{"id":61344,"date":"2024-01-04T12:47:19","date_gmt":"2024-01-04T15:47:19","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61344"},"modified":"2024-01-04T12:47:20","modified_gmt":"2024-01-04T15:47:20","slug":"praticas-restaurativas-qualificam-atendimento-socioeducativo-na-fase","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/praticas-restaurativas-qualificam-atendimento-socioeducativo-na-fase\/","title":{"rendered":"Pr\u00e1ticas restaurativas qualificam atendimento socioeducativo na Fase"},"content":{"rendered":"

Aplicada pela Funda\u00e7\u00e3o desde 2005, metodologia tamb\u00e9m promove qualidade de vida no trabalho<\/em><\/p>\n

H\u00e1 18 anos, a Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (Fase), do governo do Estado, adota procedimentos restaurativos, por meio dos C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz, em todos os seus espa\u00e7os no Rio Grande do Sul. Entre os anos de 2022 e 2023, foram realizadas mais de 200 atividades fundamentadas nesses princ\u00edpios e valores, e a metodologia tem resultado na qualifica\u00e7\u00e3o do atendimento, garantindo um acolhimento mais humanizado aos adolescentes e promovendo um ambiente de trabalho melhor nas unidades da institui\u00e7\u00e3o. O trabalho abrange servidores, socioeducandos e as fam\u00edlias dos jovens. O objetivo \u00e9 tratar conflitos, fortalecer as equipes e discutir temas do cotidiano.<\/p>\n

As pr\u00e1ticas restaurativas (ou procedimentos restaurativos) s\u00e3o m\u00e9todos alternativos \u00e0 justi\u00e7a tradicional para solucionar desaven\u00e7as. Buscam o estabelecimento de um processo colaborativo entre as partes interessadas na decis\u00e3o de como reparar o dano causado por uma transgress\u00e3o.<\/p>\n

Na Fase, o uso da Justi\u00e7a Restaurativa teve in\u00edcio em 2005, e a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es se apoia na Comunica\u00e7\u00e3o N\u00e3o Violenta (CNV) e de Constru\u00e7\u00e3o de Paz. A iniciativa funciona em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, o Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Porto Alegre (JIJ) e o Programa de Justi\u00e7a para o S\u00e9culo 21. \u201cForam institu\u00eddas novas perspectivas ao atendimento socioeducativo, de forma especial no atendimento aos adolescentes, com os C\u00edrculos Familiares e os C\u00edrculos de Compromisso, inserindo um fazer institucional fundamentado em princ\u00edpios e valores da Justi\u00e7a Restaurativa\u201d,<\/em> pontua a especialista em Justi\u00e7a Restaurativa e respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Permanente da Fase (CFP), L\u00facia Capit\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Fase, Jos\u00e9 St\u00e9dile, faz parte do Planejamento Estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o 2022-2026 a proposta de consolidar os valores e as pr\u00e1ticas restaurativas no cotidiano institucional das unidades de priva\u00e7\u00e3o nas oito regionais do RS. \u201c\u00c9 mais um compromisso da gest\u00e3o para qualificar a socioeduca\u00e7\u00e3o em todo o Estado. Promover a Justi\u00e7a Restaurativa exige um processo de reaprendizagem, de ruptura e de mudan\u00e7as culturais\u201d<\/em>, ressalta.<\/p>\n

Olhar ao servidor<\/strong><\/p>\n

Destinada inicialmente aos socioeducandos, o trabalho inovou ao aplicar as pr\u00e1ticas restaurativas aos servidores. Nos \u00faltimos dois anos, a Fase realizou 60 C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz, 147 pr\u00e9-c\u00edrculos e 11 p\u00f3s-c\u00edrculos para servidores, liderados pela Diretoria de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Cidadania (DPQC).<\/p>\n

