{"id":62649,"date":"2024-03-14T09:10:20","date_gmt":"2024-03-14T12:10:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62649"},"modified":"2024-03-14T09:10:21","modified_gmt":"2024-03-14T12:10:21","slug":"novo-devolve-icms-passara-a-beneficiar-15-milhao-de-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/novo-devolve-icms-passara-a-beneficiar-15-milhao-de-familias\/","title":{"rendered":"Novo Devolve ICMS passar\u00e1 a beneficiar 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13\/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e vari\u00e1vel para fam\u00edlias de baixa renda. O programa passar\u00e1 a beneficiar 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias do Rio Grande do Sul, um acr\u00e9scimo de mais de 900 mil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cerca de 600 mil atuais.<\/p>\n

No novo Devolve ICMS, a parcela fixa trimestral, que anteriormente era de R$ 100, ser\u00e1 ampliada para R$150. A parcela vari\u00e1vel para o grupo atual ter\u00e1 um aumento de 25% \u2013 o retorno do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) n\u00e3o ser\u00e1 mais de 50% do tributo pago nas compras, e sim de 75%.<\/p>\n

Em evento no Pal\u00e1cio Piratini, o governador Eduardo Leite explicou que, de 2024 a 2026, a amplia\u00e7\u00e3o do programa ter\u00e1 um incremento superior a R$ 575 milh\u00f5es. Em 2024, ser\u00e3o investidos mais R$ 115 milh\u00f5es, e em 2025 e 2026 ser\u00e3o R$ 230 milh\u00f5es a mais por ano, resultando em repasses anuais de R$ 480 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO novo Devolve ICMS tem a miss\u00e3o de entregar uma devolu\u00e7\u00e3o maior para as fam\u00edlias de menor renda, aumentar o consumo interno e estimular a formalidade nas compras, ajudando os comerciantes que atuam de forma correta. A iniciativa busca garantir, especialmente, uma maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d,<\/em> destacou o governador. \u201cNosso compromisso \u00e9 com o povo, \u00e9 entregar investimento e preservar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, al\u00e9m de ajudar aqueles que mais precisam.\u201d<\/em><\/p>\n

Atualmente, t\u00eam direito a receber o Devolve ICMS fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que recebem o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia\u00a0ou\u00a0que possuam um\u00a0familiar\u00a0no ensino p\u00fablico estadual. A partir das modifica\u00e7\u00f5es propostas, receber\u00e3o a parcela fixa, mais a vari\u00e1vel, fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico e que recebam o Bolsa Fam\u00edlia. As fam\u00edlias do Cad\u00danico que n\u00e3o est\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o somente a parcela vari\u00e1vel \u2013 para isso, precisam colocar o CPF nas notas fiscais de suas compras.<\/p>\n

\u201cCom a mudan\u00e7a, o Devolve ICMS atingir\u00e1 mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o do Estado, superando, em propor\u00e7\u00e3o, o Bolsa Fam\u00edlia, que favorece um quarto da popula\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> apontou o subsecret\u00e1rio-adjunto da Receita Estadual e idealizador do programa, Giovanni Padilha.<\/p>\n

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Aumento no repasse<\/strong><\/p>\n

As fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico e que n\u00e3o recebem o Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o retorno de 8% do seu gasto com ICMS por meio da parcela vari\u00e1vel \u2013 o que cobre todo o aumento de ICMS com a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

\u201cIsso mostra, mais uma vez, o comprometimento do governo para reduzir a desigualdade social e combater o car\u00e1ter regressivo do imposto. Com os incrementos, essa pol\u00edtica p\u00fablica \u2013 in\u00e9dita no pa\u00eds e que foi uma das experi\u00eancias que inspiraram o cashback da nova Reforma Tribut\u00e1ria Nacional \u2013 consolida ainda mais seu papel de reduzir o peso do imposto estadual sobre o consumo das pessoas de baixa renda em rela\u00e7\u00e3o aos mais ricos\u201d<\/em>, destacou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias de baixa renda<\/strong><\/p>\n

Com a amplia\u00e7\u00e3o do programa, o governo estadual ir\u00e1 compensar as fam\u00edlias de menor renda a partir das mudan\u00e7as ocasionadas pela revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

As fam\u00edlias beneficiadas que possuem Bolsa Fam\u00edlia t\u00eam uma despesa m\u00e9dia de R$ 459,23 por m\u00eas, e ter\u00e3o um aumento m\u00e9dio do ICMS de R$ 3,06 mensal. Por\u00e9m, o aumento da parcela fixa ser\u00e1 de R$ 16,67 por m\u00eas.<\/p>\n

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Para os novos benefici\u00e1rios, sem Bolsa Fam\u00edlia, a despesa m\u00e9dia mensal \u00e9 de R$ 1.807,30 e o aumento m\u00e9dio do ICMS ser\u00e1 de R$ 12,37, enquanto receber\u00e3o de parcela vari\u00e1vel R$ 13,34 por m\u00eas.<\/p>\n

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\u201cA revis\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e9 necess\u00e1ria diante do novo cen\u00e1rio fiscal imposto por decis\u00f5es federais que resultaram em uma redu\u00e7\u00e3o substancial nas receitas do Estado. O objetivo \u00e9 assegurar uma maior participa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nos pr\u00f3ximos anos\u201d,<\/em> explicou a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana.<\/p>\n

Reconhecimento mundial e mais de meio bilh\u00e3o em repasses<\/strong><\/p>\n

O Devolve ICMS \u00e9 reconhecido em outros pa\u00edses como uma forma eficaz de reduzir a desigualdade social e combater o car\u00e1ter regressivo do imposto. De acordo com pesquisa publicada na revista\u00a0Economies, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias elevaram em cerca de 10% a m\u00e9dia de consumo mensal, o que representa incremento de mais de R$ 32 no poder de compra.<\/p>\n

Desde dezembro de 2021, j\u00e1 foram realizados nove repasses para o Devolve ICMS, que somam R$ 550,7 milh\u00f5es distribu\u00eddos a fam\u00edlias de baixa renda no Rio Grande do Sul. Na parcela fixa, j\u00e1 foram destinados R$ 510,3 milh\u00f5es; na vari\u00e1vel, R$ 40,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2023, foram pagas parcelas em janeiro, abril, julho e outubro, as quais totalizaram mais de R$ 217,3 milh\u00f5es (somando parcelas fixas e vari\u00e1veis).<\/p>\n

Para ter acesso a mais dados sobre o Devolve ICMS basta acessar\u00a0esta p\u00e1gina<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Cad\u00danico<\/strong><\/p>\n

Para estar no Cad\u00danico as fam\u00edlias precisam possuir renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita por m\u00eas inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<\/p>\n

Call Center<\/strong><\/p>\n

A central pode ser contatada pelo n\u00famero 0800-541 23 23. O atendimento \u00e9 das 8h \u00e0s 20h de segunda a sexta-feira, e nos s\u00e1bados das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n