{"id":62994,"date":"2024-03-27T08:59:57","date_gmt":"2024-03-27T11:59:57","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=62994"},"modified":"2024-03-27T09:00:00","modified_gmt":"2024-03-27T12:00:00","slug":"latino-americano-nao-gosta-de-pensar-na-morte-mas-entende-cada-vez-mais-a-importancia-de-planejar-sucessao-patrimonial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/latino-americano-nao-gosta-de-pensar-na-morte-mas-entende-cada-vez-mais-a-importancia-de-planejar-sucessao-patrimonial\/","title":{"rendered":"Latino-americano n\u00e3o gosta de pensar na morte, mas entende cada vez mais a import\u00e2ncia de planejar sucess\u00e3o patrimonial"},"content":{"rendered":"

*Por Dr. Hygoor Jorge<\/i><\/p>\n

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Quem gosta de pensar na morte? Provavelmente ningu\u00e9m, ou poucos. Mas, ainda assim, cada vez mais as pessoas entendem que isso \u00e9 necess\u00e1rio. Na Am\u00e9rica Latina, o tema da morte \u00e9 motivo para \u201cbater tr\u00eas vezes na madeira\u201d, por\u00e9m, fatos como a pandemia de covid-19 e a Reforma Tribut\u00e1ria v\u00eam fazendo com que o medo de falar sobre a morte seja cada vez mais enfrentado por uma quest\u00e3o de necessidade.<\/p>\n

Vale dizer que a cultura latino-americana \u00e9 muito diferente, por exemplo, da cultura anglo-sax\u00f4nica ou da cultura germ\u00e2nica. L\u00e1,\u00a0 os povos s\u00e3o muito mais pragm\u00e1ticos em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de organiza\u00e7\u00e3o. Por isso, tratar de sucess\u00e3o patrimonial entre essas culturas \u00e9 assunto muito mais f\u00e1cil do que por aqui.<\/p>\n

Vamos falar da quest\u00e3o do testamento, por exemplo, que nada mais \u00e9 do que uma antecipa\u00e7\u00e3o, um registro daquilo que algu\u00e9m gostaria que ocorresse na abertura de sua sucess\u00e3o, ou seja, ap\u00f3s sua morte, quando se presume automaticamente a transfer\u00eancia de todos os bens e direitos para os herdeiros.<\/p>\n

O testamento \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o da \u00faltima vontade da pessoa que faleceu, por meio do qual ela deixa expresso o que quer fazer com o seu patrim\u00f4nio dentro de limites estabelecidos em lei. No testamento \u00e9 poss\u00edvel, por exemplo, deixar registrado que se deseja que 100% da parte dispon\u00edvel, que corresponde \u00e0 metade da heran\u00e7a, seja direcionada para um filho espec\u00edfico, ou que ela seja direcionada para um estranho, um terceiro, que n\u00e3o seja familiar. Por se tratar da parte dispon\u00edvel \u00e9 poss\u00edvel fazer o que bem entender.\u00a0<\/p>\n

Uma d\u00favida comum \u00e9 que, por ser um testamento, acredita-se que se pode fazer o que bem entende, mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. \u00c9 importante saber que n\u00e3o basta alegar no testamento que 100% da heran\u00e7a ficar\u00e1 para um filho, por exemplo; pois se houver mais herdeiros necess\u00e1rios esse testamento poder\u00e1 ser facilmente anulado.<\/p>\n

Outro ponto interessante \u00e9 que, em um testamento, al\u00e9m da quest\u00e3o da partilha, \u00e9 poss\u00edvel deixar tamb\u00e9m quest\u00f5es de car\u00e1ter n\u00e3o patrimonial, ou seja, se a pessoa quer ser cremada, se quer que as cinzas sejam jogadas no mar ou se quer que o cachorro seja cuidado por algu\u00e9m determinado.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao invent\u00e1rio, a diferen\u00e7a entre um invent\u00e1rio com e sem testamento \u00e9 que, havendo testamento, ele passar\u00e1 por um procedimento de invent\u00e1rio judicial com o procedimento de RAC (registro, abertura e cumprimento de testamento). O testamento, vale ressaltar, \u00e9 um ato de \u00faltima vontade por meio do qual se fala sobre disposi\u00e7\u00f5es patrimoniais e n\u00e3o patrimoniais. N\u00e3o se trata de registro de heran\u00e7a, at\u00e9 mesmo porque a heran\u00e7a s\u00f3 passa a existir com a morte da pessoa. Enquanto algu\u00e9m est\u00e1 vivo n\u00e3o existe heran\u00e7a, apenas uma expectativa de que algum dia a heran\u00e7a existir\u00e1, at\u00e9 mesmo porque o patrim\u00f4nio de hoje pode n\u00e3o existir mais amanh\u00e3.\u00a0<\/p>\n

Todos esses pontos s\u00e3o importantes, pouco tratados na cultura latina, mas merecem ser conhecidos e avaliados por cada cidad\u00e3o de forma clara e objetiva. O conhecimento permite com que qualquer sucess\u00e3o patrimonial possa ser mais simples, respeitando-se o desejo de quem acumulou o patrim\u00f4nio ao longo da vida. Vale dizer que a pandemia de covid-19 fez com as pessoas passassem a entender que o testamento tamb\u00e9m pode ser uma maneira pr\u00e9via de pacifica\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es futuras, ainda que de maneira comedida.\u00a0<\/p>\n

Outro evento, al\u00e9m da pandemia, que ainda vai exigir maior aten\u00e7\u00e3o a todo esse assunto \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 tem feito com que, cada vez mais, as pessoas busquem um planejamento sucess\u00f3rio, gerando, inclusive, um aumento das doa\u00e7\u00f5es de bens em vida, justamente porque agrava o aspecto tribut\u00e1rio, deixando as al\u00edquotas mais severas. E voc\u00ea, prefere planejar a sua sucess\u00e3o patrimonial ou espera que ela seja planejada sem a sua participa\u00e7\u00e3o? A decis\u00e3o est\u00e1 em suas m\u00e3os!<\/p>\n

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Sobre Hygoor Jorge<\/strong><\/p>\n

Advogado h\u00e1 20 anos e consultor jur\u00eddico com atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional e internacional; P\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio e Processo Tribut\u00e1rio pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico\/RS; Mestrando em Contabilidade Tribut\u00e1ria pela FUCAPE\/RJ; Coordenador da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em PPS e Holdings da PUC\/MG; Professor de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e do LLM em Direito Empresarial do IBMEC\/RJ no m\u00f3dulo de Planejamento Sucess\u00f3rio e Empresas Familiares; Bolsista da Ohio University (EUA) no programa de Corporate Finance; Membro do GT de Planejamento Patrimonial, Sucess\u00f3rio e Holdings da OAB\/SP; Membro do Comit\u00ea de Tributos e Finan\u00e7as do Instituto Brasileiro de Executivos de Finan\u00e7as (IBEF); Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM); Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as.<\/p>\n

Para saber mais, acesse o site hjfconsultoria.com.br\u00a0ou pelo\u00a0instagram.com\/holding.familiar.<\/p>\n

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Carolina Lara Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n