{"id":62353,"date":"2024-02-28T09:22:56","date_gmt":"2024-02-28T12:22:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62353"},"modified":"2024-02-28T09:22:58","modified_gmt":"2024-02-28T12:22:58","slug":"estado-assina-protocolo-de-intencao-com-mgi-para-aderir-a-sistema-que-facilita-tramitacao-de-processos-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-assina-protocolo-de-intencao-com-mgi-para-aderir-a-sistema-que-facilita-tramitacao-de-processos-eletronicos\/","title":{"rendered":"Estado assina protocolo de inten\u00e7\u00e3o com MGI para aderir a sistema que facilita tramita\u00e7\u00e3o de processos eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado firmou, nesta ter\u00e7a-feira (27\/2), parceria com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), para aderir \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico Nacional (PEN).<\/p>\n

O protocolo de inten\u00e7\u00e3o, assinado pelo governador Eduardo Leite e pela ministra Esther Dweck, permite ao Rio Grande do Sul iniciar a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI), ferramenta de gest\u00e3o de documentos e processos eletr\u00f4nicos, no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e secretarias estaduais.<\/p>\n

O sistema, desenvolvido pelo TRF4 e j\u00e1 utilizado pelos \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o, permitir\u00e1 maior efici\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica ao viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o de um mesmo processo no governo federal e tamb\u00e9m em munic\u00edpios que vierem a aderir.<\/p>\n

\"Fui prefeito de Pelotas, uma cidade de porte m\u00e9dio, e sei bem das dificuldades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sistema de tramita\u00e7\u00e3o digital de processos. Muitos munic\u00edpios pequenos sequer disp\u00f5em desse tipo de ferramenta. A\u00a0ades\u00e3o para uso do SEI pelos \u00f3rg\u00e3os do Estado e a possibilidade de expans\u00e3o para todas as prefeituras vai aumentar nossa sinergia para reduzir burocracias e acelerar a comunica\u00e7\u00e3o integrada\"<\/em>, afirmou Leite. \"Com essa padroniza\u00e7\u00e3o, certamente vamos encurtar caminhos, o que resulta em servi\u00e7os melhores e mais \u00e1geis para todos os cidad\u00e3os\",<\/em> completou,<\/p>\n

A ades\u00e3o do governo estadual ao PEN e a defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de implanta\u00e7\u00e3o fazem parte da primeira fase dos trabalhos que devem ser feitos pela administra\u00e7\u00e3o do RS, liderada pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG). Um projeto piloto de implanta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser iniciado a partir do segundo semestre.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A parceria do governo do Estado com o MGI permite que a ades\u00e3o das prefeituras ocorra diretamente com o Estado. O governo ga\u00facho vai viabilizar capacita\u00e7\u00f5es para todos os munic\u00edpios que optarem pela ferramenta, al\u00e9m de criar uma central de atendimento e de disponibilizar a Procergs, mediante contrato com as prefeituras, para suporte tecnol\u00f3gico. A previs\u00e3o \u00e9 que o Estado invista R$ 15 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o do SEI.<\/p>\n

A ministra Ester destacou a disponibilidade do Estado em firmar a parceria para disseminar o uso da ferramenta, auxiliando na padroniza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites de processos entre as esferas do poder p\u00fablico. \"Agrade\u00e7o ao governador pela parceria que, tenho certeza, vai ser uma transforma\u00e7\u00e3o para a inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica em benef\u00edcio do cidad\u00e3o\"<\/em>, afirmou.<\/p>\n

\"Com o SEI, al\u00e9m do ganho imediato em agilidade e seguran\u00e7a para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos, vamos avan\u00e7ar muito em integra\u00e7\u00e3o entre as esferas governamentais, uma vez que o sistema oferece a viabilidade de tramita\u00e7\u00e3o entre diferentes entes administrativos\"<\/em>, refor\u00e7ou a titular da SPGG, Danielle Calazans.<\/p>\n

\"\u00c9 uma grande satisfa\u00e7\u00e3o saber que o sistema desenvolvido pelo TRF4 poder\u00e1 contribuir para acelerar a gest\u00e3o tanto das secretarias estaduais quanto de todos os munic\u00edpios ga\u00fachos, o que, certamente, n\u00e3o seria poss\u00edvel sem a parceria do governo do Estado\"<\/em>, disse o vice-presidente do TRF4, desembargador Jo\u00e3o Batista Silveira.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da SPU junto a Portos RS<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura, a comitiva ga\u00facha tamb\u00e9m apresentou \u00e0 ministra e \u00e0 equipe t\u00e9cnica do MGI uma pauta sobre a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) cedidas \u00e0 Portos RS. A demanda envolve a renova\u00e7\u00e3o ou o ajuste em contratos de ced\u00eancia, principalmente relacionados ao Porto do Rio Grande.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a secret\u00e1ria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, e o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima.<\/p>\n

\n
GOV RS |\u00a0Texto: Carlos Ismael Moreira e Ascom SPGG | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Foto: Gustavo Mansur\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n