{"id":64489,"date":"2024-05-17T14:00:42","date_gmt":"2024-05-17T17:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=64489"},"modified":"2024-05-17T14:00:43","modified_gmt":"2024-05-17T17:00:43","slug":"fiergs-entrega-ao-vice-presidente-alckmin-documento-com-propostas-para-o-reerguimento-da-industria-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/fiergs-entrega-ao-vice-presidente-alckmin-documento-com-propostas-para-o-reerguimento-da-industria-gaucha\/","title":{"rendered":"FIERGS entrega ao vice-presidente Alckmin documento com propostas para o reerguimento da ind\u00fastria ga\u00facha"},"content":{"rendered":"

Presidente em exerc\u00edcio da entidade esteve em Bras\u00edlia\u00a0<\/i>acompanhado de um grupo de industriais<\/i><\/p>\n

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\u00a0Um documento com mais de 40 medidas consideradas \u201curgentes e necess\u00e1rias ao reerguimento da ind\u00fastria ga\u00facha\u201d foi entregue pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) ao vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (17). \u00a0Denominado Pleitos da Ind\u00fastria Ga\u00facha para a Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, o documento foi elaborado a partir do Estudo dos Impactos Econ\u00f4micos realizado pela FIERGS por conta da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica com as inunda\u00e7\u00f5es em aproximadamente 450 munic\u00edpios ga\u00fachos. Uma comitiva de industriais, liderada pelo presidente em exerc\u00edcio da entidade, Arildo Bennech Oliveira, foi recebida no gabinete da vice-presid\u00eancia, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. \u201cA ind\u00fastria ga\u00facha foi mais de 90% afetada, porque atingiu as suas regi\u00f5es mais industrializadas. Faremos todo o empenho para recuperar o mais rapidamente a atividade e manter empregos. N\u00e3o faltar\u00e3o recursos, o\u00a0fundo garantidor e as linhas de cr\u00e9dito devem ser para tudo, desde capital de giro, recomposi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e pr\u00e9dios\u201d<\/em>, garantiu Alckmin, antecipando que nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 promulgada a Lei\u00a0da Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada para renova\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/p>\n

Segundo o presidente em exerc\u00edcio da FIERGS,\u00a0Arildo Bennech Oliveira, o cr\u00e9dito para as empresas, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e impostos s\u00e3o os temas mais urgentes, para que empregos possam ser preservados. Ele cita a import\u00e2ncia de ser regulamentada a Lei\u00a014.437\/2022,\u00a0instituindo o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. \u201cPrecisamos ser r\u00e1pidos, acreditamos que se essas medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo certamente n\u00f3s vamos ter o Estado novamente de p\u00e9 em tr\u00eas anos<\/em>\u201d, disse o presidente em exerc\u00edcio da FIERGS.<\/p>\n

Segundo a FIERGS, a situa\u00e7\u00e3o atual, com perdas e produ\u00e7\u00f5es interrompidas, ir\u00e1 ocasionar uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica no Estado e demandar\u00e1 um esfor\u00e7o muito grande para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em atividade dos segmentos produtivos, mesmo que em regime prec\u00e1rio, durante os pr\u00f3ximos meses. O documento entregue a Alckmin, que tamb\u00e9m ocupa o cargo de ministro\u00a0do\u00a0Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, \u00e9 dividido em sete pontos: Cr\u00e9dito e Financiamento, Regula\u00e7\u00e3o, Tributa\u00e7\u00e3o, Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Infraestrutura, Meio Ambiente e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

Acompanharam o presidente em exerc\u00edcio Arildo Bennech Oliveira a Bras\u00edlia os industriais Cl\u00e1udio Affonso Amoretti Bier, Th\u00f4maz Nunnenkamp, Cezar Luiz Muller, Mauro Bellini, Guilherme Scozziero, Andr\u00e9 Gerdau Johannpeter e Daniel Randon, al\u00e9m do advogado Rafael Pandolfo. Pelo Governo Federal, estiveram tamb\u00e9m o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, e o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Neri Geller.<\/p>\n

