{"id":63838,"date":"2024-04-29T09:57:02","date_gmt":"2024-04-29T12:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=63838"},"modified":"2024-04-29T09:57:03","modified_gmt":"2024-04-29T12:57:03","slug":"dia-mundial-da-educacao-e-comemorado-neste-domingo-28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/dia-mundial-da-educacao-e-comemorado-neste-domingo-28\/","title":{"rendered":"Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 comemorado neste domingo (28)"},"content":{"rendered":"

Neste domingo (28\/4), \u00e9 comemorado o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o, data institu\u00edda por l\u00edderes de 164 pa\u00edses, incluindo o Brasil, e que simboliza o compromisso dessas na\u00e7\u00f5es com o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Celebrada h\u00e1 25 anos, a data come\u00e7ou a ser celebrada na cidade de Dakar, no Senegal, durante o F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o. Para o governo do Estado, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade e comemorar este dia confirma o compromisso com as pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea e os investimentos feitos at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n

Entre importantes programas, est\u00e1 o Todo Jovem na Escola, a maior iniciativa de combate \u00e0 evas\u00e3o e ao abandono escolar em todo o pa\u00eds. A iniciativa prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivos aos estudantes como bolsa perman\u00eancia, aux\u00edlio material escolar e pr\u00eamio engajamento. Os aux\u00edlios contemplam alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequ\u00eancia e que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, pertencentes a fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico, com renda per capita de at\u00e9 R$ 660 mensais. A previs\u00e3o \u00e9 de um investimento de R$ 625,3 milh\u00f5es no programa entre 2024 e 2026.<\/p>\n

Com foco em assegurar a alfabetiza\u00e7\u00e3o dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino, ades\u00e3o de 100% dos munic\u00edpios do Estado e investimento de R$ 47,5 milh\u00f5es anuais, o programa Alfabetiza Tch\u00ea possibilita que estudantes de institui\u00e7\u00f5es das redes estadual e municipal estejam alfabetizados at\u00e9 o final do 2\u00ba ano do Ensino Fundamental. O programa foi elaborado com base na Parceria pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o em Regime de Colabora\u00e7\u00e3o (Parc), e fortalece o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios, a partir do trabalho conjunto com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (Undime-RS).<\/p>\n

Outro importante foco do governo est\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o das escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral. O modelo de ensino, que j\u00e1 havia sido implementado em 111 institui\u00e7\u00f5es em 2023, foi expandido para 206 escolas em 2024. O programa busca promover um ambiente \u00fanico com diversas possibilidades de aprendizagem, indo al\u00e9m da experi\u00eancia de passar mais horas na escola e propondo uma forma\u00e7\u00e3o diferenciada, que promove conhecimento ao mesmo tempo em que estimula novas habilidades, desperta talentos e prepara o estudante para o futuro.<\/p>\n

No in\u00edcio de 2024, o governo investiu mais de R$ 100 milh\u00f5es para todas as 2,3 mil institui\u00e7\u00f5es da rede, focando na qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura. O montante incluiu R$ 48 milh\u00f5es do programa Agiliza Educa\u00e7\u00e3o, valor que \u00e9 utilizado pelas pr\u00f3prias escolas para a contrata\u00e7\u00e3o direta dos profissionais que realizam as melhorias, garantindo maior rapidez na execu\u00e7\u00e3o; R$ 15 milh\u00f5es foram destinados especificamente para as escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral qualificarem cozinhas e refeit\u00f3rios; e R$ 2 milh\u00f5es para escolas atingidas por eventos clim\u00e1ticos adversos. Al\u00e9m disso, foi realizado o adiantamento de valores de Autonomia Financeira com a quantia de R$ 40 milh\u00f5es, referentes ao per\u00edodo de janeiro a abril de 2024.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 avan\u00e7amos muito nas pol\u00edticas p\u00fablicas no Rio Grande do Sul, e ainda temos um caminho a percorrer. A data nos faz refletir, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de homenagear a import\u00e2ncia da escola, onde afloram conhecimentos, compet\u00eancias, habilidades e atitudes. Local em que se aprende a conviver em uma sociedade complexa. Temos programas fundamentais de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o profundamente alinhados com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os preceitos internacionais institu\u00eddos entre os 164 pa\u00edses que constituem a Unesco<\/em>\u201d, destacou a titular da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Raquel Teixeira.<\/p>\n

O Li\u00e7\u00e3o de Casaamplia e qualifica osinvestimentos na infraestrutura das escolas estaduais. Somente pelo programa, coordenado pelas secretarias de Obras P\u00fablicas e da Educa\u00e7\u00e3o, foram investidos, desde o ano passado, quase R$ 100 milh\u00f5es nos pr\u00e9dios educacionais do estado, entre obras entregues, iniciadas ou em contrata\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 179 obras conclu\u00eddas, 48 em execu\u00e7\u00e3o e 20 em contrata\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o planejadas 279 obras em 254 escolas, sendo que alguns pr\u00e9dios t\u00eam mais de uma interven\u00e7\u00e3o. Na Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP), o trabalho est\u00e1 sob a lideran\u00e7a da Subsecretaria de Obras Escolares.<\/p>\n

