{"id":61579,"date":"2024-01-22T13:35:53","date_gmt":"2024-01-22T16:35:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61579"},"modified":"2024-01-22T13:35:55","modified_gmt":"2024-01-22T16:35:55","slug":"6a-conferencia-estadual-de-cultura-delibera-sobre-politicas-publicas-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/6a-conferencia-estadual-de-cultura-delibera-sobre-politicas-publicas-do-setor\/","title":{"rendered":"6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Cultura delibera sobre pol\u00edticas p\u00fablicas do setor"},"content":{"rendered":"

Pain\u00e9is, palestras e grupos tem\u00e1ticos comp\u00f5em a programa\u00e7\u00e3o do evento<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de discutir e auxiliar na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea cultural do Rio Grande do Sul, a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Cultura acontece nos dias 25 e 26 de janeiro, no Teatro do Pr\u00e9dio 40 da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O evento \u00e9 promovido pela Secretaria da Cultura (Sedac) como prepara\u00e7\u00e3o para a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do Plano Nacional de Cultura, que orienta o poder p\u00fablico na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com pain\u00e9is, palestras e grupos de trabalho tem\u00e1ticos (confira detalhes abaixo). Al\u00e9m\u00a0do governador Eduardo Leite, da titular da Sedac, Beatriz Araujo, da secret\u00e1ria-adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, M\u00e1rcio Tavares, participam do evento nomes como o ex-secret\u00e1rio de Cultura Cidad\u00e3 e de Desenvolvimento Social de Medell\u00edn (Col\u00f4mbia), Jorge Melguizo, o professor e p\u00f3s-doutor em Direito, Francisco Humberto Cunha Filho, a consultora internacional de pol\u00edticas de artes, cultura e desenvolvimento, Marta Porto, e a escritora e ativista anticapacitista, Lau Patr\u00f3n, entre outros.<\/p>\n

Eixos tem\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n

Os debates da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Cultura est\u00e3o organizados em torno de seis eixos: institucionaliza\u00e7\u00e3o, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura; democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e participa\u00e7\u00e3o social; identidade, patrim\u00f4nio e mem\u00f3ria; diversidade cultural e transversalidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e acessibilidade na pol\u00edtica cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; direito \u00e0s artes e linguagens digitais.<\/p>\n

Antecederam o evento confer\u00eancias municipais e intermunicipais (que envolveram 280 munic\u00edpios) e encontros setoriais de cultura. Nessas reuni\u00f5es, foram definidas propostas, que ser\u00e3o analisadas no segundo dia da Confer\u00eancia Estadual, em seis grupos de trabalho. Ao fim do evento, uma plen\u00e1ria geral escolher\u00e1, por vota\u00e7\u00e3o, as proposi\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o encaminhadas para avalia\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional \u2013 duas por eixo.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m eleger\u00e1 42 delegados que participar\u00e3o da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, que tem como tema Democracia e Direito \u00e0 Cultura. A confer\u00eancia acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia, de 4 a 8 de mar\u00e7o. No total, o Rio Grande do Sul ter\u00e1 60 delegados na Confer\u00eancia Nacional (os 18 restantes j\u00e1 foram definidos nos encontros setoriais).<\/p>\n

A Confer\u00eancia Estadual \u00e9 uma inst\u00e2ncia de delibera\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura (SEC), que organiza o evento. Vinculado \u00e0 Sedac, o SEC vem sendo fortalecido pelo governo do Estado, o que \u00e9 demonstrado pelo aumento no quantitativo de munic\u00edpios com ades\u00e3o ao sistema. Desde 2019, o n\u00famero saltou de 19 para 339.<\/p>\n

O evento \u00e9 gratuito e aberto ao p\u00fablico em geral. As inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o presencial est\u00e3o encerradas. Ainda \u00e9 poss\u00edvel participar como ouvinte, conforme o Regimento Interno da Confer\u00eancia (publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 20\/11\/2023<\/a>). Para inscrever-se como ouvinte,\u00a0clique aqui<\/a>\u00a0e preencha o formul\u00e1rio. A Confer\u00eancia tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitida pelo\u00a0YouTube da Sedac<\/a>.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

