{"id":62229,"date":"2024-02-22T09:27:16","date_gmt":"2024-02-22T12:27:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62229"},"modified":"2024-02-22T09:27:19","modified_gmt":"2024-02-22T12:27:19","slug":"governo-do-estado-encaminha-para-assembleia-legislativa-projeto-de-reajuste-do-piso-do-magisterio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-do-estado-encaminha-para-assembleia-legislativa-projeto-de-reajuste-do-piso-do-magisterio\/","title":{"rendered":"Governo do Estado encaminha para Assembleia Legislativa projeto de reajuste do piso do magist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

Proposta, que tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia, soma-se a conjunto de medidas do Executivo para valoriza\u00e7\u00e3o dos professores<\/em><\/p>\n

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (21\/2), em regime de urg\u00eancia, o projeto de lei que trata do reajuste para o magist\u00e9rio. A proposta prev\u00ea aumento de 3,62% aos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, \u00edndice definido pela Portaria n\u00ba 61\/2024, publicada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no final de janeiro.<\/p>\n

Pela proposta, o reajuste ser\u00e1 retroativo a 1\u00ba de janeiro e incidir\u00e1 sobre todos os n\u00edveis de carreira dos professores ativos, bem como dos inativos e pensionistas com paridade. O Tesouro do Estado estima um impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos de R$ 234 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, todos os professores da Rede Estadual receber\u00e3o, no m\u00ednimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subs\u00eddio de entrada para professores com licenciatura plena passar\u00e1 para R$ 4.809,49. Desde 2019, a remunera\u00e7\u00e3o dos professores estaduais deu um salto. Naquele ano, o piso era de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais de trabalho. Para 2024, est\u00e1 em R$ 4.580,59, uma varia\u00e7\u00e3o de 86% (considerando os reajustes do vale alimenta\u00e7\u00e3o). No per\u00edodo, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado foi de 32,08%.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite afirma que esses avan\u00e7os se somam aos esfor\u00e7os do Executivo estadual pela melhoria da educa\u00e7\u00e3o. \u201cDesde que assumimos o governo em 2019, a infla\u00e7\u00e3o foi de pouco mais de 30% e, de l\u00e1 para c\u00e1, j\u00e1 somamos reajustes de 86% para os professores no Rio Grande do Sul. Sabemos que nossos docentes merecem muito mais e queremos viabilizar outras melhorias\u201d<\/em>, destaca.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira, a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores faz parte da estrat\u00e9gia de qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o estadual. \u201cEstamos trabalhando em v\u00e1rias frentes: mais obras com melhorias dos espa\u00e7os escolares, novos programas de combate \u00e0 evas\u00e3o escolar, expans\u00e3o do Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral para capacitar nossos jovens para o mundo do trabalho e, agora, aumento real aos servidores que se dedicam \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d<\/em>, ressalta.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pela Assembleia Legislativa, os subs\u00eddios passar\u00e3o a vigorar conforme a tabela abaixo:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

O governo do Estado vem realizando uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es pela valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, proporcionando melhoria salarial, abrindo novas vagas e promovendo iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Mensagem Anual apresentada na ter\u00e7a-feira (20\/2), na abertura do ano legislativo, Leite reafirmou o compromisso de consolida\u00e7\u00e3o do plano de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o estadual\u00a0para 2024.<\/p>\n

\u201cA partir da educa\u00e7\u00e3o, iremos nivelar oportunidades e proporcionar o mesmo ponto de partida para que nossos jovens estejam preparados para os desafios contempor\u00e2neos. Seguiremos com o prop\u00f3sito de qualificar estruturas, aperfei\u00e7oar modelos pedag\u00f3gicos e valorizar os servidores \u2013 de maneira respons\u00e1vel, sem prometer o que n\u00e3o podemos cumprir\u201d<\/em>, disse o governador durante o pronunciamento.<\/p>\n

Aumento de 9,4595% em 2023<\/strong><\/p>\n

O governo estadual tamb\u00e9m garantiu, no ano passado, o pagamento do piso do magist\u00e9rio e o reajuste de 9,4595%. O Projeto de Lei (PL) 139\/2023, encaminhado pelo Executivo, foi aprovado pela Assembleia e depois sancionado por Leite em abril de 2024.<\/p>\n

O aumento assegurou o pagamento do valor de R$ 4.420,55, piso determinado pelo MEC\u00a0para 2023.\u00a0O pagamento foi retroativo a 1\u00b0 de janeiro de 2023, e o \u00edndice tamb\u00e9m incidiu sobre todos os n\u00edveis de carreira dos professores ativos, bem como dos inativos e pensionistas com paridade.<\/p>\n

