{"id":63905,"date":"2024-05-03T09:31:41","date_gmt":"2024-05-03T12:31:41","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=63905"},"modified":"2024-05-03T09:31:43","modified_gmt":"2024-05-03T12:31:43","slug":"crescimento-via-aumento-dos-gastos-do-governo-caminho-pautado-no-curto-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/crescimento-via-aumento-dos-gastos-do-governo-caminho-pautado-no-curto-prazo\/","title":{"rendered":"Crescimento via aumento dos gastos do governo: caminho pautado no curto prazo"},"content":{"rendered":"

Artigo escrito por Carlos Rodolfo Schneider - empres\u00e1rio<\/em><\/p>\n

A melhora na nossa classifica\u00e7\u00e3o de risco de cr\u00e9dito soberano feita pela S&P Global Ratings Brasil, sem d\u00favida, foi uma boa not\u00edcia para fechar o ano de 2023. A ag\u00eancia de risco atribui o fato em grande parte \u00e0s reformas que v\u00eam sendo feitas desde 2016 para enfrentar a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o fiscal da \u00e9poca, e o consequente crescimento da economia acima do esperado nos \u00faltimos tr\u00eas anos, embora muito fraco em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses emergentes compar\u00e1veis, como a \u00cdndia, que em 2011 tinha um PIB 44% inferior ao nosso, e em 2021 j\u00e1 havia superado o do Brasil em 100%. As notas da S&P, por\u00e9m, manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com o retrocesso nas regras de governan\u00e7a das estatais e com o fato de o novo regime fiscal depender principalmente do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, ainda mais considerando a j\u00e1 elevada carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds: \u201cas perspectivas de crescimento de longo prazo continuar\u00e3o limitadas por d\u00e9ficits fiscais elevados e rigidez or\u00e7ament\u00e1ria.<\/em>\u201d<\/p>\n

O ex-ministro da Fazenda Ma\u00edlson da N\u00f3brega refor\u00e7a o que estudos em diversos pa\u00edses t\u00eam constatado, que o melhor ajuste fiscal \u00e9 o que foca em redu\u00e7\u00e3o de despesas, e n\u00e3o no aumento de receitas, por poder enxugar \u00e1reas menos importantes e evitar cortes em investimentos e em programas priorit\u00e1rios. Al\u00e9m do que, alerta: \u201ca op\u00e7\u00e3o pela receita eleva a participa\u00e7\u00e3o do governo na economia e acarreta aloca\u00e7\u00e3o menos eficiente de recursos, o que afeta negativamente a produtividade e o potencial de crescimento<\/em>\u201d. Mas Ma\u00edlson relembra que, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u201cconstru\u00edmos uma rigidez or\u00e7ament\u00e1ria (gastos obrigat\u00f3rios) sem paralelo no planeta<\/em>\u201d, que ultrapassava os 95% dos gastos prim\u00e1rios, o que dificulta muito o ajuste pelo gasto. Mas, por outro lado, pouqu\u00edssimas vezes se viu qualquer vontade do governo de enfrentar esse problema, muito pelo contr\u00e1rio, como o recente trem da alegria, para integrar aos quadros da Uni\u00e3o funcion\u00e1rios dos antigos territ\u00f3rios de Rond\u00f4nia, Amap\u00e1 e Roraima.<\/p>\n

Tamb\u00e9m Yoshiaki Nakano, ex-secret\u00e1rio da Fazenda paulista, e por 20 anos diretor da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o atual regime fiscal, por exigir crescimento constante da receita para fazer frente ao aumento de gastos sempre acima da infla\u00e7\u00e3o, especialmente gastos correntes, como os de pessoal: \u201cse voc\u00ea n\u00e3o colocar claramente uma trava na despesa, o que vai acabar ocorrendo \u00e9 piorar a qualidade da economia brasileira<\/em>\u201d. A ideia de crescimento via aumento de gastos do governo \u00e9 uma dire\u00e7\u00e3o errada, na sua opini\u00e3o. Recomenda ajuste das contas p\u00fablicas para que o investimento atinja o n\u00edvel adequado, como condi\u00e7\u00e3o para o aumento da produtividade.<\/p>\n

Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o economista P\u00e9rsio Arida, um dos pais do Plano Real, manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o esfor\u00e7o do atual governo para aumentar receita para poder gastar mais, dada a j\u00e1 muito elevada carga de impostos. \u201cSe o governo quiser ampliar os gastos numa dire\u00e7\u00e3o, que trate de diminuir em outra. Tem muitos desperd\u00edcios no setor p\u00fablico... Temos uma s\u00e9rie de gastos que, quando anunciados, no campo das inten\u00e7\u00f5es, sempre s\u00e3o merit\u00f3rios, mas que terminam com uma governan\u00e7a e um funcionamento muito ruins. Em parte, porque o Estado brasileiro n\u00e3o \u00e9 eficiente, em parte por captura por grupos de interesse e muitas vezes por in\u00e9rcia. Al\u00e9m do j\u00e1 mencionado engessamento do or\u00e7amento.se aumentar os gastos porque, supostamente, a economia est\u00e1 fraca, quero ver diminuir depois. \u00c9 f\u00e1cil aumentar, \u00e9 muito dif\u00edcil reduzir<\/em>\u201d.<\/p>\n

Sem d\u00favida, a responsabilidade social \u00e9 pauta obrigat\u00f3ria quando se discutem prioridades do pa\u00eds, especialmente no prover igualdade de oportunidades, al\u00e9m de servi\u00e7os de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o adequados. Mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve vir por meio da extra\u00e7\u00e3o de mais recursos da sociedade, isto \u00e9, de aumento da carga tribut\u00e1ria, que j\u00e1 \u00e9 muito elevada. \u00c9 preciso um esfor\u00e7o para fazer mais com menos, o que certamente contar\u00e1 muitos pontos para recuperarmos o grau de investimento nas ag\u00eancias de risco.<\/p>\n

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Engaje! Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n