25\/1<\/strong><\/p>\n

9h \u2013 Solenidade de abertura<\/p>\n

Show da cantora Loma.<\/p>\n

Convidados da solenidade: secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, M\u00e1rcio Tavares; governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; secret\u00e1ria da Cultura, Beatriz Araujo; e presidente do Conselho Estadual de Cultura, Alessandra Carvalho da Motta.\u00a0<\/p>\n

9h30 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

10h \u00e0s 11h \u2013 Mesa 1: Estado \u2013 Cultura, civiliza\u00e7\u00e3o e democracia \u2013 Desafios para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Gabriella Meindrad\u00a0\u2013\u00a0Nascida em S\u00e3o Vicente do Sul, em 1986, \u00e9 secret\u00e1ria-adjunta da Cultura e presidente da Comiss\u00e3o Estadual dos Festejos Farroupilhas, bacharela em Direito pela PUCRS e servidora p\u00fablica.<\/p>\n

Convidados:<\/p>\n

Eduardo Leite \u2013 Nascido em Pelotas, em 10 de mar\u00e7o de 1985, Eduardo Leite come\u00e7ou cedo a trajet\u00f3ria na pol\u00edtica. Foi prefeito de sua cidade natal entre 2013 e 2016. Antes disso, foi secret\u00e1rio municipal, vereador e presidente da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Como prefeito, modernizou a gest\u00e3o, priorizando a austeridade fiscal e, assim, garantindo o equil\u00edbrio das contas. Terminou o mandato com 87% de aprova\u00e7\u00e3o popular nas pesquisas de opini\u00e3o.\u00a0Em seu primeiro mandato como governador do Rio Grande do Sul, a partir de 2019, aprovou as mais profundas reformas administrativa e previdenci\u00e1ria, incluindo a previd\u00eancia de militares, entre os Estados brasileiros. Al\u00e9m disso, o governo priorizou o ajuste fiscal e o equil\u00edbrio das contas. Depois de 57 meses de sal\u00e1rios do funcionalismo atrasados, o Estado passou a pagar os servidores em dia, cumprindo os repasses a hospitais e a fornecedores. \u00c0 frente do Executivo estadual, investiu em um r\u00edgido controle das despesas e em medidas para a moderniza\u00e7\u00e3o da receita.\u00a0Em junho de 2021, lan\u00e7ou o programa Avan\u00e7ar, que direcionou R$ 6,5 bilh\u00f5es em investimentos em iniciativas para acelerar o crescimento econ\u00f4mico e melhorar a qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Outros destaques da primeira gest\u00e3o foram a agenda de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es e o programa RS Seguro, que reduziu os \u00edndices de criminalidade.\u00a0Formado em Direito, estudou pol\u00edticas p\u00fablicas na Columbia University, em Nova York (EUA). Elegeu-se para o segundo mandato de governador com 3.687.126 de votos (57,12% dos votos v\u00e1lidos) no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o de outubro\u00a0de\u00a02022.<\/p>\n