Concurso para 1,5 mil professores e previs\u00e3o de 7,5 mil novas vagas at\u00e9 2026<\/strong><\/p>\n

Em junho do ano passado, o governo do Estado realizou concurso p\u00fablico com 1,5 mil vagas para professores. Do total, mais de 1,3 mil j\u00e1 foram nomeados. Outro certame com 3 mil vagas ser\u00e1 aberto no segundo semestre de 2024. Para 2025, est\u00e1 previsto novo concurso com mais 3 mil vagas. Somando todas essas oportunidades, at\u00e9 2026, o Executivo estadual ter\u00e1 criado 7,5 mil novas vagas efetivas para professores.\u00a0<\/p>\n

O concurso realizado em 2023 destinou-se \u00e0s \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena. As vagas foram distribu\u00eddas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (CREs).<\/p>\n

\u201cA educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no centro de nossa estrat\u00e9gia. Por isso, al\u00e9m dos investimentos na infraestrutura das escolas, precisamos buscar o aumento do n\u00famero de professores e a qualifica\u00e7\u00e3o desses profissionais\u201d,<\/em> afirmou Leite.\u00a0<\/p>\n

Professor do Amanh\u00e3 oferece mil bolsas para forma\u00e7\u00e3o de novos docentes<\/strong><\/p>\n

Leite sancionou, em\u00a0outubro de 2023,\u00a0a lei que cria o programa Professor do Amanh\u00e3, cujo objetivo \u00e9 formar docentes em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Estado. Foram disponibilizadas, nessa primeira oferta, mil vagas para forma\u00e7\u00e3o em cursos de licenciatura. A previs\u00e3o \u00e9 de que o programa receba R$ 57,6 milh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2026.<\/p>\n

A iniciativa, in\u00e9dita no Brasil, conceder\u00e1 bolsas mensais de R$ 800 aos estudantes de licenciatura, al\u00e9m de outros R$ 800 para a institui\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de Ensino Superior como forma de custeio da vaga. O programa busca, assim, atrair novos profissionais para a carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o, em contrapartida, o professor deve trabalhar na Rede Estadual por no m\u00ednimo 1.920 horas \u2013 o que corresponde a cerca de 40 horas semanais por um ano. A previs\u00e3o \u00e9 minimizar o d\u00e9ficit de professores no Estado, especialmente em disciplinas como Letras, Matem\u00e1tica, Biologia, Hist\u00f3ria e Geografia.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O programa eleva o padr\u00e3o de ensino, ao promover a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente e o acesso a recursos educacionais atualizados. \u201cUm corpo docente capacitado e motivado \u00e9 essencial para preparar as futuras gera\u00e7\u00f5es para os desafios do mundo moderno, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da sociedade\"<\/em>, pontuou o governador.<\/p>\n

Revis\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e vice-dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada, em dezembro de 2022, uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de dire\u00e7\u00e3o e de vice-dire\u00e7\u00e3o de escolas. A proposta melhora os vencimentos dos cargos estrat\u00e9gicos, atraindo profissionais cada vez mais qualificados.<\/p>\n

As gratifica\u00e7\u00f5es, agora, variam conforme a classifica\u00e7\u00e3o das unidades escolares em sete n\u00edveis, relacionados a n\u00famero de alunos matriculados, etapas ofertadas, turnos de funcionamento e se consiste em escola especial, ind\u00edgena, quilombola, Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos (EJA) ou em localiza\u00e7\u00e3o diferenciada (Centro de Atendimento Socioeducativo\u00a0ou Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo). Cabe \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) publicar anualmente a classifica\u00e7\u00e3o das escolas nos n\u00edveis definidos.<\/p>\n

A gratifica\u00e7\u00e3o de diretores de escola do maior padr\u00e3o passou de R$ 700 para R$ 3 mil, e de vice-diretores, da mesma forma, de R$ 571 para mais de R$ 1,3 mil.<\/p>\n

Reajuste do aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em novembro de 2023, o\u00a0governador Eduardo Leite sancionou a lei que reajusta e amplia o aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo estadual, beneficiando diversas categorias, inclusive a dos professores.<\/p>\n

O benef\u00edcio, que antes era de R$ 268,84 e restrito a alguns grupos, foi reajustado para R$ 366,60 e passou a ser creditado para todos os servidores. Em maio de 2024, o valor subir\u00e1 para R$ 400. O governo tamb\u00e9m extinguiu a coparticipa\u00e7\u00e3o de 6% dos servidores no aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foram pagos valores retroativos referentes a outubro e novembro e, com o reajuste programado para maio, cerca de 60% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Executivo ter\u00e3o aumento na remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida entre 4,1% e 7%.\u00a0<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliana Dias\/Secom, Ascom Sefaz e Ascom Seduc | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n