{"id":64662,"date":"2024-05-24T09:07:28","date_gmt":"2024-05-24T12:07:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=64662"},"modified":"2024-05-24T09:07:29","modified_gmt":"2024-05-24T12:07:29","slug":"estado-investe-r-418-milhoes-em-moradias-definitivas-para-atingidos-por-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/estado-investe-r-418-milhoes-em-moradias-definitivas-para-atingidos-por-enchentes\/","title":{"rendered":"Estado investe R$ 41,8 milh\u00f5es em moradias definitivas para atingidos por enchentes"},"content":{"rendered":"

No total, 553 casas ser\u00e3o constru\u00eddas com recursos p\u00fablicos e privados<\/em><\/p>\n

O in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidades foi autorizada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (23\/5), com um investimento inicial de R$ 41,8 milh\u00f5es do Tesouro. Somadas \u00e0s unidades doadas por outros \u00f3rg\u00e3os e entidades privadas, 553 casas beneficiar\u00e3o fam\u00edlias que tiveram seus lares destru\u00eddos por enchentes. O governador Eduardo Leite e o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Carlos Gomes, anunciaram as a\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013\u00a0que integram o Plano Rio Grande<\/a><\/strong>\u00a0\u2013\u00a0durante um evento realizado no munic\u00edpio de Estrela, no Vale do Taquari, quanto tamb\u00e9m liberaram uma nova licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 mais 2,5 mil unidades por meio do programa.<\/p>\n

Conforme Leite, mesmo que persistam emerg\u00eancias em locais muito afetados pelas enchentes, a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul j\u00e1 come\u00e7ou e isso passa por dar solu\u00e7\u00f5es efetivas \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas.<\/p>\n

\u201cNeste longo m\u00eas de maio, ainda estamos enfrentando uma emerg\u00eancia, com v\u00e1rias cidades alagadas, especialmente na Regi\u00e3o Metropolitana e no sul do Estado<\/em>\u201d, disse o governador. \u201cEstamos aqui para dizer que a reconstru\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou. Vamos dar todo o f\u00f4lego para termos n\u00e3o apenas abrigamento com qualidade e atendimento \u00e0s pessoas que precisar\u00e3o dele nos pr\u00f3ximos meses, mas tamb\u00e9m outras op\u00e7\u00f5es. Aluguel social, estadia solid\u00e1ria ou abrigos s\u00e3o paliativos. Nosso foco \u00e9 na reconstru\u00e7\u00e3o com moradias definitivas paras as fam\u00edlias, e n\u00f3s apresentamos isso hoje.<\/em>\u201d<\/p>\n

Na primeira etapa do programa, ser\u00e3o beneficiados oito munic\u00edpios que j\u00e1 definiram terrenos aptos para in\u00edcio das constru\u00e7\u00f5es: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Mu\u00e7um (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Ven\u00e2ncio Aires (40). O investimento total na constru\u00e7\u00e3o das moradias ser\u00e1 de R$ 41,8 milh\u00f5es provenientes do Tesouro do Estado.<\/p>\n

\u201cApresentamos hoje uma resposta desenvolvida pela Sehab [Secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria], tendo como aprendizado os eventos clim\u00e1ticos do ano passado. Nosso trabalho foi no sentido de garantir uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, eficiente e financeiramente vi\u00e1vel para assegurar o direito \u00e0 moradia digna aos atingidos por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o que, infelizmente, \u00e9 cada vez mais frequente\u201d<\/em>, disse o secret\u00e1rio Carlos Gomes.<\/p>\n

Leite ainda detalhou o Projeto de Lei (PL) da Pol\u00edtica Habitacional de Interesse Social do Rio Grande do Sul, que o governo enviar\u00e1 para a Assembleia Legislativa nos pr\u00f3ximos dias, oficializando programas habitacionais e incorporando tecnologias inovadoras. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o fam\u00edlias de baixa renda cadastradas na Sehab.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m das unidades do programa A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidades, foi anunciada a constru\u00e7\u00e3o de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que ser\u00e3o erguidas com recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MP-RS).\u00a0<\/p>\n

As unidades garantidas pela empresa atender\u00e3o os munic\u00edpios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed (50), com investimento de R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n

A parceria com o MP-RS beneficiar\u00e1 Arroio do Meio, com R$ 5 milh\u00f5es repassados por meio do Fundo para Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados, mantido pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O propriet\u00e1rio da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o das 300 resid\u00eancias do programa A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidades, anunciou a doa\u00e7\u00e3o de mais 15 unidades (quatro para Arroio do Meio e as demais ser\u00e3o destinadas conforme a disponibilidade de terrenos pelas prefeituras).<\/p>\n

Nova licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de agilizar a entrega de mais unidades habitacionais definitivas, o governo realizar\u00e1 uma nova licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de 2,5 mil casas, contemplando mais uma fase do programa A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidades.<\/p>\n

\u201cAs pessoas afetadas diretamente por esta cat\u00e1strofe clim\u00e1tica t\u00eam pressa, e o governo est\u00e1 trabalhando para atend\u00ea-las com a rapidez que o processo exige, com transpar\u00eancia e dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d<\/em>, comentou a titular da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), Danielle Calazans. \u201cPara agilizarmos, estamos adotando o processo licitat\u00f3rio inovador por registro de pre\u00e7os, criado para construir casas definitivas para as v\u00edtimas do Vale do Taquari em tempo recorde.\u201d<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) ceder\u00e1 maquin\u00e1rio para obras, com investimento inicial de R$ 60 milh\u00f5es. O contrato para horas-m\u00e1quina tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 os munic\u00edpios na recupera\u00e7\u00e3o de estradas e constru\u00e7\u00e3o de acessos para outras cidades, bem como na prepara\u00e7\u00e3o de terrenos para receber casas tempor\u00e1rias e abertura de ruas para instala\u00e7\u00e3o de novos loteamentos.<\/p>\n

O processo para constru\u00e7\u00e3o das casas e da infraestrutura necess\u00e1ria envolve Sehab, SPGG, Sedur e Secretaria\u00a0de Obras P\u00fablicas (SOP).<\/p>\n

A Casa \u00e9 Sua \u2013 Calamidades<\/strong><\/p>\n

O programa da Sehab disponibiliza casas com 44 metros quadrados de \u00e1rea total, com entrega prevista em at\u00e9 120 dias a partir do in\u00edcio da obra. Lan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano, o programa estava em andamento quando come\u00e7ou o atual desastre clim\u00e1tico no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

No final de abril, a KMB Construtora e Incorporadora venceu a licita\u00e7\u00e3o que definiu a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das moradias. De forma in\u00e9dita, o preg\u00e3o eletr\u00f4nico foi realizado por meio de ata de registro de pre\u00e7os, o que possibilitou agilidade na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n