfatizou a amplitude do conceito de habitabilidade, que envolve quest\u00f5es diversas, como sanit\u00e1rias e de gest\u00e3o municipal, que o governo estadual vem implementando para desburocratizar os processos. \u201cO governo do Estado procura fazer uma gest\u00e3o municipalista, pois s\u00e3o os munic\u00edpios que sabem o que acontece localmente. Eles podem adaptar os projetos conforme as peculiaridades que possuem. Por isso, h\u00e1 projetos de casas geminadas, de casas isoladas, outros com casas e banheiros um pouco maiores que a m\u00e9dia\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n

A equipe t\u00e9cnica do departamento de Habita\u00e7\u00e3o da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase da celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, passando pelas obras e pelo cumprimento do plano de trabalho previamente acordado com as prefeituras, at\u00e9 a vistoria final.<\/p>\n

A Casa \u00c9 Sua<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento de R$ 99 milh\u00f5es garantir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de 1238 m\u00f3dulos habitacionais. A sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios \u00e9 feita pelos munic\u00edpios, dando prefer\u00eancia para mulheres chefes de fam\u00edlia, pessoas com defici\u00eancia e idosos. A \u00e1rea constru\u00edda deve ser no m\u00ednimo de 40m\u00b2, com dois dormit\u00f3rios compartimentados, sala\/cozinha, banheiro e \u00e1rea para tanque.<\/p>\n

As casas devem ser implantadas em lotes isolados ou loteamentos aprovados e licenciados, providos de infraestrutura b\u00e1sica (redes de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e esgoto sanit\u00e1rio) e executadas, preferencialmente, por meio de m\u00e9todos construtivos modernos, r\u00e1pidos e eficientes.<\/p>\n

Em 2022, o projeto-piloto do programa contemplou os munic\u00edpios de Canoas e Pelotas, destinando R$ 36,4 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 479 unidades habitacionais nas duas cidades.<\/p>\n

Nenhuma Casa Sem Banheiro<\/strong><\/p>\n

Com o recurso dispon\u00edvel para segunda fase do programa, \u00e9 poss\u00edvel custear 306 m\u00f3dulos sanit\u00e1rios nos munic\u00edpios que aderirem. Os m\u00f3dulos devem ser inseridos em casas situadas na \u00e1rea urbana e contar com instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica, possibilitando que os benefici\u00e1rios possam tomar banho quente, escoamento do esgoto dom\u00e9stico conforme as normas t\u00e9cnicas, e tanque, que fica do lado externo.<\/p>\n

Em 2023, foram entregues 55 m\u00f3dulos sanit\u00e1rios, referentes \u00e0 primeira etapa do programa, 36 deles em Canoas, 9 em Rio Pardo e 10 em Ven\u00e2ncio Aires.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Nathalie Sulzbach\/Ascom Sehab | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Foto: \u00c1rima Stock\/Ascom Sehab<\/strong><\/h6>\n\n\n