{"id":61652,"date":"2024-01-25T18:42:13","date_gmt":"2024-01-25T21:42:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61652"},"modified":"2024-01-25T18:42:14","modified_gmt":"2024-01-25T21:42:14","slug":"governador-anuncia-projeto-de-lei-sobre-arborizacao-e-participacao-do-estado-nos-planos-de-contingencia-das-concessionarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-anuncia-projeto-de-lei-sobre-arborizacao-e-participacao-do-estado-nos-planos-de-contingencia-das-concessionarias\/","title":{"rendered":"Governador anuncia projeto de lei sobre arboriza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do Estado nos planos de conting\u00eancia das concession\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (24\/1), no Pal\u00e1cio Piratini, novas a\u00e7\u00f5es em resposta \u00e0 demora para normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de energia el\u00e9trica no Estado ap\u00f3s o temporal de 16 de janeiro. O governo do Estado encaminhar\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei que definir\u00e1 par\u00e2metros para a arboriza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios e passar\u00e1 a acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dos planos de conting\u00eancia das concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica. Os an\u00fancios ocorreram ap\u00f3s duas reuni\u00f5es conduzidas pelo governador com representantes das distribuidoras, das ag\u00eancias reguladoras, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de parlamentares e prefeitos dos munic\u00edpios afetados.<\/p>\n

\u201cVamos aperfei\u00e7oar, junto das prefeituras, mecanismos de manejo de arboriza\u00e7\u00e3o e atuar muito forte com as empresas de energia na consolida\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia que articulem todas as for\u00e7as, n\u00e3o apenas das concession\u00e1rias, mas tamb\u00e9m Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, prefeituras, Defesa Civil e toda a estrutura que atua em situa\u00e7\u00f5es de crise, para evitar problemas de comunica\u00e7\u00e3o que acabem gerando dificuldades no restabelecimento de servi\u00e7os\u201d, afirmou o governador. \u00a0<\/p>\n

O encontro contou com as presen\u00e7as do diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval Feitosa, da presidente da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana\u00a0Luso de Carvalho, do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, do diretor-presidente da Rio Grande Energia (RGE), Marco Ant\u00f4nio Villela de Abreu, e da secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do projeto de lei, vamos criar um programa, no \u00e2mbito do governo do Estado, para financiar e dar apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos seus planos diretores de arboriza\u00e7\u00e3o\u201d, completou o governador. Leite explicou, ainda, que a ideia n\u00e3o \u00e9 a simples remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, mas estabelecer a melhor conviv\u00eancia poss\u00edvel entre arboriza\u00e7\u00e3o, comunidade e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

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A partir de agora, o Executivo estadual tamb\u00e9m passar\u00e1 a acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o dos planos de conting\u00eancia das concession\u00e1rias. \"\u00c9 muito importante termos caminhos e fluxos bem estabelecidos para situa\u00e7\u00f5es de crise como essa, para evitar descoordena\u00e7\u00e3o e agilizar o restabelecimento de energia\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Segundo Leite, o objetivo dessa participa\u00e7\u00e3o do Estado ser\u00e1 proporcionar articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de resposta e atores do setor el\u00e9trico. O trabalho de acompanhamento dos planos de conting\u00eancia ficar\u00e1 a cargo do Departamento de Energia da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso haver uma articula\u00e7\u00e3o para supera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida em momentos de crise, porque identificamos que houve dificuldade por parte das empresas do setor para coordenar melhor as a\u00e7\u00f5es. O Corpo de Bombeiros Militar, que entra em campo para fazer remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, tamb\u00e9m teve dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o com as empresas para exercer mais rapidamente o seu papel e, consequentemente, ajudar a agilizar a religa\u00e7\u00e3o de energia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fortalecimento da Agergs<\/strong><\/p>\n

O governador reiterou o an\u00fancio de fortalecimento da Agergs. Tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada ao Legislativo a proposta para fortalecimento da ag\u00eancia, refor\u00e7ando sua estrutura, com objetivo de ampliar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cVai, praticamente, dobrar em estrutura, al\u00e9m de fazermos uma restrutura\u00e7\u00e3o do plano de atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia para melhorar o papel do Estado no que diz respeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n

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Foram realizadas duas reuni\u00f5es nesta quarta (24\/1). A primeira, de car\u00e1ter operacional, contou com a presen\u00e7a dos representantes da CEEE e da RGE, a fim de discutir, entre outros pontos, os planos de conting\u00eancias e a coordena\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de resposta a eventos meteorol\u00f3gicos adversos. Durante o encontro, foram avaliadas poss\u00edveis falhas ou dificuldades. Na segunda reuni\u00e3o, que teve a participa\u00e7\u00e3o de deputados estaduais e federais, foram discutidas poss\u00edveis medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o das distribuidoras de energia e a\u00e7\u00f5es para melhorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Leite falou sobre a necessidade de defini\u00e7\u00e3o clara de responsabilidades. \u201cAp\u00f3s o restabelecimento de energia, as ag\u00eancias reguladoras passam a abrir seus processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para acompanhar a performance e, eventualmente, estabelecer as consequ\u00eancias \u00e0s distribuidoras. Sem sombra de d\u00favida, \u00e9 preciso que as concession\u00e1rias melhorem a comunica\u00e7\u00e3o direta com os clientes. Vamos usar todos os canais do poder p\u00fablico para seguir cobrando com firmeza a presta\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cO foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Agergs ser\u00e1 o atendimento aos usu\u00e1rios e a qualidade do servi\u00e7o em seus diversos par\u00e2metros. A comunica\u00e7\u00e3o com os usu\u00e1rios \u00e9 um dos par\u00e2metros em que j\u00e1 verificamos muitos problemas\", disse Luciana.<\/p>\n

Sandoval falou sobre as primeiras determina\u00e7\u00f5es da Aneel \u00e0s concession\u00e1rias. \u201cDever\u00e1 haver uma sala de crise coordenada pelo governo do Estado, articulando todas as for\u00e7as, e as concession\u00e1rias dever\u00e3o se reportar de forma ostensiva ao poder p\u00fablico. Isso foi determinado \u00e0s distribuidoraa, e a efetividade dessa medida ser\u00e1 cobrada a partir de agora. Al\u00e9m disso, os planos de conting\u00eancia dever\u00e3o ser feitos de forma coordenada com os poderes p\u00fablicos. Cobraremos investimentos e o n\u00famero adequado de equipes para fazer frente a eventos dessa magnitude\u201d, afirmou. \u00a0<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliana Dias\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Marcelo Kervalt\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n