Al\u00e9m de trabalhar na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e no fortalecimento das equipes, os c\u00edrculos tamb\u00e9m s\u00e3o aplicados em debates tem\u00e1ticos que promovem a reflex\u00e3o entre os socioeducandos e os servidores. O mais recente deles ocorreu em 20 de dezembro de 2023, em alus\u00e3o aos 25 anos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Uruguaiana (Case). \u201cOs C\u00edrculos de Constru\u00e7\u00e3o de Paz s\u00e3o ferramentas de fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es, permitindo tanto a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho de forma preventiva quanto em situa\u00e7\u00f5es de conflito j\u00e1 instalado<\/em>\u201d, explica a assistente social do N\u00facleo de Provimento e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (NPRT), M\u00e1rcia Pinto. \u201cAo participarem dos c\u00edrculos, os servidores desenvolvem um olhar mais atento e cuidadoso, aproximando-se uns dos outros atrav\u00e9s do di\u00e1logo e do compartilhamento de experi\u00eancias.\u201d<\/em><\/p>\n

Atendimento aos jovens<\/strong><\/p>\n

Entre os resultados colhidos no \u00faltimo ano, destacam-se a realiza\u00e7\u00e3o de C\u00edrculos Familiares que restauram o v\u00ednculo com os parentes, propiciam a evolu\u00e7\u00e3o da horizontalidade na rela\u00e7\u00e3o dos profissionais com os adolescentes e fortalecem a promo\u00e7\u00e3o do respeito com os internos e a fam\u00edlia. \u201cMuitas oficinas e cursos de profissionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o iniciadas com um c\u00edrculo, tra\u00e7ando as diretrizes que dar\u00e3o norte \u00e0 atividade, promovendo o fortalecimento do v\u00ednculo entre socioeducandos e professores\u201d,<\/em> destacou a p\u00f3s-graduada em Justi\u00e7a Restaurativa e diretora do Centro de Conviv\u00eancia e Profissionaliza\u00e7\u00e3o da Fase (Ceconp), Josiane M\u00f4naco. \u201cNo dia da formatura, colocamos em pr\u00e1tica a mesma proposta, mas, desta vez, com a presen\u00e7a de familiares revisando inclusive os valores acordados no c\u00edrculo inicial. S\u00e3o momentos intensos que a Fase proporciona aos socioeducandos e socioeducadores.\u201d<\/em><\/p>\n

Acompanhamento de Egressos<\/strong><\/p>\n

A Fase conta ainda com o N\u00facleo de Acompanhamento de Egressos e de Procedimentos Restaurativos (NAEPR), que oportuniza articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre os profissionais dos Centros de Atendimento e a equipe do Programa de Oportunidades e Direitos (POD Socioeducativo), desenvolvido em conjunto com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (Ciee\/RS).<\/p>\n

A chefe do NAEPR, M\u00e1rcia Nunes, cita que os jovens que se encontram no per\u00edodo avaliativo, pr\u00f3ximos da conclus\u00e3o da medida socioeducativa, tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados com pr\u00e1ticas restaurativas. Desta vez, por\u00e9m, os exerc\u00edcios s\u00e3o conhecidos como C\u00edrculos de Compromisso, uma variante dos C\u00edrculos Restaurativos. O trabalho abrange socioeducandos, analistas, familiares, respons\u00e1veis, a respectiva comunidade de apoio e a rede externa (parcerias com os munic\u00edpios), tendo por objetivo a pactua\u00e7\u00e3o do Plano Individual de Atendimento (PIA) Egresso. \u201c\u00c9 neste momento que o socioeducando escolhe se participar\u00e1 ou n\u00e3o do POD Socioeducativo. Antes disso, o jovem participa de oficinas de sensibiliza\u00e7\u00e3o para conhecer as diretrizes do trabalho\u201d<\/em>, conta M\u00e1rcia.<\/p>\n

Os procedimentos restaurativos na Fase visam \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas perspectivas de atendimento ao socioeducando, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), promovendo mudan\u00e7as na pr\u00e1tica institucional a partir de um paradigma embasado em valores restaurativos e na horizontalidade. O trabalho garante o exerc\u00edcio da cidadania e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os participantes envolvidos.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Saul Teixeira\/Ascom Fase | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Fase<\/strong><\/h6>\n\n\n