{"id":60188,"date":"2023-11-03T10:42:09","date_gmt":"2023-11-03T13:42:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=60188"},"modified":"2023-11-03T10:42:11","modified_gmt":"2023-11-03T13:42:11","slug":"em-reuniao-com-a-famurs-governo-apresenta-balanco-e-novas-medidas-de-apoio-a-vitimas-de-eventos-climaticos-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-reuniao-com-a-famurs-governo-apresenta-balanco-e-novas-medidas-de-apoio-a-vitimas-de-eventos-climaticos-no-estado\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com a Famurs, governo apresenta balan\u00e7o e novas medidas de apoio a v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos no Estado"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram, na tarde desta quarta-feira (1\/11), um balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es e novas medidas de apoio a v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos adversos ocorridos no Estado nos \u00faltimos meses, em especial as enchentes do in\u00edcio de setembro. Entre as novidades, est\u00e3o a concess\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es em aluguel social para 945 fam\u00edlias, o repasse de R$ 50 milh\u00f5es em transfer\u00eancias fundo a fundo pela Defesa Civil estadual para prefeituras e a extens\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios para munic\u00edpios inicialmente n\u00e3o contemplados.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada em reuni\u00e3o com a diretoria da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), no Pal\u00e1cio Piratini. Tamb\u00e9m participaram do encontro secret\u00e1rios de Estado de diversas pastas envolvidas na elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de medidas para amparo \u00e0s v\u00edtimas desde os ciclones registrados em junho e julho at\u00e9 as enchentes de setembro, al\u00e9m de situa\u00e7\u00f5es pontuais de outubro. No total, a mobiliza\u00e7\u00e3o do Estado j\u00e1 resultou na disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 1,25 bilh\u00e3o em recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Leite falou sobre a import\u00e2ncia de simplificar o acesso aos aux\u00edlios emergenciais. \u201cEstamos fazendo um grande esfor\u00e7o para que os recursos cheguem de forma desburocratizada aos munic\u00edpios. A ideia \u00e9 criar canais facilitados, ser\u00e1 algo muito simplificado. O plano \u00e9 que, em duas semanas, os recursos sejam disponibilizados. \u00c9 uma forma de dar socorro neste momento de especial necessidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para o presidente da Famurs, Luciano Orsi, a celeridade ser\u00e1 fundamental para as cidades atingidas. \u201cPrecisamos de recursos de forma mais \u00e1gil, e essa iniciativa do governo vai fazer a diferen\u00e7a. Temos v\u00e1rios munic\u00edpios que passaram por grandes desastres nesse per\u00edodo e ainda est\u00e3o enfrentando muitas dificuldades. Ent\u00e3o, essas medidas v\u00e3o ajudar bastante\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

O prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, comentou a magnitude das medidas apresentadas pelo Executivo estadual. \u201cEsse recurso \u00e9 algo in\u00e9dito. Nunca vi o Estado ajudar para al\u00e9m de telha e lona. Pela primeira vez, o governo est\u00e1 auxiliando com muito mais, com aportes significativos. Vai nos ajudar a organizar e colocar nossas cidades em ordem\u201d<\/em>, enfatizou.<\/p>\n

Ao longo da reuni\u00e3o, o governador tamb\u00e9m destacou as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implementadas em diversas \u00e1reas para socorrer os munic\u00edpios afetados\u00a0\u2013 como em habita\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de rodovias e pontes, recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura de escolas, suporte \u00e0 sa\u00fade, apoio em obras, equaliza\u00e7\u00e3o de juros para pequenos neg\u00f3cios, doa\u00e7\u00f5es via Pix e v\u00e1rias outras frentes.<\/p>\n

Volta por Cima<\/strong><\/p>\n

O governador apresentou a Fase 3 do Programa Volta por Cima, cujas regras foram atualizadas pelo Decreto 57.280\/2023. Agora, o benef\u00edcio, que j\u00e1 havia atendido v\u00edtimas do ciclone de junho e das enchentes de setembro, ser\u00e1 estendido aos munic\u00edpios atingidos pelos demais eventos clim\u00e1ticos ocorridos entre julho e outubro e com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologada pelo Estado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 adicionado o p\u00fablico de baixa renda nos munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, homologados pelo Estado, em decorr\u00eancia do evento clim\u00e1tico ocorrido entre 4 e 6 de setembro.<\/p>\n

Por meio do programa, o governo j\u00e1 destinou R$ 22,5 milh\u00f5es para aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no Cad\u00danico e que residem nas \u00e1reas em que foi decretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade.<\/p>\n

O Volta por Cima beneficiou 1.726 fam\u00edlias em 22 munic\u00edpios na Fase 1 e, na Fase 2, 2.588 fam\u00edlias em 38 munic\u00edpios. Os cr\u00e9ditos s\u00e3o realizados no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o, no valor de R$ 2,5 mil para fam\u00edlias desabrigadas ou desalojadas, e de R$ 700 para fam\u00edlias atingidas que tiveram dano parcial em sua resid\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

