{"id":62180,"date":"2024-02-21T09:03:19","date_gmt":"2024-02-21T12:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62180"},"modified":"2024-02-21T09:03:21","modified_gmt":"2024-02-21T12:03:21","slug":"na-abertura-do-ano-legislativo-leite-destaca-importancia-do-equilibrio-fiscal-e-reafirma-compromissos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/na-abertura-do-ano-legislativo-leite-destaca-importancia-do-equilibrio-fiscal-e-reafirma-compromissos\/","title":{"rendered":"Na abertura do ano legislativo, Leite destaca import\u00e2ncia do equil\u00edbrio fiscal e reafirma compromissos"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (20\/2), da abertura do ano legislativo. A sess\u00e3o especial marcou a apresenta\u00e7\u00e3o da Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento ga\u00facho, na Assembleia Legislativa do Estado. O documento faz um balan\u00e7o das realiza\u00e7\u00f5es do governo estadual em 2023 e das prioridades para 2024. Como primeiro governador reeleito da hist\u00f3ria do Estado, este \u00e9 o sexto ano consecutivo em que Leite comparece \u00e0 abertura dos trabalhos na Casa.<\/p>\n

No Plen\u00e1rio 20 de Setembro, Leite discursou aos deputados. No pronunciamento, o governador abordou a conjuntura econ\u00f4mica do Estado e apontou a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio fiscal. \u201cO futuro do Rio Grande do Sul depende do equil\u00edbrio das nossas contas. \u00c9 com essa convic\u00e7\u00e3o reafirmada que iniciamos o sexto ano consecutivo de governo, algo in\u00e9dito na democracia ga\u00facha\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n

Leite falou sobre o impacto financeiro gerado pelas altera\u00e7\u00f5es do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) impostas em n\u00edvel nacional e a necessidade de realizar uma revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais no Estado. O governador frisou a relev\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o de receitas para atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o, garantindo a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, e dos di\u00e1logos democr\u00e1ticos sobre o tema.<\/p>\n

\u201cEnquanto eu for governador, esta responsabilidade [com o futuro do Rio Grande do Sul] ir\u00e1 se sobrepor a qualquer tipo de amea\u00e7a de desgaste pol\u00edtico e eleitoral. N\u00e3o existe aspira\u00e7\u00e3o pessoal ou vaidade que esteja acima da responsabilidade, que \u00e9 minha e da minha equipe de governo, com o futuro\u201d<\/em>, ressaltou Leite.<\/p>\n

O governador elencou os avan\u00e7os de 2023 em diversas \u00e1reas \u2013 como seguran\u00e7a, finan\u00e7as, sa\u00fade, infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o e cultura \u2013 e as metas priorit\u00e1rias para 2024, como o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Ga\u00facha de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a qualifica\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica, a consolida\u00e7\u00e3o do plano de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ga\u00facha, o desenvolvimento econ\u00f4mico (incluindo a implanta\u00e7\u00e3o efetiva da Ag\u00eancia de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos e Promo\u00e7\u00e3o Comercial), e a Renegocia\u00e7\u00e3o do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RPF).<\/p>\n

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Foto: Gustavo Mansur\/Secom<\/p><\/div>\n

Lembrou, ainda, a trag\u00e9dia que atingiu a regi\u00e3o do Vale do Taquari em setembro do ano passado e outros eventos clim\u00e1ticos adversos que causaram diversos preju\u00edzos ao Estado. Leite comentou as a\u00e7\u00f5es de resposta empreendidas pelo governo do Estado e agradeceu aos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio pelo apoio na mitiga\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n

\u201cMe permito fazer uma refer\u00eancia especial a todas as v\u00edtimas desse epis\u00f3dio e dos demais que ocorreram ao longo de 2023. Os temporais deixaram mortos e devastaram vidas e sonhos. Nada que fa\u00e7amos vai curar a dor de quem perdeu entes queridos nas trag\u00e9dias, mas \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o, como representantes da sociedade, dar a resposta necess\u00e1ria para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

Por fim, Leite fez uma sauda\u00e7\u00e3o ao presidente da Assembleia, Adolfo Brito, e terminou sua fala apostando no poder transformador do di\u00e1logo e da composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. \u201cA equa\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: n\u00e3o h\u00e1 gest\u00e3o p\u00fablica eficiente sem gest\u00e3o pol\u00edtica igualmente eficiente. A boa pol\u00edtica, alinhada \u00e0 boa t\u00e9cnica, \u00e9 um atalho para preservar conquistas e avan\u00e7ar em pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas que melhorem, de fato, a vida das pessoas. Cada um de voc\u00eas \u00e9 importante porque o futuro nos une e o equil\u00edbrio nos faz mais fortes\u201d,<\/em> encerrou o governador.<\/p>\n

A mensagem foi entregue em m\u00e3os por Leite ao presidente da Casa. Acompanharam o governador na abertura do ano legislativo o vice-governador Gabriel Souza, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e os secret\u00e1rios de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans; da Fazenda, Pricilla Santana; de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel; de Log\u00edstica e Transportes, Juvir Costella; e de Comunica\u00e7\u00e3o, T\u00e2nia Moreira, al\u00e9m do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do l\u00edder do governo na Assembleia, Frederico Antunes.<\/p>\n

Mensagem 2024<\/strong><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o da Mensagem Anual do Executivo \u00e9 coordenada pelo Departamento de Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (Suplan\/SPGG).<\/p>\n

\"O di\u00e1logo com o Parlamento \u00e9 fundamental para levarmos mais qualidade de vida \u00e0 sociedade, por isso apresentamos com transpar\u00eancia, na Mensagem, um panorama do contexto regional, nacional e internacional, e as iniciativas que pretendemos realizar\"<\/em>, destacou Danielle.<\/p>\n

As\u00a0Mensagens<\/a>\u00a0constituem documentos hist\u00f3ricos entregues pelos l\u00edderes do Executivo desde 1829.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliana Dias\/Secom e Vagner Benites\/Ascom SPGG | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Foto: Joel Vargas\/Ascom GVG<\/strong><\/h6>\n\n\n