{"id":61609,"date":"2024-01-23T15:14:17","date_gmt":"2024-01-23T18:14:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61609"},"modified":"2024-01-23T15:14:18","modified_gmt":"2024-01-23T18:14:18","slug":"estado-recebe-r-33-milhoes-do-tj-para-a-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-recebe-r-33-milhoes-do-tj-para-a-area-da-saude\/","title":{"rendered":"Estado recebe R$ 33 milh\u00f5es do TJ para a \u00e1rea da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Recursos ser\u00e3o aplicados em tratamento de feridas cr\u00f4nicas, cirurgias de escoliose pedi\u00e1trica e reabilita\u00e7\u00e3o auditiva<\/em><\/p>\n

O governo do Estado e o Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-RS) assinaram, nesta segunda-feira (22\/1), tr\u00eas portarias que garantem o repasse de R$ 33 milh\u00f5es \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade (SES) para o atendimento de 7,3 mil pacientes no Rio Grande do Sul por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os recursos ser\u00e3o destinados a tr\u00eas \u00e1reas: tratamento de feridas cr\u00f4nicas, cirurgias de escoliose pedi\u00e1trica e reabilita\u00e7\u00e3o auditiva. O evento ocorreu na sede do TJ-RS, com a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite, da secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann, e da presidente da Corte, Iris Nogueira.<\/p>\n

Os recursos fazem parte do termo de coopera\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado em dezembro de 2023 entre os poderes Executivo e Judici\u00e1rio. Ser\u00e3o destinados, no total, R$ 154,7 milh\u00f5es aos hospitais do Estado para a oferta de mais servi\u00e7os, como exames, consultas e cirurgias, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de obras e da aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos.<\/p>\n

Leite lembrou a colabora\u00e7\u00e3o dos outros poderes para sanar a crise fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria enfrentada pelo Estado em 2019 e agradeceu ao TJ pela parceria. \u201cOs poderes foram solid\u00e1rios no contingenciamento de seus or\u00e7amentos para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o fiscal. E, agora, temos mais esse gesto do Judici\u00e1rio, que alcan\u00e7a recursos de seu pr\u00f3prio or\u00e7amento para viabilizar o incremento de servi\u00e7os de sa\u00fade, permitindo, ainda, a colabora\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade na defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o das filas, o repasse deve reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o dos tratamentos nas tr\u00eas especialidades no Rio Grande do Sul. Em 2022 e 2023, apenas nos casos de feridas cr\u00f4nicas e escoliose pedi\u00e1trica, foram R$ 3,5 milh\u00f5es bloqueados por ordem judicial. Outras 55 ordens judiciais envolveram pacientes de reabilita\u00e7\u00e3o auditiva.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssas s\u00e3o \u00e1reas que consideramos importantes para atender a popula\u00e7\u00e3o e que t\u00eam uma demanda judicial expressiva. Com os repasses, conseguiremos credenciar novos servi\u00e7os no Estado, dar vaz\u00e3o a demandas reprimidas e diminuir filas\u201d, explicou Arita.<\/p>\n

Iris refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da parceria com o Executivo em benef\u00edcio da sociedade. \u201cEssa \u00e9 a primeira etapa da destina\u00e7\u00e3o realizada em dezembro, e que resultar\u00e1 em mais dignidade \u00e0queles que necessitam de tratamento. Seguiremos juntos para propor solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. \u00a0<\/p>\n

Representando benefici\u00e1rios das a\u00e7\u00f5es, participou do evento o paciente da Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Deficientes F\u00edsicos (ACD) de Passo Fundo, Alexandre Studzinski. Os servi\u00e7os prestados pelo Ambulat\u00f3rio de Feridas da ACD de Passo Fundo, onde Alexandre recebeu atendimento, servir\u00e3o como refer\u00eancia para o tratamento de feridas cr\u00f4nicas.<\/p>\n

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Reabilita\u00e7\u00e3o auditiva<\/strong><\/p>\n

Nesta primeira fase, ser\u00e3o destinados R$ 20 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 12 mil aparelhos de amplia\u00e7\u00e3o sonora individual (AASI), equipamentos que permitem a pessoas com perda auditiva recuperarem a audi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de consultas e exames. Ser\u00e3o beneficiados seis mil pacientes adultos e pedi\u00e1tricos de 15 munic\u00edpios \u2013 como Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Passo Fundo.<\/p>\n

Os recursos tamb\u00e9m permitir\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o sens\u00edvel da fila de espera por reabilita\u00e7\u00e3o auditiva no Estado, atualmente com 17,8 mil pessoas. As institui\u00e7\u00f5es que realizar\u00e3o os tratamentos ser\u00e3o definidas nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Feridas cr\u00f4nicas<\/strong><\/p>\n

Outros R$ 7 milh\u00f5es v\u00e3o financiar, ao longo do ano, o tratamento de 1.260 pacientes (105 mensais) com feridas cr\u00f4nicas, decorrentes de doen\u00e7as como a diabetes. Est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos ambulat\u00f3rios para o cuidado de feridas cr\u00f4nicas, ainda n\u00e3o definidos, que far\u00e3o 10.080 atendimentos \u2013 com consultas, exames, curativos especiais e terapias complementares, possibilitando o acompanhamento adequado, integral e oportuno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Escoliose pedi\u00e1trica<\/strong><\/p>\n

Mais R$ 6 milh\u00f5es permitir\u00e3o o atendimento de 107 pacientes entre zero e 21 anos com escoliose pedi\u00e1trica que est\u00e3o \u00e0 espera de cirurgia corretiva. A escoliose pedi\u00e1trica \u00e9 um desvio lateral da coluna que tende a se agravar sem tratamento. Com o mutir\u00e3o, ser\u00e1 praticamente zerada a fila no Estado, atualmente com 124 pessoas. Os procedimentos ser\u00e3o realizados na Santa Casa de Porto Alegre e no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo de Passo Fundo.\u00a0<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o com o TJ<\/strong><\/p>\n

O termo de coopera\u00e7\u00e3o com o TJ prev\u00ea um repasse \u00e0 SES no valor de R$ 154,7 milh\u00f5es. Do total, R$ 47,7 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a cinco hospitais para aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos. Os demais R$ 107 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados como custeio, ou seja, na contrata\u00e7\u00e3o de atendimentos e tratamentos ou na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos. Esses recursos englobam os R$ 33 milh\u00f5es para o tratamento de feridas cr\u00f4nicas, cirurgias de escoliose pedi\u00e1trica e reabilita\u00e7\u00e3o auditiva assinadas no evento desta segunda.<\/p>\n

Recursos para custeio (valores arredondados)<\/strong><\/p>\n