{"id":62156,"date":"2024-02-20T09:32:17","date_gmt":"2024-02-20T12:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62156"},"modified":"2024-02-20T09:32:21","modified_gmt":"2024-02-20T12:32:21","slug":"novo-espaco-voltado-a-recuperacao-de-ativos-do-estado-e-aberto-em-parceria-com-o-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/novo-espaco-voltado-a-recuperacao-de-ativos-do-estado-e-aberto-em-parceria-com-o-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Novo espa\u00e7o voltado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de ativos do Estado \u00e9 aberto em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Equipes estrat\u00e9gicas de investiga\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de d\u00edvidas tribut\u00e1rias recebem salas modernizadas para fortalecer atua\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite participou, nesta segunda-feira (19\/2), da inaugura\u00e7\u00e3o do novo espa\u00e7o funcional do Comit\u00ea de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS) e das novas instala\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Intelig\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Nimp). Ambas as salas, onde ir\u00e3o operar equipes estrat\u00e9gicas de investiga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de ativos do Estado, ficam na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no bairro Santana, em Porto Alegre.<\/p>\n

Em um espa\u00e7o modernizado, o Cira-RS fortalece o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias para os cofres do Estado, realizado em a\u00e7\u00f5es coordenadas pela Receita Estadual (RE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). Os integrantes do fisco coordenam a an\u00e1lise de casos de sonega\u00e7\u00e3o e ac\u00famulo doloso de d\u00edvidas e fornecem relat\u00f3rios \u00e0 PGE, que conduz a\u00e7\u00f5es judiciais para cobrar os valores devidos e punir as empresas envolvidas. As investiga\u00e7\u00f5es do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) alimentam essa for\u00e7a-tarefa, podendo resultar em medidas cautelares de sequestro e bloqueio de valores.<\/p>\n

Esta remodela\u00e7\u00e3o mira a recupera\u00e7\u00e3o de valores aos cofres p\u00fablicos que envolvem cerca de 40 casos de insolv\u00eancia tribut\u00e1ria. O saldo devedor das empresas integrantes dos casos em an\u00e1lise no Cira \u00e9 de cerca de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governador disse que a integra\u00e7\u00e3o das estruturas do Estado \u00e9 fundamental para identificar, especialmente, os casos que envolvem crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental que o Estado tenha a\u00e7\u00f5es que busquem a cobran\u00e7a e a contribui\u00e7\u00e3o adequada de cada um dos contribuintes. Isso envolve uma articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, respeitando sempre a oportunidade do contribuinte de apresentar as suas defesas<\/em>\u201d, afirmou Leite. \u201c\u00c9 sobre o respeito a todos os que pagam do jeito certo. Essa integra\u00e7\u00e3o que o Cira promove precisa ter estrutura e tecnologias apropriadas para poder cumprir com o seu papel, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 viabilizando isso. Estamos nos somando com as estruturas que o Estado tem, da PGE, da Receita Estadual e de todos aqueles que se envolvem nessa miss\u00e3o\u201d<\/em>, pontuou.<\/p>\n

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Em mais de cinco anos de atua\u00e7\u00e3o, o Cira-RS recuperou mais de R$ 485 milh\u00f5es ao er\u00e1rio p\u00fablico. No ano passado, a equipe obteve sucesso em cautelares c\u00edveis de indisponibilidade de bens nos setores de vestu\u00e1rio, m\u00f3veis e medicamentos, al\u00e9m da continuidade de a\u00e7\u00f5es penais por descumprimento de acordos. Atualmente, o grupo investiga casos que superam R$ 2 bilh\u00f5es em sonega\u00e7\u00e3o fiscal, envolvendo 414 empresas.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Saltz, destacou que, com a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, \u00e9 poss\u00edvel buscar a supera\u00e7\u00e3o para solucionar os problemas que afligem a sociedade. \u201cUm dos grandes desafios que n\u00f3s temos \u00e9 a quest\u00e3o fiscal. Ent\u00e3o essa parceria tem por fim aumentar a receita de recursos que s\u00e3o do Estado, que deveriam estar atendendo a demandas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a e, que por alguns artif\u00edcios administrativos, acabam ganhando outros rumos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

\u201cEm um trabalho conjunto entre agentes p\u00fablicos, o Cira-RS busca essencialmente o ressarcimento de recurso p\u00fablico devido ao Estado e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos. A recupera\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio de acordos administrativos, c\u00edveis e judiciais, podendo at\u00e9 envolver o parcelamento dos valores\u201d,<\/em> explicou o subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual, Luis Fernando Crivelaro.<\/p>\n

\u200bO Nimp, unidade especializada dedicada \u00e0 coleta, an\u00e1lise e produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para auxiliar nas investiga\u00e7\u00f5es e na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, tamb\u00e9m foi contemplado com um espa\u00e7o renovado.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Fotos: Gustavo Mansur\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n