{"id":62020,"date":"2024-02-14T10:10:04","date_gmt":"2024-02-14T13:10:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62020"},"modified":"2024-02-14T10:10:06","modified_gmt":"2024-02-14T13:10:06","slug":"mao-de-obra-prisional-auxilia-na-reforma-de-espacos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/mao-de-obra-prisional-auxilia-na-reforma-de-espacos-publicos\/","title":{"rendered":"M\u00e3o de obra prisional auxilia na reforma de espa\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

A partir do trabalho realizado dentro e fora de unidades prisionais, pessoas privadas de liberdade podem desenvolver novas habilidades, expandir suas\u00a0oportunidades na \u00e1rea profissional para o retorno ao conv\u00edvio social e ainda diminuir o tempo da pena a ser cumprida.<\/p>\n

A m\u00e3o de obra prisional est\u00e1 sendo empregada na readequa\u00e7\u00e3o da sede da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).\u00a0<\/p>\n

Josu\u00e9 (nome fict\u00edcio) cumpre pena no regime fechado e, enquanto aguarda a progress\u00e3o para o semiaberto, trabalha para remir a pena. Dentro do estabelecimento prisional, j\u00e1 passou por diferentes postos, inclusive pelo ateli\u00ea de costura, onde produziu m\u00e1scaras durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n

\"Eu j\u00e1 trabalhei na cozinha, na manuten\u00e7\u00e3o, no p\u00e1tio, no ateli\u00ea, costurando m\u00e1scaras, e em outros trabalhos com costura. Ent\u00e3o, eu realmente me aprimorei bastante\u201d,<\/em> relata Josu\u00e9.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, 12.211\u00a0pessoas privadas de liberdade realizam algum tipo de atividade laboral no Estado. Dessas, 11.396 s\u00e3o homens e 815 s\u00e3o mulheres, segundo dados da Pol\u00edcia Penal de dezembro de 2023.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, os apenados dos regimes fechado ou semiaberto podem diminuir o per\u00edodo da pena com trabalho, seja dentro da unidade prisional ou em empresas localizadas fora da unidade. Nessa modalidade de remiss\u00e3o, a cada tr\u00eas dias de trabalho, um \u00e9 descontado da pena.\u00a0<\/p>\n

O agente penitenci\u00e1rio Claudemar de Oliveira, que supervisiona detentos na SSPS, explica que eles precisam passar pela avalia\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o interdisciplinar, que definir\u00e1 a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do trabalho externo.<\/p>\n

\u201cEssa comiss\u00e3o envolve a seguran\u00e7a do estabelecimento penal e um corpo t\u00e9cnico formado por assistentes sociais, psic\u00f3logos e o diretor da unidade. Os que entram no regime fechado tamb\u00e9m passam por essa sele\u00e7\u00e3o, e, se eles j\u00e1 t\u00eam alguma profiss\u00e3o, tentam utilizar essa m\u00e3o de obra dentro do estabelecimento\u201d<\/em>, ressalta.\u00a0<\/p>\n

O titular em exerc\u00edcio da SSPS, Cesar Kurtz, destaca a import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es para a ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cO trabalho prisional al\u00e9m de aumentar as chances de reabilita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m promove o resgate da autoestima e representa uma relevante contribui\u00e7\u00e3o para o Estado por meio dessas reformas e pequenos reparos\u201d<\/em>, afirma.\u00a0<\/p>\n

Em janeiro, quatro apenados come\u00e7aram a trabalhar nas obras de reforma do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o General Flores da Cunha. Durante o ano passado, dois apenados do Instituto Penal Irm\u00e3o Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, trabalharam nas obras de adequa\u00e7\u00e3o do piso da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no 9\u00ba andar do Caff. \u00a0<\/p>\n

Para Josu\u00e9, todas as chances de se manter ativo s\u00e3o bem-vindas. Al\u00e9m do trabalho, ele j\u00e1 fez cursos de barbearia, polimento e artesanato. Ele afirma que, apesar das dificuldades no campo profissional fora do sistema prisional, conseguiu implantar o que foi aprendido na forma\u00e7\u00e3o e durante a jornada de trabalho com outros detentos.\u00a0<\/p>\n

F\u00e1bio (nome fict\u00edcio), que tamb\u00e9m atua nas obras de readequa\u00e7\u00e3o da sede da SSPS, j\u00e1 trabalhou em diferentes \u00e1reas dentro do estabelecimento prisional, com o prop\u00f3sito de remir a pena. Al\u00e9m disso, busca\u00a0participar dos cursos oferecidos pelas unidades prisionais para se qualificar e se profissionalizar.\u00a0<\/p>\n

Josu\u00e9 e F\u00e1bio j\u00e1 t\u00eam emprego para quando realizarem a progress\u00e3o de pena. F\u00e1bio voltar\u00e1 a trabalhar na empresa que construiu antes da condena\u00e7\u00e3o, e Josu\u00e9 faz planos para retornar \u00e0 sala de aula. Com o apoio de seus empregadores, ele pretende iniciar um curso t\u00e9cnico na \u00e1rea de el\u00e9trica.\u00a0<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom SSPS | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Jurgen Mayrhofer\/Ascom SSPS<\/strong><\/h6>\n\n\n