Em Cruz Alta, por exemplo, deve come\u00e7ar nesta semana a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino B\u00e1sico Margarida Pardelhas, com 790 alunos \u2014 uma obra aguardada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Ser\u00e3o mais de R$ 18,6 milh\u00f5es destinados a renovar os espa\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o e trazer nova vida aos corredores e salas, al\u00e9m de construir um bloco novo, aumentando a capacidade de atendimento do n\u00famero de alunos. Com execu\u00e7\u00e3o da Valdeci Stiler & Cia Ltda. e fiscaliza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Coordenadoria Regional de Obras P\u00fablicas (Crop), a obra ter\u00e1 540 dias para ser conclu\u00edda.<\/p>\n

Outra reforma muito aguardada e que est\u00e1 em andamento \u00e9 a do Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de Mendoza, um dos mais tradicionais de Caxias do Sul. L\u00e1, duas obras est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o, somando um investimento de mais de R$ 6 milh\u00f5es. Al\u00e9m de constru\u00e7\u00e3o de um novo muro, as equipes trabalham nas reformas do audit\u00f3rio e do gin\u00e1sio da escola. Realizados pela LMC Constru\u00e7\u00f5es e pela Cer\u00e2mica Taquari Constru\u00e7\u00f5es Ltda., os trabalhos s\u00e3o fiscalizados pela 4\u00aa Crop. Outra etapa ser\u00e1 a reforma de tr\u00eas pr\u00e9dios da escola que forma gera\u00e7\u00f5es de caxienses.<\/p>\n

Para as escolas ind\u00edgenas, j\u00e1 foram destinados mais de R$ 6,41 milh\u00f5es, atendendo a professores, funcion\u00e1rios e mais de 1,3 mil alunos. O maior investimento, R$ 4,6 milh\u00f5es, beneficiou a Escola Estadual Ind\u00edgena de Ensino M\u00e9dio Joaquim Gaten Cassemiro, em Nonoai. A mais recente a ser atendida foi a Escola Estadual Ind\u00edgena de Ensino Fundamental Fag Nhin, que passou por uma reforma geral com mais de R$ 362 mil investidos.<\/p>\n

\u00a0\u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um compromisso do governo do Estado. Estamos trabalhando para entregar escolas acolhedoras, modernas e que preparem nossas crian\u00e7as e jovens. Temos que ter agilidade para que tenhamos cada vez mais estruturas qualificadas. Nosso trabalho \u00e9 intensivo e focado em entregar institui\u00e7\u00f5es que preparem os estudantes para o futuro<\/em>\u201d, destacou secret\u00e1ria em exerc\u00edcio de Obras P\u00fablicas, Zil\u00e1 Breitenbach.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o, est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul um novo sistema de manuten\u00e7\u00e3o das escolas da rede estadual. O governo est\u00e1 adotando as atas de registro de pre\u00e7o, que funcionam como um cat\u00e1logo de servi\u00e7os, dando mais agilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0s necessidades das institui\u00e7\u00f5es ga\u00fachas.<\/p>\n

Nesse sistema, as empresas selecionadas ficam respons\u00e1veis por atender a demandas de uma determinada regi\u00e3o de escolas, podendo ser prontamente acionadas, sem a necessidade de uma licita\u00e7\u00e3o individual para cada chamado.<\/p>\n

Por meio das atas de registro de pre\u00e7os regionalizadas, ser\u00e3o investidos, entre 2024 e 2026, R$ 775,1 milh\u00f5es em obras em 1.350 institui\u00e7\u00f5es de ensino, localizadas em 274 munic\u00edpios do Estado. Na primeira etapa, poder\u00e3o ser atendidas institui\u00e7\u00f5es de ensino nas \u00e1reas de abrang\u00eancia de quatro Coordenadorias Regionais de Obras P\u00fablicas (Crops): 236 escolas em Porto Alegre (1\u00aa Crop); 162 escolas na regi\u00e3o de Pelotas e Rio Grande (5\u00aa Crop); 84 escolas na regi\u00e3o de Estrela (3\u00aa Crop); e 70 escolas na regi\u00e3o de Bento Gon\u00e7alves (16\u00aa Crop). Para estes primeiros polos atendidos, est\u00e3o destinados R$ 278,3 milh\u00f5es, beneficiando cerca de 194,6 mil alunos. O primeiro atendimento foi no Instituto de Educa\u00e7\u00e3o General Flores da Cunha, em Porto Alegre, que teve os cabos da subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica furtados. O restabelecimento das atividades se deu em 48 horas.<\/p>\n

Para a segunda etapa, que abranger\u00e1 798 escolas em 194 munic\u00edpios, ser\u00e3o destinados R$ 496,8 milh\u00f5es, beneficiando cerca de 268,9 mil estudantes. Ser\u00e3o atendidas, nesta fase, escolas da regi\u00e3o de Novo Hamburgo (2\u00aa Crop); de Passo Fundo (7\u00aa Crop); de Canoas (11\u00aa Crop); de Santo \u00c2ngelo (14\u00aa Crop); e de Santa Rosa (17\u00aa Crop).<\/p>\n

O estudo para elabora\u00e7\u00e3o do modelo e o encaminhamento da licita\u00e7\u00e3o \u00e0 Central de Licita\u00e7\u00f5es (Celic) foi realizado em 2023, reunindo a SOP, a Seduc, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), al\u00e9m da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Seduc e Ascom SOP | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n