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Algumas das pautas destacadas pela FIERGS s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

Cr\u00e9dito e Financiamento:<\/b>\u00a0a FIERGS solicita, entre outras medidas, a suspens\u00e3o dos pagamentos de principal e juros de todas as opera\u00e7\u00f5es diretas e indiretas do BNDES, a redu\u00e7\u00e3o do spread em pontos nas linhas Finame Materiais, BNDES M\u00e1quinas e Servi\u00e7os, BNDES Autom\u00e1tico e BNDES Autom\u00e1tico Emergencial. Destaca tamb\u00e9m a necessidade de medidas que facilitem o acesso ao financiamento e o acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil ao cr\u00e9dito, al\u00e9m de cr\u00e9dito emergencial, com a cria\u00e7\u00e3o de linhas especiais a juros zero para capital de giro, pagamento de folha e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos. A cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial para as empresas de m\u00e9dio e grande porte no RS tamb\u00e9m \u00e9 sugerida, assim como o Pronampe Cat\u00e1strofe RS 2024, especializado para recupera\u00e7\u00e3o das empresas e da economia do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

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Regula\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>a flexibiliza\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o do vale-ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio \u00e9 outra das demandas da FIERGS encaminhadas ao vice-presidente Alckmin, visto que a burocracia do sistema de vale-ped\u00e1gio \u00e9 incompat\u00edvel com o atual cen\u00e1rio de calamidade p\u00fablica decorrente das enchentes, em um momento que se exige uma resposta eficaz e r\u00e1pida. A suspens\u00e3o do tabelamento do frete por tempo indeterminado tamb\u00e9m \u00e9 outra reivindica\u00e7\u00e3o. \u201cEm momentos de crise, \u00e9 crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e \u00e1gil \u00e0s necessidades emergenciais da popula\u00e7\u00e3o afetada, o que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel com a rigidez do tabelamento do frete\u201d<\/em>, explica a entidade.<\/p>\n

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Tributa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/b>ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas tribut\u00e1rias extraordin\u00e1rias, al\u00e9m das prorroga\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas pelo Governo Federal, para a recupera\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias atingidas, avalia a FIERGS. A entidade, em conjunto com as principais entidades de classe do Estado - Fecom\u00e9rcio, Federasul, Farsul, Sebrae-RS e OAB-RS-, apresentou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva um projeto englobando tributos federais, estaduais e municipais no Programa Resgate RS \u2013 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Social do RS. Incluem desonera\u00e7\u00f5es, dedutibilidade de doa\u00e7\u00f5es, transa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos, deprecia\u00e7\u00e3o acelerada incentivada (em tributos federais), desonera\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamento do Fundopem-RS (tributos estaduais) e desonera\u00e7\u00f5es, interrup\u00e7\u00e3o de parcelamentos vigentes e transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (entre os tributos municipais).<\/p>\n

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Rela\u00e7\u00f5es do trabalho:\u00a0<\/b>a suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho \u00e9 um dos pedidos da FIERGS, como a edi\u00e7\u00e3o de uma norma espec\u00edfica determinando que os exames m\u00e9dicos ocupacionais, cl\u00ednicos e complementares, exceto os demissionais, sejam realizados no prazo de 120 dias. Outra proposta \u00e9 de que uma nova norma preveja a atua\u00e7\u00e3o de forma pedag\u00f3gica\/orientadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades porventura verificadas por auditores fiscais do trabalho, antes da lavratura da autua\u00e7\u00e3o. Instituir o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda \u00e9 outra solicita\u00e7\u00e3o da FIERGS, com o pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), custeado com recursos da Uni\u00e3o. Redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho s\u00e3o outras alternativas, assim como implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias individuais, concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados e a constitui\u00e7\u00e3o do regime especial de compensa\u00e7\u00e3o de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo. A FIERGS prop\u00f5e ainda a suspens\u00e3o da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS de at\u00e9 quatro compet\u00eancias, relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em munic\u00edpios alcan\u00e7ados por estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

