{"id":62569,"date":"2024-03-08T10:24:17","date_gmt":"2024-03-08T13:24:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62569"},"modified":"2024-03-08T10:24:19","modified_gmt":"2024-03-08T13:24:19","slug":"saiba-tudo-sobre-o-imposto-de-renda-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/saiba-tudo-sobre-o-imposto-de-renda-2024\/","title":{"rendered":"Saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2024"},"content":{"rendered":"

IRPF \u00e9 um caso de sucesso do Brasil e o \u00eaxito da solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 parceria entre a Receita Federal e o Serpro<\/em><\/p>\n

H\u00e1 33 anos facilitando a vida do contribuinte brasileiro, a tecnologia do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u00e9 renovada anualmente pela parceria entre a Receita Federal do Brasil e o Serpro. A empresa de intelig\u00eancia de TI do governo federal, desenvolve e acompanha o as inova\u00e7\u00f5es da tecnologia, incorporando atualiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam tornado a vida do contribuinte cada vez mais \u00e1gil e f\u00e1cil. Em 2024, a Receita Federal estima que 43 milh\u00f5es de entregas sejam realizadas e que, devido ao novo ajuste da tabela, cerca de quatro milh\u00f5es de contribuintes estejam desobrigados a declarar.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, dia 6, em Bras\u00edlia, o auditor Jos\u00e9 Carlos Fonseca, respons\u00e1vel pelo programa do IRPF 2024, explicou que a Receita e Serpro est\u00e3o trabalhando para libera\u00e7\u00e3o antecipada do Programa Gerador do Imposto de Renda. J\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do contribuinte a partir do dia 15 de mar\u00e7o, mesma data do in\u00edcio do envio. O per\u00edodo de recep\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es termina dia 31 de maio, sem prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A diretora de Desenvolvimento do Serpro, Ariadne Fonseca, destaca que este \u00e9 um momento importante para o governo brasileiro e a empresa trabalha h\u00e1 d\u00e9cadas para o aperfei\u00e7oamento dessa solu\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a Receita mant\u00e9m uma demanda constante e crescente de evolu\u00e7\u00f5es e de investimentos, por isso o Serpro est\u00e1 sempre se adiantando para pensar no pr\u00f3ximo ciclo e assim promover essa constante evolu\u00e7\u00e3o. Ela pontua, ainda, que o crescimento cont\u00ednuo do volume de declara\u00e7\u00f5es comprova tamb\u00e9m a dedica\u00e7\u00e3o do Serpro no investimento de alta tecnologia para que o acerto com a Receita seja feito pelo contribuinte com seguran\u00e7a, efic\u00e1cia e rapidez.

\u201cPara dar toda a infraestrutura de suporte ao IRPF, o Serpro oferece uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar, fazendo um trabalho de qualidade para a Receita Federal, trazendo efici\u00eancia \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e facilitando a vida das pessoas. S\u00e3o v\u00e1rios times envolvidos, incluindo profissionais de neg\u00f3cios, desenvolvimento, suporte, centro de dados, redes, experi\u00eancia do usu\u00e1rio e seguran\u00e7a de diversos locais do Brasil que est\u00e3o dedicados ao IRPF\u201d, detalha Ariadne.<\/p>\n

Facilidades para o cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A\u00a0<\/a>Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.206\/2024<\/a>\u00a0alterou os valores da tabela progressiva do imposto de renda, beneficiando o contribuinte. E<\/span>m 2024, todo cidad\u00e3o que recebeu rendimentos acima R$ 30.639,90 deve fazer a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida estar\u00e1 dispon\u00edvel para contribuintes que possuem conta Gov.br, nos n\u00edveis prata ou ouro, e essa facilidade permite ao contribuinte fazer a entrega de sua declara\u00e7\u00e3o em poucos minutos. Al\u00e9m do uso da\u00a0 pr\u00e9-preenchida, existem outras duas formas on-line: pelo site Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Quem n\u00e3o entregar dentro do prazo fixado, est\u00e1 sujeito a uma multa m\u00ednima de R$ 165,74 e valor m\u00e1ximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. Quem enviar a declara\u00e7\u00e3o mais cedo, recebe a restitui\u00e7\u00e3o primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omiss\u00f5es na entrega, o contribuinte perde a posi\u00e7\u00e3o na fila \u2014 ou seja, vai para o fim do calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no programa do IRPF 2024<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\n
\n
    \n
  • Identifica\u00e7\u00e3o de bens<\/li>\n<\/ul>\n

