{"id":64213,"date":"2024-05-10T14:30:18","date_gmt":"2024-05-10T17:30:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=64213"},"modified":"2024-05-10T14:30:19","modified_gmt":"2024-05-10T17:30:19","slug":"comecam-os-repasses-emergenciais-do-estado-a-municipios-afetados-pelas-cheias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/comecam-os-repasses-emergenciais-do-estado-a-municipios-afetados-pelas-cheias\/","title":{"rendered":"Come\u00e7am os repasses emergenciais do Estado a munic\u00edpios afetados pelas cheias"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7aram na quinta-feira (9\/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos munic\u00edpios que j\u00e1 apresentaram demandas emergenciais para sua reconstru\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o sendo repassados R$ 6 milh\u00f5es a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil ser\u00e3o de R$ 70 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n

O Tesouro do Estado tamb\u00e9m liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que est\u00e1 sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) nesta sexta-feira (10\/5), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milh\u00f5es. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a popula\u00e7\u00e3o atingida de forma imediata.<\/p>\n

Desde a ter\u00e7a-feira (7\/5), os pagamentos de despesas ligadas \u00e0 calamidade p\u00fablica, como as relacionadas \u00e0 m\u00e3o de obra e adiantamentos, est\u00e3o sendo realizados com a conting\u00eancia do sistema de Finan\u00e7as P\u00fablicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, na quarta-feira (8\/5), foi publicada Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta para a realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos e solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de numer\u00e1rio para despesas fundamentais para o per\u00edodo excepcional.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atua\u00e7\u00e3o do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as \u00e1reas da pasta est\u00e1 sendo fundamental para a consecu\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. \u201cEssa solu\u00e7\u00e3o emergencial garantiu a libera\u00e7\u00e3o dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gest\u00e3o p\u00fablica<\/em>\u201d, destacou. \u201cEstamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

Tamb\u00e9m com intuito de assegurar que os munic\u00edpios tenham acesso aos recursos necess\u00e1rios \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o, a\u00a0Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou\u00a0nota t\u00e9cnica<\/a><\/strong>\u00a0nesta sexta-feira (10\/5) orientando que os \u00f3rg\u00e3os e as entidades p\u00fablicas estaduais dispensem a consulta pr\u00e9via ao Cadastro Informativo (Cadin RS) para a concess\u00e3o de aux\u00edlios \u00e0s cidades afetadas pelas enchentes. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a inscri\u00e7\u00e3o no Cadin, por descumprimento de presta\u00e7\u00e3o de contas sobre conv\u00eanios, por exemplo, n\u00e3o seja um impeditivo para o recebimento de aportes financeiros pelas localidades em calamidade p\u00fablica ou em reconhecida situa\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n

Os munic\u00edpios que j\u00e1 receberam os recursos de R$ 200 mil s\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  1. Agudo<\/li>\n
  2. Anta Gorda<\/li>\n
  3. Arroio do Meio<\/li>\n
  4. Bom Retiro do Sul<\/li>\n
  5. Camargo<\/li>\n
  6. Campinas do Sul<\/li>\n
  7. Campos Borges<\/li>\n
  8. Cerro Grande<\/li>\n
  9. Cir\u00edaco<\/li>\n
  10. Cotipor\u00e3<\/li>\n
  11. Cristal<\/li>\n
  12. Doutor Ricardo<\/li>\n
  13. Erval Grande<\/li>\n
  14. Estrela (*)<\/li>\n
  15. Feliz<\/li>\n
  16. Gramado Dos Loureiros<\/li>\n
  17. Imigrante<\/li>\n
  18. Itati<\/li>\n
  19. Marques de Souza<\/li>\n
  20. Mu\u00e7um<\/li>\n
  21. Morro Reuter<\/li>\n
  22. Nonoai<\/li>\n
  23. Passa Sete<\/li>\n
  24. Putinga (*)<\/li>\n
  25. Progresso<\/li>\n
  26. Redentora<\/li>\n
  27. Rolante<\/li>\n
  28. Santa Tereza (*)<\/li>\n
  29. S\u00e3o Pedro das Miss\u00f5es<\/li>\n
  30. S\u00e3o Valentim do Sul<\/li>\n
  31. Sinimbu<\/li>\n
  32. Taquara<\/li>\n
  33. Tr\u00eas Coroas (*)<\/li>\n
  34. Tr\u00eas Palmeiras<\/li>\n
  35. Trindade do Sul.<\/li>\n<\/ol>\n

    (*) Fundos Municipais com conta fora do Banrisul, portanto receber\u00e3o o repasse nesta sexta-feira (10).<\/p>\n

    \n
    GOV RS | Texto: Ascom Fazenda | Edi\u00e7\u00e3o: Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n