{"id":61742,"date":"2024-01-30T22:36:40","date_gmt":"2024-01-31T01:36:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=61742"},"modified":"2024-01-30T22:36:41","modified_gmt":"2024-01-31T01:36:41","slug":"santa-catarina-lidera-ranking-de-herancas-no-sul-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/santa-catarina-lidera-ranking-de-herancas-no-sul-do-brasil\/","title":{"rendered":"Santa Catarina lidera ranking de heran\u00e7as no sul do Brasil"},"content":{"rendered":"

Coleta do ITCMD no Brasil cresce 8,1% no primeiro semestre de 2023. Santa Catarina tem a maior alta porcentual na regi\u00e3o sul<\/i><\/p>\n

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Uma estudo realizado pela plataforma\u00a0C\u00e1lculo Jur\u00eddico<\/a>\u00a0demonstra que no primeiro semestre de 2023 os estados do Sul do Brasil registraram 8% de crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2022.\u00a0<\/p>\n

Santa Catarina apresenta o destaque positivo na coleta do tributo, com alta de 33,5% nos seis primeiros meses de 2023. Por outro lado, o Rio Grande do Sul teve diminui\u00e7\u00e3o de 8,8%. No Paran\u00e1, a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou 8,2% em 2023 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Dados compilados pelos estados brasileiros a respeito do ITCMD, o tributo que mede a transmiss\u00e3o de heran\u00e7as, apontam eleva\u00e7\u00e3o de 8,1% no recolhimento do imposto nos seis primeiros meses de 2023 se\u00a0comparado ao\u00a0per\u00edodo de janeiro a junho de 2022. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 6,36 bilh\u00f5es coletados pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o \u2013 contra R$ 5,88 bilh\u00f5es de 2022.\u00a0<\/p>\n

Considerando que 2022 registrou uma\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o recorde do ITCMD, totalizando\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0R$ 13,1 bilh\u00f5es, as proje\u00e7\u00f5es apontam que 2023 deve superar essa marca e se tornar o ano com os maiores valores transmitidos por heran\u00e7a na hist\u00f3ria do pa\u00eds. O valor arrecadado em 2022 representa um aumento de 4.722% na compara\u00e7\u00e3o com o coletado pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o em 1997, segundo o levantamento elaborado pela plataforma C\u00e1lculo Jur\u00eddico e que est\u00e1 dispon\u00edvel com os dados de todos os estados do pa\u00eds neste\u00a0link<\/a>.<\/p>\n

No ranking de arrecada\u00e7\u00e3o do ITCMD em 2023, S\u00e3o Paulo (R$ 1,61 bilh\u00e3o), Minas Gerais (R$ 828 milh\u00f5es) e Rio de Janeiro (R$ 654 milh\u00f5es) lideram. A lista com o desempenho de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o pode ser conferida no Mapa da Heran\u00e7a no Brasil (link) que al\u00e9m dos dados por estado ainda traz outras informa\u00e7\u00f5es relevantes:<\/p>\n

- O Piau\u00ed teve queda de 40,3% na arrecada\u00e7\u00e3o do ITCMD nos primeiros seis meses deste ano, a maior diminui\u00e7\u00e3o entre os estados na compara\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo de janeiro a junho de 2022;<\/p>\n

- Seis estados brasileiros tiveram queda no recolhimento do ITCMD em 2022: Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo;<\/p>\n

- O estado de S\u00e3o Paulo, embora l\u00edder em 2023, enfrentou\u00a0uma baixa de 7,36% na arrecada\u00e7\u00e3o do ITCMD de 2021 para 2022;<\/p>\n

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Al\u00edquota<\/strong><\/p>\n

O ITCMD consiste em um tributo estadual que incide sobre a transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e direitos por heran\u00e7a em caso de falecimento ou doa\u00e7\u00e3o. O imposto tem amparo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, que determina al\u00edquota m\u00e1xima (8%) e m\u00ednima (2%). Cada estado indica a base de c\u00e1lculo e a al\u00edquota a ser exercida.<\/p>\n

De acordo com o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, que re\u00fane os mais de 8 mil cart\u00f3rios de notas do pa\u00eds, foi registrado o crescimento de 22% no n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es de bens a herdeiros ainda em vida desde que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45 - a Reforma Tribut\u00e1ria - teve aprova\u00e7\u00e3o inicial na C\u00e2mara dos Deputados, em meados de 2023.<\/p>\n

A quantidade de doa\u00e7\u00f5es passou da m\u00e9dia mensal de 11,6 mil em 2022 para mais de 14,2 mil em agosto deste ano, logo depois da an\u00e1lise da PEC. Segundo especialistas, o comportamento reflete a preocupa\u00e7\u00e3o dos contribuintes com a eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, que antecipam planos de doa\u00e7\u00e3o aos herdeiros em vida \u2013 em vez do processo via invent\u00e1rio, por exemplo.<\/p>\n

Voc\u00ea pode acessar o levantamento in\u00e9dito que mostra quem \u00e9 quem no recebimento de heran\u00e7as no Brasil acessando:<\/p>\n

https:\/\/calculojuridico.com.br\/imposto-sobre-herancas-tem-recorde-em-2023\/<\/a><\/p>\n

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Apex Conte\u00fado Estrat\u00e9gico<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n