    O Fisco criou o indicador para que o contribuinte se manifeste no caso de atualiza\u00e7\u00e3o dos bens no exterior em fun\u00e7\u00e3o da Lei 14.754\/2023. Nesse caso, o programa traz uma nova caixa de preenchimento, na qual ser\u00e1 poss\u00edvel detalhar se o valor est\u00e1 sendo atualizado, se o bem ser\u00e1 desmembrado ou se o bem \u00e9 um trust (termo que designa um tipo de empresa estrangeira cujo objetivo \u00e9 terceirizar a administra\u00e7\u00e3o de bens e direitos de uma pessoa ou grupo familiar).<\/p>\n

      \n
    • Identifica\u00e7\u00e3o do tipo de criptoativo \u00a0\u00a0 \u00a0<\/li>\n<\/ul>\n

      O Fisco aumentou a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas para aquelas pessoas que declaram criptoativos em seu Imposto de Renda. Agora, h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do c\u00f3digo do criptoativo, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre a cust\u00f3dia e a obrigatoriedade de incluir o CNPJ de n\u00e3o custodiante.<\/p>\n

        \n
      • Doa\u00e7\u00f5es feitas em 2023: Desporto, Reciclagem, Pronas e Pronon<\/li>\n<\/ul>\n

        A legisla\u00e7\u00e3o mudou e permitiu que, quem fez algumas doa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ao longo de 2023, pode utiliz\u00e1-las para dedu\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2024.<\/p>\n

          \n
        • \u00a0Ficha de alimentando<\/li>\n<\/ul>\n

          Os alimentandos s\u00e3o as pessoas que recebem pens\u00f5es aliment\u00edcias. Nesse caso, houve um aumento das informa\u00e7\u00f5es que precisam ser prestadas na ficha de declara\u00e7\u00e3o. Agora, al\u00e9m da obrigatoriedade de colocar o CPF do alimentando, o declarante tamb\u00e9m precisar\u00e1 informar as datas relativas ao tipo de processo \u2013 a data de lavratura da escritura p\u00fablica, por exemplo, ou a data da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

            \n
          • Data de retorno ao pa\u00eds, quando n\u00e3o residente<\/li>\n<\/ul>\n

            O novo programa tamb\u00e9m passa a exigir que os n\u00e3o residentes que tenham retornado ao Brasil em 2023 coloquem a data em que voltaram ao pa\u00eds na sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              \n
            • Per\u00edodo de restitui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

              O primeiro lote de restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 31 de maio. Os seguintes vir\u00e3o em 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto, e 30 de setembro. S\u00e3o prioridades na restitui\u00e7\u00e3o
              - Contribuintes\u00a0 idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
              - Contribuintes idosos com idade igual\/superior a 60 anos, deficientes e portadores de mol\u00e9stia grave;
              - Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio;\u00a0\u00a0 \u00a0
              - Contribuintes que utilizaram a pr\u00e9-preenchida e\/ou optaram por receber a restitui\u00e7\u00e3o por Pix (para receber via Pix \u00e9 preciso que a chave informada no momento da declara\u00e7\u00e3o seja o CPF do contribuinte. Pix vinculados ao e-mail ou ao telefone, por exemplo, n\u00e3o podem ser usados); \u00a0
              - Demais contribuintes.<\/p>\n

              \n
              Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o e Marketing - Supem<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n