{"id":62402,"date":"2024-03-01T08:48:06","date_gmt":"2024-03-01T11:48:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62402"},"modified":"2024-03-01T08:48:08","modified_gmt":"2024-03-01T11:48:08","slug":"programa-nota-fiscal-gaucha-alcanca-100-mil-novos-usuarios-no-ultimo-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/programa-nota-fiscal-gaucha-alcanca-100-mil-novos-usuarios-no-ultimo-mes\/","title":{"rendered":"Programa Nota Fiscal Ga\u00facha alcan\u00e7a 100 mil novos usu\u00e1rios no \u00faltimo m\u00eas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Mais de 3,6 milh\u00f5es de cidad\u00e3os j\u00e1 est\u00e3o inscritos no programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), movimentando uma rede que traz benef\u00edcios para a sociedade, consumidores, empresas e entidades sociais. Novos 100 mil usu\u00e1rios ingressaram no programa apenas no \u00faltimo m\u00eas. De dezembro at\u00e9 o momento, o NFG teve o ingresso de 200 mil pessoas. Um recorde que mostra o sucesso do NFG.<\/p>\n<p>Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia social do tributo. O consumidor, ao optar pela inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal, passa a obter benef\u00edcios e participar de diversos sorteios, al\u00e9m de auxiliar entidades e contribuir para o combate \u00e0 informalidade e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao NFG vem crescendo sistematicamente ao longo dos \u00faltimos anos, impulsionada pelas novas modalidades e benef\u00edcios, entre eles, o desconto no valor do IPVA. Por meio do Bom Cidad\u00e3o, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos inscritos no NFG que incluem CPF na hora da compra podem ter uma redu\u00e7\u00e3o no tributo. O desconto varia de 1% a 5%, conforme o n\u00famero de notas solicitadas no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Nessa modalidade, o Estado concedeu R$ 64 milh\u00f5es em dedu\u00e7\u00f5es no IPVA 2024, um aumento de 25% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando j\u00e1 houve uma amplia\u00e7\u00e3o no desconto em 85% comparado a 2022. Um total de 31% da frota tribut\u00e1vel teve desconto do Bom Cidad\u00e3o no pagamento do IPVA 2024.<\/p>\n<p><em>\u201cA eleva\u00e7\u00e3o na quantidade de contribuintes beneficiados pelo Bom Cidad\u00e3o reflete o crescimento do engajamento social do NFG, que difunde a cultura da cidadania fiscal em grande escala entre os ga\u00fachos\u201d<\/em>, destacou o coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos.<\/p>\n<p>O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, afirmou que iniciativas como o Receita Certa s\u00e3o fatores essenciais para estimular o cidad\u00e3o a inscrever-se no NFG. Em sua oitava rodada, em dezembro de 2023, o Receita Certa anunciou a distribui\u00e7\u00e3o de R$ 137,6 milh\u00f5es, o maior pr\u00eamio da hist\u00f3ria da modalidade.<em> \u201cIniciativas como o Receita da Sorte, que distribui pr\u00eamios di\u00e1rios, o Receita Certa, cashback trimestral, e os sorteios mensais alavancaram ainda mais o interesse no programa. O resultado dessa simbiose \u00e9 o fortalecimento da justi\u00e7a tribut\u00e1ria e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal\u201d,<\/em> ressaltou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ao demandar \u201cCPF na Nota\u201d, o cidad\u00e3o est\u00e1 \u201ceducando\u201d a empresa a emitir o documento fiscal e, assim, informar a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias (fato gerador do principal imposto estadual, o ICMS) ao Estado. O CPF \u00e9 utilizado por ser um documento padronizado nacionalmente, o que facilita a participa\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do participante para as pr\u00f3prias premia\u00e7\u00f5es, permitindo tamb\u00e9m que qualquer pessoa do pa\u00eds fa\u00e7a parte do NFG.<\/p>\n<p><strong>O programa<\/strong><\/p>\n<p>Confira os detalhes sobre as outras modalidades:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Receita da Sorte:<\/strong>\u00a0distribui diariamente pr\u00eamios instant\u00e2neos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, s\u00e3o R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premia\u00e7\u00f5es chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, \u00e9 preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba \u201cReceita da Sorte\u201d e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.<\/li>\n<li><strong>Receita Certa:<\/strong>\u00a0distribui valores sempre que h\u00e1 aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo. As apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o trimestrais, feitas nos meses de mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo per\u00edodo participam automaticamente.<\/li>\n<li><strong>Bom Cidad\u00e3o:<\/strong>\u00a0\u00e9 um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o n\u00famero de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcan\u00e7a redu\u00e7\u00e3o de 5%. O desconto \u00e9 de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.<\/li>\n<li><strong>Repasse a entidades:<\/strong>\u00a0na hora do cadastro, os cidad\u00e3os podem escolher pelo menos uma entidade da sua regi\u00e3o que atue nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o animal. As institui\u00e7\u00f5es indicadas podem receber repasses em dinheiro. \u00c9 poss\u00edvel indicar at\u00e9 cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Siga o NFG nas redes sociais e fique informado sobre novidades e premia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Instagram:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/notafiscalgaucha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@notafiscalgaucha<\/a><\/li>\n<li>Facebook:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/notafiscalgaucha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@notafiscalgaucha<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Juliane Kerschner\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 3,6 milh\u00f5es de cidad\u00e3os j\u00e1 est\u00e3o inscritos no programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), movimentando uma rede que traz benef\u00edcios para a sociedade, consumidores, empresas e entidades sociais. 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