{"id":63789,"date":"2024-04-26T10:21:29","date_gmt":"2024-04-26T13:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=63789"},"modified":"2024-04-26T10:21:30","modified_gmt":"2024-04-26T13:21:30","slug":"rs-sera-piloto-nos-estudos-para-o-desenvolvimento-do-planejamento-espacial-marinho-da-regiao-sul-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/rs-sera-piloto-nos-estudos-para-o-desenvolvimento-do-planejamento-espacial-marinho-da-regiao-sul-do-brasil\/","title":{"rendered":"RS ser\u00e1 piloto nos estudos para o desenvolvimento do Planejamento Espacial Marinho da Regi\u00e3o Sul do Brasil"},"content":{"rendered":"

A bordo de um navio patrulha da Marinha do Brasil, atracado no Cais Mau\u00e1, em Porto Alegre, foi dada a largada, na manh\u00e3 desta quinta-feira (25\/4), para os estudos t\u00e9cnicos para a implementa\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho na Regi\u00e3o Marinha Sul do Brasil (PEM-Sul). Embora seja um instrumento nacional, o Rio Grande do Sul foi escolhido para dar in\u00edcio ao projeto tendo em vista o seu ordenamento territorial em zonas costeiras e a base de dados dispon\u00edvel.<\/p>\n

\u201cPara o Rio Grande do Sul, \u00e9 um reconhecimento estarmos dando esse pontap\u00e9 inicial. O governo do Estado j\u00e1 entendeu a necessidade da uni\u00e3o entre meio ambiente e desenvolvimento econ\u00f4mico. N\u00f3s nos destacamos, n\u00e3o s\u00f3 por termos o maior porto do Sul do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m pelo potencial e\u00f3lico\u00a0onshore\u00a0e\u00a0offshore, al\u00e9m do hidrog\u00eanio verde. N\u00f3s queremos o PEM porque valorizamos as nossas riquezas naturais e queremos ordenar essas potencialidades e fragilidades, fazendo o melhor uso desse territ\u00f3rio t\u00e3o importante para o Brasil<\/em>\u201d, salientou a secret\u00e1ria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, que representou o governador Eduardo Leite no evento.<\/p>\n

O programa Planejamento Espacial Marinho (PEM) do governo federal conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e \u00e9 coordenado pela Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Na regi\u00e3o Sul, a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da empresa ga\u00facha Codex, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Rio Grande (Furg).<\/p>\n

O estudo t\u00e9cnico, iniciado em janeiro de 2024, ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 36 meses e envolver\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico de usos atuais e potenciais, a constru\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de apoio (Geoportal) e a publica\u00e7\u00e3o do PEM, considerando as \u00e1reas marinhas e seus reflexos nas \u00e1reas costeiras.<\/p>\n

As costas dos estados do Paran\u00e1 e de Santa Catarina tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas. Segundo o governo federal, a regi\u00e3o Sul foi a primeira escolhida por fazer parte da fronteira com o Uruguai e pertencer a 13% da Amaz\u00f4nia Azul, integrando cinco dos dez portos mais relevantes do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEssa iniciativa \u00e9 estrat\u00e9gica n\u00e3o apenas porque ordena o uso econ\u00f4mico do mar, mas tamb\u00e9m porque ajuda a preservar o meio ambiente. Ser\u00e1 uma ferramenta vital para a soberania nacional e para que as gera\u00e7\u00f5es futuras possam se beneficiar das riquezas do nosso mar\u201d<\/em>, afirmou o vice-almirante Augusto Fonseca J\u00fanior.<\/p>\n

A Amaz\u00f4nia Azul engloba a \u00e1rea da Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) do Brasil, at\u00e9 cerca de 650 quil\u00f4metros do litoral. Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), o projeto vai identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte mar\u00edtimo, turismo, produ\u00e7\u00e3o de energia, pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n

Al\u00e9m de mapear, o PEM pretende evitar a explora\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es de risco, destinando \u00e1reas adequadas para cada atividade, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies marinhas e garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s atividades econ\u00f4micas. O plano prop\u00f5e como meta o desenvolvimento visando o uso compartilhado, sustent\u00e1vel, inclusivo e socialmente justo do ambiente marinho.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Gerenciamento Costeiro e Oceano no MMA, Marinez Scherer, salientou que o planejamento \u00e9 o conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas cruciais para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, evitando, entre outras coisas, a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura e do n\u00edvel do mar. A iniciativa concretiza o compromisso assumido pelo pa\u00eds durante a Confer\u00eancia dos Oceanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 2017, de implementar o PEM no Brasil at\u00e9 o ano de 2030.<\/p>\n

Entre as autoridades, participaram do ato o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ernani Polo, e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Renato Chagas. Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de demais pastas estaduais.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do evento realizado em Porto Alegre se estende durante a tarde, com conversas entre representantes das secretarias de Estado sobre o PEM nacional e o PEM-Sul e um workshop voltado ao mapeamento participativo.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Vanessa Trindade\/Ascom Sema | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Foto: Vanessa Trindade\/Ascom Sema<\/strong><\/h6>\n\n\n