{"id":63032,"date":"2024-03-28T13:59:38","date_gmt":"2024-03-28T16:59:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=63032"},"modified":"2024-03-28T13:59:40","modified_gmt":"2024-03-28T16:59:40","slug":"arrecadacao-de-icms-dos-combustiveis-e-energia-pode-compensar-as-perdas-de-receita-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/arrecadacao-de-icms-dos-combustiveis-e-energia-pode-compensar-as-perdas-de-receita-do-estado\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS dos combust\u00edveis e energia pode compensar as perdas de receita do Estado"},"content":{"rendered":"

Documento da FIERGS mostra alternativas ao corte de incentivos<\/i><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) encaminhou documento ao Governo do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, demonstrando que as al\u00edquotas efetivas de ICMS sobre combust\u00edveis j\u00e1 superam os limites estabelecidos nas Leis Complementares 192 e 194. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel que a arrecada\u00e7\u00e3o atual de ICMS j\u00e1 esteja compensando as perdas previstas pela Secretaria da Fazenda. Assim, h\u00e1 alternativas que tornam o corte de incentivos fiscais desnecess\u00e1rio.<\/p>\n

A entidade mostra no texto do documento que as mudan\u00e7as promovidas no modelo de tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, implementadas em maio de 2023 (de \u201cad valorem\u201d para \u201cad rem\u201d), elevaram as al\u00edquotas efetivas do ICMS para 24% na gasolina (contra 17% anteriormente) e 18% no diesel (contra 12% anteriormente). Com as devidas ressalvas sobre a estrutura de mercado e alguns outros fatores que influenciam as flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os desses dois itens, a entidade estima que essas mudan\u00e7as t\u00eam o potencial de gerar uma receita adicional de R$ 2,5 bilh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos do Estado.<\/p>\n

A reintegra\u00e7\u00e3o das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (TUST e TUSD) \u00e0 base de c\u00e1lculo do ICMS em maio de 2023 foi um fator crucial para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto. Essas tarifas respondem por grande parte do ICMS de Energia. Sua reintegra\u00e7\u00e3o ampliou a base de c\u00e1lculo do tributo estadual, resultando em uma eleva\u00e7\u00e3o significativa da receita.<\/p>\n

Existe ainda a expectativa de que a safra de gr\u00e3os do Estado em 2024, que deve ultrapassar 40 milh\u00f5es de toneladas, cerca de 45,7% maior do que a ocorrida no ano anterior, possa impactar positivamente a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, ainda que a participa\u00e7\u00e3o direta do setor no ICMS seja baixa. A safra maior est\u00e1 ligada diretamente \u00e0 demanda por insumos agr\u00edcolas e investimentos em m\u00e1quinas e equipamentos para ganhos de produtividade. Al\u00e9m disso, a renda gerada n\u00e3o beneficia apenas os produtores, mas tamb\u00e9m cria empregos na colheita, aumentando a renda das fam\u00edlias e contribuindo para o com\u00e9rcio de diversos segmentos, impulsionando a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

No documento, a FIERGS tamb\u00e9m apresenta uma s\u00e9rie de medidas alternativas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e manter a competitividade das empresas no Estado. A primeira delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara T\u00e9cnica de Avalia\u00e7\u00e3o dos Incentivos Fiscais destinada a conhecer, estudar, avaliar e propor medidas. A segunda \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cREFAZ\u201d para possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de empresas que ainda convivem com o espectro das crises econ\u00f4micas, restabelecendo a condi\u00e7\u00e3o de contribuinte adimplente. S\u00e3o ainda sugeridos programas para compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria ou de outra natureza, inscritos em d\u00edvida ativa e para transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos moldes j\u00e1 estabelecidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, al\u00e9m do crescimento da receita do Estado em fun\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis, energia e da promissora safra de gr\u00e3os, existem mais alternativas que, no seu conjunto, podem substituir o simples corte dos incentivos, os quais na verdade s\u00e3o apenas compensa\u00e7\u00f5es fiscais para manter a nossa competitividade nos mercados\u201d<\/em>, disse o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.<\/p>\n

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