{"id":61304,"date":"2023-12-28T11:12:26","date_gmt":"2023-12-28T14:12:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61304"},"modified":"2023-12-28T11:12:27","modified_gmt":"2023-12-28T14:12:27","slug":"nota-fiscal-gaucha-atinge-31-da-populacao-no-estado-e-impulsiona-exercicio-da-cidadania-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/nota-fiscal-gaucha-atinge-31-da-populacao-no-estado-e-impulsiona-exercicio-da-cidadania-fiscal\/","title":{"rendered":"Nota Fiscal Ga\u00facha atinge 31% da popula\u00e7\u00e3o no Estado e impulsiona exerc\u00edcio da cidadania fiscal"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Programa alcan\u00e7ou 3,4 milh\u00f5es de inscritos em dezembro e destinou mais de R$ 190 milh\u00f5es aos participantes em 2023<\/em><\/p>\n<p>O programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) atingiu, em dezembro, a marca de 3,4 milh\u00f5es de inscritos. A quantidade expressiva de ades\u00f5es mostra que, a cada dez moradores do Estado com idade acima de 14 anos, quatro est\u00e3o cadastrados na iniciativa de cidadania fiscal. Desde mar\u00e7o deste ano, quando o NFG alcan\u00e7ou 3 milh\u00f5es de participantes, houve um aumento de mais de 400 mil inscri\u00e7\u00f5es \u2013 uma m\u00e9dia de 44 mil cadastros adicionais por m\u00eas.<\/p>\n<p>A marca atingida em dezembro \u00e9 atribu\u00edda, entre outros fatores, ao desconto de Bom Cidad\u00e3o concedido no IPVA. Para o ciclo 2024 do imposto veicular, os contribuintes ter\u00e3o acesso a R$ 64 milh\u00f5es em redu\u00e7\u00f5es \u2013 o maior volume de descontos da modalidade at\u00e9 hoje. O benef\u00edcio pode chegar a uma redu\u00e7\u00e3o de 5% do valor do tributo, caso o titular do ve\u00edculo tenha solicitado a inclus\u00e3o do CPF em pelo menos 150 notas fiscais entre 1\u00ba de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023. Para usufruir do benef\u00edcio, o motorista precisa estar inscrito no NFG.<\/p>\n<p>Em 2023, o NFG j\u00e1 destinou mais de R$ 190 milh\u00f5es aos cidad\u00e3os cadastrados. Somente o Receita Certa,\u00a0que distribui aos cidad\u00e3os parte da arrecada\u00e7\u00e3o adicional de ICMS do varejo,\u00a0repassou mais de R$ 184 milh\u00f5es. O maior dep\u00f3sito do cashback ga\u00facho\u00a0ocorreu neste ano, na distribui\u00e7\u00e3o do terceiro trimestre, rodada em\u00a0que\u00a0a modalidade transferiu R$ 137,6 milh\u00f5es a 2,9 milh\u00f5es de participantes. O NFG tamb\u00e9m distribuiu mais de R$ 10 milh\u00f5es por meio dos sorteios mensais e do Receita da Sorte, mecanismo de premia\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea que completou quatro anos no \u00faltimo domingo (24\/12).<\/p>\n<p>\u201cO ano de 2023 foi mais um per\u00edodo de consolida\u00e7\u00e3o do NFG, com o incremento de participantes e o recorde de repasse do Receita Certa, modalidade que distribui o maior volume de recursos aos inscritos. O programa \u00e9 um case de sucesso no pa\u00eds e uma pol\u00edtica p\u00fablica de refer\u00eancia para outros estados ao engajar a popula\u00e7\u00e3o na cidadania fiscal e conscientizar os contribuintes da relev\u00e2ncia da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade\u201d, avaliou o coordenador do NFG, Fernando dos Santos.<\/p>\n<p>Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de cidadania fiscal e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia social do tributo. Na pr\u00e1tica, ao optarem pela inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal, os cidad\u00e3os garantem benef\u00edcios e participam de diversos sorteios em dinheiro \u2013 em paralelo, auxiliam entidades sociais e contribuem para o combate \u00e0 informalidade e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p><strong>Modalidades do NFG\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Sorteios mensais:<\/strong>\u00a0ocorrem tradicionalmente nas \u00faltimas quintas-feiras de cada m\u00eas (com exce\u00e7\u00f5es em datas especiais) e distribuem pr\u00eamios de R$ 50 mil, R$ 5 mil, R$ 1 mil e R$ 500. Nos meses de setembro e de dezembro, o pr\u00eamio principal \u00e9 de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no per\u00edodo v\u00e1lido participam automaticamente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Receita da Sorte:<\/strong>\u00a0distribui diariamente pr\u00eamios instant\u00e2neos de R$ 50 e de R$ 500, e, em datas especiais, de R$ 3 mil. Para concorrer, \u00e9 preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba \u201cReceita da Sorte\u201d e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.<\/li>\n<li><strong>Receita Certa:<\/strong>\u00a0distribui valores sempre que h\u00e1 aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo. As apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o trimestrais, feitas nos meses de mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo per\u00edodo participam automaticamente.<\/li>\n<li><strong>Bom Cidad\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u00e9 um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o n\u00famero de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcan\u00e7a redu\u00e7\u00e3o de 5%. O desconto \u00e9 de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.<\/li>\n<li><strong>Repasse a entidades:<\/strong>\u00a0na hora do cadastro, os cidad\u00e3os podem escolher pelo menos uma entidade da sua regi\u00e3o que atue nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o animal. As institui\u00e7\u00f5es indicadas podem receber repasses em dinheiro. \u00c9 poss\u00edvel indicar at\u00e9 cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa alcan\u00e7ou 3,4 milh\u00f5es de inscritos em dezembro e destinou mais de R$ 190 milh\u00f5es aos participantes em 2023 O programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) atingiu, em dezembro, a marca de 3,4 milh\u00f5es de inscritos. 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