{"id":62708,"date":"2024-03-15T09:36:00","date_gmt":"2024-03-15T12:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62708"},"modified":"2024-03-15T09:36:02","modified_gmt":"2024-03-15T12:36:02","slug":"governo-concede-propriedade-de-terrenos-para-49-familias-do-loteamento-santa-luzia-em-sapucaia-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-concede-propriedade-de-terrenos-para-49-familias-do-loteamento-santa-luzia-em-sapucaia-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo concede propriedade de terrenos para 49 fam\u00edlias do loteamento Santa Luzia, em Sapucaia do Sul"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (14\/3), 49 Termos de Legitima\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (TLFs) para fam\u00edlias do loteamento Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. Nos documentos, o Estado reconhece e confere a propriedade dos im\u00f3veis do loteamento aos seus ocupantes.<\/p>\n

A entrega, realizada pelo governador Eduardo Leite e pelo titular da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), Carlos Gomes, complementa a regulariza\u00e7\u00e3o iniciada em 2021, totalizando quase 400 fam\u00edlias beneficiadas. O evento foi realizado no Complexo Esta\u00e7\u00e3o Cidadania-Cultura, pr\u00f3ximo ao loteamento, com a presen\u00e7a do prefeito Volmir Rodrigues.<\/p>\n

O governador falou sobre o trabalho envolvido no processo de reconhecimento de propriedade e na busca pela expans\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o para melhorar a vida de fam\u00edlias em todo o Estado. \u201cOs termos que est\u00e3o sendo entregues hoje parecem apenas pap\u00e9is com assinaturas, mas envolveram um processo de muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o para que cheg\u00e1ssemos neste resultado. Esses documentos tocam a vida dessas fam\u00edlias\u201d<\/em>, disse Leite. \u201cRecriamos a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e colocamos or\u00e7amento para, entre muitas outras a\u00e7\u00f5es, contratar t\u00e9cnicos, adquirir equipamentos e fazer os levantamentos e medi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar resultados como o de hoje. Queremos que milhares de outras fam\u00edlias no Estado possam viver essa realidade tamb\u00e9m, recebendo seus termos\u201d<\/em>, enfatizou.<\/p>\n

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A comunidade do loteamento Santa Luzia aguardava h\u00e1 mais de 20 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, situada no bairro Vargas. O loteamento foi adquirido pelo Estado em 2002, em raz\u00e3o do reassentamento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco ao longo da rodovia ERS-118, no per\u00edmetro do munic\u00edpio. O local abrange 18 hectares, com 438 lotes.<\/p>\n

O titular da Sehab destacou o impacto social da a\u00e7\u00e3o. \u201cNestas entregas, vemos o direito constitucional \u00e0 propriedade sendo garantido e cumprindo o seu papel social. A vida dessas fam\u00edlias mudar\u00e1 significativamente a partir da obten\u00e7\u00e3o deste t\u00edtulo de propriedade\u201d<\/em>, projetou.<\/p>\n

Durante o evento, o governador tamb\u00e9m assinou um conv\u00eanio com a prefeitura de Sapucaia do Sul para obras de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o de pistas e passeios e drenagem pluvial em vias da \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o loteamento. O aporte do Estado nas obras de infraestrutura ser\u00e1 de quase R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2021, pela iniciativa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) da Sehab, foram entregues 317 termos de posse. Em agosto de 2023, outras 26 fam\u00edlias receberam seus documentos. Em novembro do ano passado, o governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei 462\/2023 \u00e0 Assembleia Legislativa, alterando os crit\u00e9rios para a titula\u00e7\u00e3o de posse dos moradores do loteamento. A aprova\u00e7\u00e3o do PL possibilitou a acelera\u00e7\u00e3o do processo, beneficiando as fam\u00edlias que receberam, nesta quinta-feira, a titularidade dos terrenos. Ainda h\u00e1 cerca de 44 propriet\u00e1rios com pend\u00eancias de documenta\u00e7\u00e3o para completar a totalidade das titulariza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Regulariza RS<\/strong><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos Santa Luzia e Xar\u00e1 faz parte do programa Regulariza RS, que atua em 40 N\u00facleos Urbanos Informais (NUIs), desenvolvendo medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais para a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. O objetivo \u00e9 garantir o direito \u00e0 moradia e a plena realiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana.<\/p>\n

Conforme as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada \u00e1rea, o Estado vem executando diversas a\u00e7\u00f5es ao longo dos anos. Isso inclui, por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura essencial, como abertura de ruas e disponibiliza\u00e7\u00e3o das redes de energia el\u00e9trica e de abastecimento de \u00e1gua, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

O objetivo do programa \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas de propriedade do Estado ocupadas, tamb\u00e9m chamadas de NUIs, mediante a garantia de perman\u00eancia e habitabilidade das fam\u00edlias ocupantes.<\/p>\n

Em casos em que n\u00e3o seja poss\u00edvel a continuidade dos grupos familiares, por se tratar de \u00e1rea de risco ou de prote\u00e7\u00e3o ambiental, o programa busca promover o reassentamento em locais apropriados para moradia. O Regulariza RS tamb\u00e9m busca reduzir o passivo imobili\u00e1rio da extinta Cohab, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio. Al\u00e9m disso, administra a carteira habitacional do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs).<\/p>\n

Em fevereiro de 2024, a Sehab lan\u00e7ou um chamamento \u00e0s prefeituras para o cadastro dos NUIs. Com suporte t\u00e9cnico e recursos estaduais, ser\u00e3o celebrados conv\u00eanios com os munic\u00edpios para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desses n\u00facleos urbanos consolidados em \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por interm\u00e9dio da modalidade Reurb Social, conforme a Lei Federal 13.465\/2017. Os dados levantados por esse cadastro, que est\u00e1 dispon\u00edvel na ferramenta Sehab Digital, contribuir\u00e3o para o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n

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GOV RS |\u00a0Texto: Nathalie Sulzbach\/Ascom Sehab e Tham\u00edris Mondin\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Fotos: Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n