{"id":63844,"date":"2024-04-29T10:01:58","date_gmt":"2024-04-29T13:01:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=63844"},"modified":"2024-04-29T10:01:59","modified_gmt":"2024-04-29T13:01:59","slug":"mais-de-37-milhoes-de-pessoas-ja-tem-cadastro-no-nota-fiscal-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/mais-de-37-milhoes-de-pessoas-ja-tem-cadastro-no-nota-fiscal-gaucha\/","title":{"rendered":"Mais de 3,7 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 t\u00eam cadastro no Nota Fiscal Ga\u00facha"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>A\u00e7\u00f5es inovadoras como o Receita da Sorte e Devolve ICMS ajudam a ampliar a ades\u00e3o ao programa<\/em><\/p>\n<p>Com a\u00e7\u00f5es inovadores de cidadania e justi\u00e7a tribut\u00e1ria, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) chegou na sexta-feira (26\/4) a 3,7 milh\u00f5es de pessoas inscritas. Entre as a\u00e7\u00f5es mais reconhecidas do programa est\u00e3o a ajuda a entidades assistenciais, os sorteios di\u00e1rios e mensais com pr\u00eamios aos cidad\u00e3os, a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto aos contribuintes, como o Receita da Sorte, e o Devolve ICMS, que restitui parte do tributo estadual a fam\u00edlias de baixa renda \u2013 uma refer\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cashback da reforma tribut\u00e1ria nacional.<\/p>\n<p>O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou que as a\u00e7\u00f5es articuladas em prol da cidadania fiscal t\u00eam incentivado cada vez mais ga\u00fachos a colocar o CPF nas notas fiscais de compra, contribuindo para concorr\u00eancia leal entre os estabelecimentos e auxiliando na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. \u201c<em>S\u00e3o recursos importantes que os inscritos no programa ajudam a arrecadar e que retornam para a sociedade, seja na ajuda a entidades ou nos investimentos p\u00fablicos<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Uma das modalidades do NFG \u00e9 o desconto de Bom Cidad\u00e3o, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o no valor do IPVA 2024 para participantes do programa que solicitam a inclus\u00e3o do n\u00famero do CPF na nota fiscal. O benef\u00edcio varia entre 1% e 5%, conforme o n\u00famero de documentos fiscais.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fazenda.rs.gov.br\/conteudo\/19340\/ultimos-dias-para-optar-pelo-parcelamento-do-ipva-2024\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui para ler mais detalhes<\/a>\u00a0sobre o pagamento do imposto.<\/p>\n<p>\u201c<em>O programa conta com uma equipe muito dedicada na sua execu\u00e7\u00e3o, incluindo a Procergs, o Banrisul e diversas \u00e1reas do governo. A cada inova\u00e7\u00e3o, ganha a confian\u00e7a de mais pessoas, que chegam a um n\u00famero expressivo neste momento em que o Devolve ICMS tamb\u00e9m tem um importante reconhecimento nacional<\/em>\u201d, ressaltou Ricardo. \u201c<em>Considerando as novas inscri\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dois meses, pode-se dizer que s\u00e3o cerca de 1,6 mil novos adeptos por dia.<\/em>\u201d<\/p>\n<p>Somente o Receita Certa,\u00a0que distribui aos cidad\u00e3os parte da arrecada\u00e7\u00e3o adicional de ICMS do varejo,\u00a0repassou mais de R$ 180 milh\u00f5es. O maior dep\u00f3sito do\u00a0cashback\u00a0ga\u00facho\u00a0ocorreu no ano passado, rodada em\u00a0que\u00a0a modalidade transferiu R$ 137,6 milh\u00f5es a 2,9 milh\u00f5es de participantes. O NFG tamb\u00e9m distribuiu mais de R$ 10 milh\u00f5es por meio dos sorteios mensais e do Receita da Sorte, mecanismo de premia\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea.<\/p>\n<p>Criado pelo Estado em junho de 2012 e gerenciado pela Receita Estadual, o NFG \u00e9 um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o n\u00famero do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia social do tributo. O programa conta com diferentes modalidades, que oferecem possibilidades de pr\u00eamios e aux\u00edlio a entidades sociais.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Sorteios mensais<\/strong>: ocorrem tradicionalmente nas \u00faltimas quintas-feiras de cada m\u00eas (com exce\u00e7\u00f5es em datas especiais) e distribuem pr\u00eamios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No m\u00eas de dezembro, o pr\u00eamio principal \u00e9 de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no per\u00edodo v\u00e1lido participam automaticamente.<\/li>\n<li><strong>Receita da Sorte<\/strong>: distribui diariamente pr\u00eamios instant\u00e2neos de R$ 500, R$ 50, R$ 10 e R$ 5. No total, s\u00e3o R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premia\u00e7\u00f5es chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, \u00e9 preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba \u201cReceita da Sorte\u201d e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.<\/li>\n<li><strong>Receita Certa<\/strong>: distribui valores sempre que h\u00e1 aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo. As apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o trimestrais, feitas nos meses de mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo per\u00edodo participam automaticamente.<\/li>\n<li><strong>Bom Cidad\u00e3o<\/strong>: \u00e9 um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o n\u00famero de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcan\u00e7a redu\u00e7\u00e3o de 5%. O desconto \u00e9 de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.<\/li>\n<li><strong>Repasse a entidades<\/strong>: na hora do cadastro, os cidad\u00e3os podem escolher pelo menos uma entidade da sua regi\u00e3o que atue nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o animal. As institui\u00e7\u00f5es indicadas podem receber repasses em dinheiro. \u00c9 poss\u00edvel indicar at\u00e9 cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.<\/li>\n<li><strong>Devolve ICMS<\/strong>: restitui\u00e7\u00e3o de tributos para fam\u00edlias de baixa renda.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nas redes sociais do programa, s\u00e3o divulgadas novidades e premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li>Instagram:<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/notafiscalgaucha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>\u00a0@notafiscalgaucha<\/strong><\/a><\/li>\n<li>Facebook:<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/notafiscalgaucha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>\u00a0@notafiscalgaucha<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00f5es inovadoras como o Receita da Sorte e Devolve ICMS ajudam a ampliar a ades\u00e3o ao programa Com a\u00e7\u00f5es inovadores de cidadania e justi\u00e7a tribut\u00e1ria, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) chegou na sexta-feira (26\/4) a 3,7 milh\u00f5es de pessoas inscritas. Entre as a\u00e7\u00f5es mais reconhecidas do programa est\u00e3o a ajuda a entidades assistenciais, os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-63844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63844"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63846,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63844\/revisions\/63846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}