M\u00e1rcio Tavares \u2013 \u00c9 doutor em Arte pela Universidade de Bras\u00edlia e mestre em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Historiador, curador de arte e gestor cultural. Tem trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional voltada \u00e0 pesquisa da arte na Am\u00e9rica Latina, \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, ao audiovisual, \u00e0 museologia e \u00e0s pol\u00edticas culturais. Foi coordenador de Mem\u00f3ria, Hist\u00f3ria e Patrim\u00f4nio da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul e gestor de equipamentos culturais no Estado. Atuou, ainda, na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados entre 2016 e 2017. Foi secret\u00e1rio nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, coordenador de Cultura da campanha presidencial de Lula em 2022 e coordenador-executivo do Grupo de Trabalho de Cultura do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Beatriz Araujo \u2013 Secret\u00e1ria da Cultura do Rio Grande do Sul desde 2019. Iniciou as atividades na \u00e1rea cultural como assessora da presid\u00eancia na Funda\u00e7\u00e3o de Cultura, Lazer e Turismo de Pelotas, cidade onde nasceu, em 1962. De 1988 a 1992, esteve na dire\u00e7\u00e3o do Theatro Sete de Abril. Em 1992, iniciou a trajet\u00f3ria como produtora cultural independente. Trabalhou no restauro do pr\u00e9dio da Bibliotheca P\u00fablica Pelotense, recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Theatro Sete de Abril e aquisi\u00e7\u00e3o e restauro integral da casa de Jo\u00e3o Sim\u00f5es Lopes Neto. Duas vezes secret\u00e1ria de Cultura de Pelotas, criou o Conselho Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Museus. Entre 2015 e 2016, produziu projetos referentes ao Bi\u00eanio Simoneano, como a exposi\u00e7\u00e3o sobre vida e obra do escritor pelotense em Porto Alegre, e cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o no Centro Hist\u00f3rico de Pelotas de escultura em tamanho natural do escritor. Em 2018, coordenou a 11\u00aa Bienal do Mercosul e a fase inicial de restaura\u00e7\u00e3o da Casa de Garibaldi, em Piratini.<\/p>\n

11h \u2013 Panorama das Confer\u00eancias Municipais e Intermunicipais, Sistema Estadual de Cultura e Fomento RS<\/p>\n

Intervalo para almo\u00e7o<\/p>\n

14h \u2013 A diversidade como caminho para promover uma cultura de paz e respeito para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o: Gabriella Meindrad<\/p>\n

Convidados:<\/p>\n

D\u00e9bora Aquino \u2013 Gestora de pessoas de forma\u00e7\u00e3o. Atriz, bonequeira, figurinista e diretora de teatro de forma\u00e7\u00e3o popular, produtora, gestora e pesquisadora de culturas populares e defensora das causas ind\u00edgenas.<\/p>\n

Ana Maria de Souza \u2013 \u00c9 graduada em Biblioteconomia e Documenta\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Fluminense e p\u00f3s-graduada em Gest\u00e3o do Conhecimento e Intelig\u00eancia Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atuou por 22 anos na Petrobras Distribuidora, onde assumiu cargos de coordena\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de biblioteca, documenta\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o. Em novembro de 2022, ingressou no cargo de bibliotec\u00e1ria nos quadros do Estado do Rio Grande do Sul. Desde mar\u00e7o de 2023, \u00e9 diretora da Biblioteca P\u00fablica do Estado e coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas.<\/p>\n

Lau Patr\u00f3n \u2013 M\u00e3e at\u00edpica de um menino raro: Jo\u00e3o Vicente. Latino-americana, escritora, ativista e profissional da inclus\u00e3o, cofundadora do @seja.ponte \u2013 o futuro \u00e9 anticapacitista. Lau \u00e9 uma facilitadora impactante do entendimento sobre o capacitismo, que est\u00e1 para as pessoas com defici\u00eancia assim como o machismo est\u00e1 para as mulheres, o racismo para os negros, a LGBTQIA+fobia para as pessoas dessa comunidade. O capacitismo \u00e9 o conjunto de a\u00e7\u00f5es que discriminam as pessoas com defici\u00eancia, seja em termos de falta de acessibilidade, seja em exclus\u00e3o social.<\/p>\n

15h \u2013 O papel pol\u00edtico na gest\u00e3o cultural para a democracia. \u201cO que o Plano Nacional de Cultura pode ensinar aos seus cong\u00eaneres de 2024\u201d<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Alessandra Carvalho da Motta \u2013 Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. \u00c9 especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica e em Hist\u00f3ria da Cultura no Brasil. Tem forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica e experi\u00eancia na \u00e1rea administrativa. Hoje \u00e9 servidora p\u00fablica federal no TRF4, no cargo de supervisora do Setor de Mem\u00f3ria e Museu. \u00c9 comiss\u00e1ria pela Regi\u00e3o Sul na Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC), atuando no Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial.<\/p>\n