Aluguel Social<\/strong><\/p>\n

O governo destinar\u00e1 R$ 2,5 milh\u00f5es para o pagamento de benef\u00edcios tempor\u00e1rios de aluguel social e aux\u00edlio funeral para fam\u00edlias desabrigadas nos munic\u00edpios do Vale do Taquari. Desse total, R$ 2,38 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o com destina\u00e7\u00e3o definida. A medida beneficiar\u00e1 945 fam\u00edlias em dez munic\u00edpios afetados.<\/p>\n

Ser\u00e3o pagas seis parcelas mensais por fam\u00edlia, no valor de R$ 400 cada, totalizando R$ 2,268 milh\u00f5es. A medida contempla os munic\u00edpios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Mu\u00e7um, Roca Sales, Taquari e Ven\u00e2ncio Aires. Para o aux\u00edlio funeral, j\u00e1 est\u00e3o reservados R$ 116,6 mil.<\/p>\n

Transfer\u00eancias fundo a fundo<\/strong><\/p>\n

O Executivo estadual tamb\u00e9m aportar\u00e1 R$ 50 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de reestabelecimento, limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, via Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec\/RS). Nessa modalidade, ser\u00e3o realizadas transfer\u00eancias fundo a fundo para os munic\u00edpios, abarcando somente a\u00e7\u00f5es emergenciais, ou seja, de restabelecimento e de resposta.<\/p>\n

A modalidade fundo a fundo dispensa as prefeituras da apresenta\u00e7\u00e3o de planos de trabalho e da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Estado, consistindo em um processo simplificado e mais c\u00e9lere.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o liberados para munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade homologada pelo Estado, que dever\u00e3o atender a alguns requisitos: ter coordenadoria municipal de Defesa Civil, Plano de Conting\u00eancia Municipal e Fundo Municipal, al\u00e9m de estar adimplente com prazos e transfer\u00eancias anteriores da modalidade.<\/p>\n

Para ter acesso ao benef\u00edcio, os munic\u00edpios dever\u00e3o apresentar requerimento e termo de ades\u00e3o e assumir alguns compromissos: utilizar recursos para as finalidades de resposta e reestabelecimento por interm\u00e9dio do Fundo Municipal em at\u00e9 seis meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo; prestar contas em at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, com relat\u00f3rio da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira; manter a guarda dos documentos por cinco anos; e devolver recursos em que forem constatadas irregularidades ou que n\u00e3o tenham sido utilizados.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de restabelecimento incluem desmontagem de edifica\u00e7\u00f5es e de obras de artes com estruturas comprometidas; desobstru\u00e7\u00e3o de vias e remo\u00e7\u00e3o de escombros; obras de pequeno porte, como pontes de at\u00e9 10 metros e passagens molhadas; e servi\u00e7os de engenharia para o suprimento de energia el\u00e9trica e esgotamento sanit\u00e1rio. As a\u00e7\u00f5es de resposta se referem \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria, envolvendo, por exemplo, cestas b\u00e1sicas, kits de higiene, telhas, lonas, colch\u00f5es e cobertores.<\/p>\n

O Fundec tem como finalidade viabilizar a capta\u00e7\u00e3o, o controle e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Defesa Civil em quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o: preven\u00e7\u00e3o de desastres; prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias e desastres; respostas aos desastres; e restabelecimento, reconstru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o originada por desastres.<\/p>\n

Subs\u00eddios de juros com Programa Reconstruir<\/strong><\/p>\n

O Programa Reconstruir, viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), oferece subs\u00eddio parcial pelo Estado de juros remunerat\u00f3rios devidos e pagos pelos propriet\u00e1rios de neg\u00f3cios que tenham opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas com o Banrisul e que foram afetados por eventos clim\u00e1ticos em 2023. \u00a0<\/p>\n

Nesta quarta-feira (1\/11), foi anunciada a extens\u00e3o desses benef\u00edcios para os munic\u00edpios de Cruzeiro do Sul, Estrela e Lajeado. Inicialmente, foram contemplados microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e empresas de m\u00e9dio porte nos munic\u00edpios de Arroio do Meio, Cara\u00e1, Encantado, Maquin\u00e9, Mu\u00e7um, Roca Sales, Santa Tereza e Sede Nova. \u00a0<\/p>\n

Os recursos para a amortiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o de R$ 18,5 milh\u00f5es, provenientes do Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem\/RS). Com o valor, o Estado assume parcialmente a quita\u00e7\u00e3o de juros de financiamentos contratados pelos empres\u00e1rios afetados, permitindo ao banco atend\u00ea-los com a equaliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. O Programa Reconstruir estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es e os valores m\u00e1ximos dos empr\u00e9stimos que poder\u00e3o ser contemplados:<\/p>\n