{"id":63771,"date":"2024-04-25T10:34:24","date_gmt":"2024-04-25T13:34:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=63771"},"modified":"2024-04-25T10:34:26","modified_gmt":"2024-04-25T13:34:26","slug":"no-encerramento-do-1o-seminario-de-desenvolvimento-social-carta-aberta-em-apoio-a-pec-383-e-divulgada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/no-encerramento-do-1o-seminario-de-desenvolvimento-social-carta-aberta-em-apoio-a-pec-383-e-divulgada\/","title":{"rendered":"No encerramento do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Desenvolvimento Social, carta aberta em apoio \u00e0 PEC 383 \u00e9 divulgada"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e busca estabelecer financiamento m\u00ednimo da Uni\u00e3o para a \u00e1rea social<\/em><\/p>\n<p>Em cerim\u00f4nia realizada nesta quarta-feira (24\/4), terminou o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. O evento, que come\u00e7ou na segunda-feira (22\/4), reuniu, em Restinga S\u00eaca, mais de 500 pessoas, entre agentes p\u00fablicos e especialistas da \u00e1rea social.\u00a0<\/p>\n<p>Durante a solenidade de encerramento, foi divulgada a Carta Aberta de Restinga S\u00eaca, que defende aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 383\/2017. O documento, lido pelo titular adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Gustavo Saldanha, foi assinado pelo titular da pasta, Beto Fantinel, e pelos presidentes do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas), Becchara Miranda, e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Coegemas\/RS), Priscila Nunes. O p\u00fablico p\u00f4de aderir ao texto por meio de um QR code disponibilizado no local.<\/p>\n<p>A PEC 383, que atualmente tramita no Congresso Nacional, visa estabelecer o financiamento m\u00ednimo de 1% da receita corrente l\u00edquida do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a \u00e1rea da Assist\u00eancia Social. O objetivo da proposta \u00e9 garantir recursos adequados para servi\u00e7os, benef\u00edcios, programas e projetos que assegurem a integral prote\u00e7\u00e3o social dos indiv\u00edduos e das fam\u00edlias brasileiras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p><em>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio dar ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) o mesmo reconhecimento constitucional que as pol\u00edticas de \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o possuem\u201d<\/em>, defende a carta.<\/p>\n<p><strong>\u00daltimas atividades<\/strong><\/p>\n<p>No terceiro dia do semin\u00e1rio, foram realizadas tr\u00eas oficinas. Uma delas tratou do Programa Pr\u00f3-Social como ferramenta de desenvolvimento de projetos sociais e foi ministrada pela chefe da Divis\u00e3o do Pr\u00f3-Social do Departamento de Inclus\u00e3o Socioprodutiva e Projetos Especiais da Sedes, Gisa Nunez.<\/p>\n<p><em>\u201cO Pr\u00f3-Social completou 21 anos de promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea social. Precisamos engajar mais munic\u00edpios e entidades da sociedade civil\u201d<\/em>, afirmou Gisa. O programa concede incentivo fiscal para financiamento de projetos sociais por empresas. Durante a oficina, foram dadas orienta\u00e7\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos para o Pr\u00f3-Social.\u00a0<\/p>\n<p>A segunda oficina teve como tema a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica das pessoas do Cadastro \u00danico e o papel das rela\u00e7\u00f5es federativas. Ela foi coordenada pelo analista t\u00e9cnico de pol\u00edticas sociais do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Eduardo Dal Bosco.<\/p>\n<p>A terceira atividade apresentou um panorama dos servi\u00e7os e programas da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica nos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul e do Paran\u00e1 e foi conduzida pela chefe da Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica do Suas do Depertamento de Assist\u00eancia Social da Sedes, Ana Duarte, e pela diretora de Desenvolvimento Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia do Paran\u00e1 (Sedef\/PR), Quelen Coden.<\/p>\n<p>Ainda dentro da programa\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia do evento, foi realizada a Assembleia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Coegemas\/RS), e a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB).<\/p>\n<p>O 1\u00ba Semin\u00e1rio de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul foi promovido pela Sedes, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Especial (FPE), da Funda\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders Acessibilidade e Inclus\u00e3o) e do Coegemas\/RS.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sedes | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Foto: Fredy Vieira\/Ascom Sedes<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e busca estabelecer financiamento m\u00ednimo da Uni\u00e3o para a \u00e1rea social Em cerim\u00f4nia realizada nesta quarta-feira (24\/4), terminou o 1\u00ba Semin\u00e1rio de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. O evento, que come\u00e7ou na segunda-feira (22\/4), reuniu, em Restinga S\u00eaca, mais de 500 pessoas, entre agentes [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-63771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63771"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63773,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63771\/revisions\/63773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}