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Infraestrutura:\u00a0<\/b>destina\u00e7\u00e3o imediata de recursos para a reestrutura\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria do Rio Grande do Sul. Atualmente, existem cerca de 97 pontos de bloqueio em 53 rodovias estaduais e aproximadamente 60 bloqueios em rodovias federais e o governo do Estado prev\u00ea cerca de R$ 6 bilh\u00f5es somente para recupera\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais danificadas. A FIERGS sugere igualmente a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de pagamento, manuten\u00e7\u00e3o do fornecimento do servi\u00e7o e proibi\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de multas por atraso no pagamento da energia el\u00e9trica.<\/p>\n

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Meio Ambiente:\u00a0<\/b>entre outras medidas, a FIERGS prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia das licen\u00e7as ambientais e dos prazos processuais referentes ao licenciamento\u00a0<\/b>ambiental, e tamb\u00e9m a\u00a0<\/b>prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de condicionantes e vig\u00eancias de outorgas de uso de recursos h\u00eddricos. Al\u00e9m disso, pede a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA)-Ibama \u00e0s ind\u00fastrias do RS em 2024 enquanto perdurar a calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

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Com\u00e9rcio Exterior:\u00a0<\/b>a FIERGS quer\u00a0<\/b>a prorroga\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/b>prazo de cumprimento de exporta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito dos regimes aduaneiros especiais de Drawback, Recof e Recof-Sped, referente a atos concess\u00f3rios outorgados e solicita\u00e7\u00f5es que vencer\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2024. Tamb\u00e9m reivindica a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos referentes ao pagamento de encargos e taxas aduaneiras, para preservar a capacidade financeira das empresas afetadas e garantir celeridade nos processos de com\u00e9rcio exterior, e a implementa\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o inclu\u00eddas tamb\u00e9m entre as demandas, o alinhamento das atividades dos \u00f3rg\u00e3os de controle aduaneiro e amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das alf\u00e2ndegas, a fim de que os controles sejam conduzidos de maneira conjunta e coordenada, sobretudo nas inspe\u00e7\u00f5es de cargas essenciais. A FIERGS solicita ainda uma medida para priorizar a inspe\u00e7\u00e3o de cargas importadas com bens de ajuda humanit\u00e1ria, suprimentos essenciais e produtos perec\u00edveis. Para garantir maiores condi\u00e7\u00f5es de acessos aos financiamentos, a FIERGS prop\u00f5e prorrogar o prazo e\/ou estabelecer car\u00eancia para pagamento de financiamentos direcionados ao com\u00e9rcio exterior, como o Proex. Por fim, coloca a necessidade de estabelecer mecanismo de financiamento emergencial, car\u00eancia e renegocia\u00e7\u00e3o voltada ao capital de giro que possibilite a retomada das atividades das empresas exportadoras afetadas por desastres naturais.<\/p>\n

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No documento encaminhado a Alckmin, a FIERGS explica que no atual contexto, com estado de calamidade p\u00fablica decretado no RS atingindo 447 munic\u00edpios - 89,9% do total do Estado \u2013 as ind\u00fastrias necessitar\u00e3o equalizar seus custos operacionais frente ao novo patamar de receitas, o que implica tamb\u00e9m na flexibiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de toda a ordem. \u201c\u00c9 fundamental para o futuro do Rio Grande que mantenhamos, da melhor forma e ritmo poss\u00edveis, os segmentos industriais em atividade, pois assim manteremos empregos e renda para a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha<\/em>\u201d, diz a FIERGS. Os munic\u00edpios afetados correspondem a 94,3% de toda a atividade econ\u00f4mica do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

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