Convidado:<\/p>\n

Francisco Humberto Cunha Filho \u2013 Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal do Cear\u00e1 (1999), doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e p\u00f3s-doutor pela Universit\u00e0 degli Studi di Milano \u2013 Bicocca (2018). Atualmente, \u00e9 professor titular do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), institui\u00e7\u00e3o na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Advogado da Uni\u00e3o \u2013 Categoria Especial. Tamb\u00e9m \u00e9 acad\u00eamico da Academia Cearense de Letras Jur\u00eddicas e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais \u2013 IBDCult. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes s\u00e3o correlatos.<\/p>\n

15h30 \u2013 Gest\u00e3o da cultura baseada no desenvolvimento sustent\u00e1vel como prioridade \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Benhur Bortolotto \u2013 Fil\u00f3sofo, graduado pela UFRGS, com doutorado em Letras pela mesma universidade. Desde 2023, dirige o Departamento de Livro, Leitura e Literatura, da Sedac.<\/p>\n

Convidada:<\/p>\n

Marta Porto \u2013 Jornalista, consultora internacional de pol\u00edticas de artes, cultura e desenvolvimento. Autora de livros e artigos publicados em v\u00e1rios pa\u00edses, sendo o mais recente:\u00a0Imagina\u00e7\u00e3o, reinventando a cultura<\/em>\u00a0(Ed. P\u00f3len, 2019). Foi coordenadora do Escrit\u00f3rio da Unesco no Rio de Janeiro e secret\u00e1ria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.<\/p>\n

16h \u2013 O acesso universal \u00e0 cultura e as suas manifesta\u00e7\u00f5es, como defesa e aprimoramento dos direitos dos cidad\u00e3os<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Beatriz Araujo \u2013 secret\u00e1ria da Cultura<\/p>\n

Convidado:<\/p>\n

Jorge Melguizo (Col\u00f4mbia) \u2013 \u00c9 ex-secret\u00e1rio de Cultura Cidad\u00e3 e de Desenvolvimento Social de Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia. Melguizo foi um dos respons\u00e1veis por revolucionar a metr\u00f3pole colombiana antes dominada pelo narcotr\u00e1fico e conhecida como uma das mais violentas do mundo na d\u00e9cada de 1990. Jornalista, consultor e tamb\u00e9m professor de Gest\u00e3o P\u00fablica, tem sido uma das figuras mais requisitadas para falar de cultura e pol\u00edticas p\u00fablicas na Am\u00e9rica Latina e no mundo.<\/p>\n

17h \u2013 Intervalo<\/p>\n

17h30 \u2013 Leitura do regimento interno<\/p>\n

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pela presidente do Conselho\u00a0Estadual de Cultura,\u00a0Alessandra Carvalho da Motta.<\/p>\n

18h \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica de trabalho\u00a0<\/p>\n

Atividade conduzida pelo coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, e pela presidente do Conselho\u00a0Estadual de Cultura,\u00a0Alessandra Carvalho da Motta.<\/p>\n

19h \u2013 Encerramento<\/p>\n


26\/1<\/strong><\/p>\n

8h \u2013 Recep\u00e7\u00e3o e credenciamento nas salas de trabalho<\/p>\n

9h \u2013 In\u00edcio do trabalho dos grupos para o debate nas salas dos seis eixos tem\u00e1ticos<\/p>\n

12h \u2013 Intervalo para almo\u00e7o<\/p>\n

14h \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o das propostas elencadas nos seis eixos tem\u00e1ticos e in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o das propostas nacionais e estaduais<\/p>\n

17h \u2013 Elei\u00e7\u00e3o de 42 delegados(as) para participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura<\/p>\n

18h30 \u2013 Outras delibera\u00e7\u00f5es (defesa e vota\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es)<\/p>\n

19h \u2013 Foto da delega\u00e7\u00e3o (delegados eleitos e respectivos suplentes) e encerramento.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Douglas Carvalho\/Ascom Sedac | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n