{"id":65195,"date":"2024-06-11T09:37:07","date_gmt":"2024-06-11T12:37:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65195"},"modified":"2024-06-11T09:37:08","modified_gmt":"2024-06-11T12:37:08","slug":"governo-firma-acordo-para-garantir-que-vitimas-das-enchentes-tenham-acesso-a-documentos-gratuitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-firma-acordo-para-garantir-que-vitimas-das-enchentes-tenham-acesso-a-documentos-gratuitos\/","title":{"rendered":"Governo firma acordo para garantir que v\u00edtimas das enchentes tenham acesso a documentos gratuitos"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Diante da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (10\/6), um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o atingida pelas enchentes a documentos civis b\u00e1sicos. O ato foi realizado no Centro Administrativo de Conting\u00eancia (CAC), em Porto Alegre, com a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite.<\/p>\n<p>Por meio do compromisso, firmado por 15 institui\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 estabelecida a Central Cidadania, que promover\u00e1 mutir\u00f5es para a emiss\u00e3o de documentos de forma gratuita. A primeira opera\u00e7\u00e3o em conjunto ser\u00e1 realizada entre 17 e 23 de junho, das 13h \u00e0s 18h, no estacionamento do Shopping Total, na capital.<\/p>\n<p>Leite destacou a import\u00e2ncia da documenta\u00e7\u00e3o pessoal para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos dos cidad\u00e3os. \u201c<em>Trata-se de um\u00a0elemento b\u00e1sico para o exerc\u00edcio da cidadania, especialmente neste momento. Os registros, cadastros e todas as informa\u00e7\u00f5es de que o Estado disp\u00f5e s\u00e3o fundamentais para que a popula\u00e7\u00e3o seja atendida. Em coordena\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, vamos entregar servi\u00e7os com qualidade e agilidade<\/em>\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>Durante os mutir\u00f5es, os cidad\u00e3os ter\u00e3o acesso \u00e0s segundas vias de certid\u00f5es de nascimento e casamento, da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), entre outros documentos. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o prestados servi\u00e7os de per\u00edcia m\u00e9dica e de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n<p>A assinatura do termo contou com as presen\u00e7as de secret\u00e1rios de Estado e dirigentes do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) e do Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP), al\u00e9m de representantes das seguintes institui\u00e7\u00f5es: Poder Judici\u00e1rio, Justi\u00e7a Eleitoral, Defensorias P\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Pol\u00edcia Federal, Receita Federal e Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-65197 aligncenter\" src=\"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/31-2-400x267.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" srcset=\"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/31-2-400x267.jpg 400w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/31-2-768x512.jpg 768w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/31-2-600x400.jpg 600w, https:\/\/sol.fm.br\/radio\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/31-2.jpg 800w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/p>\n<p><strong>Central Cidadania<\/strong><\/p>\n<p>O projeto Central Cidadania \u00e9 in\u00e9dito e integra, no total, 40 institui\u00e7\u00f5es, que ficar\u00e3o reunidas no mesmo lugar para atender, prioritariamente, a popula\u00e7\u00e3o desabrigada ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Durante a primeira edi\u00e7\u00e3o, no Shopping Total, todas as entidades ter\u00e3o guich\u00eas no local e prestar\u00e3o servi\u00e7os e encaminhamentos gratuitos ao cidad\u00e3o. Posteriormente, o mutir\u00e3o deve ser realizado em outras cidades.<\/p>\n<p>\u201c<em>Nosso objetivo \u00e9 que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam de l\u00e1 com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar \u00a0o melhor atendimento, com rapidez, conforto e seguran\u00e7a<\/em>\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.<\/p>\n<p>\u201c<em>Estaremos juntos para prestar informa\u00e7\u00f5es e orientar as pessoas sobre os diretos e programas sociais do Estado<\/em>\u201d, acrescentou o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.<\/p>\n<p><em>\u201cParticiparemos desse movimento muito importante, com o IGP e o Detran, expedindo carteiras de identidade e de habilita\u00e7\u00e3o, bem como registros de ve\u00edculos<\/em>\u201d, disse o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron.<\/p>\n<p>Durante a a\u00e7\u00e3o, a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual\u00a0de\u00a0Planejamento Metropolitano\u00a0e Regional (Metroplan) vai fornecer\u00a0alguns \u00f4nibus que far\u00e3o o transporte gratuito de pessoas diretamente dos abrigos da capital para o Shopping Total.<\/p>\n<p><strong>Confira a lista de servi\u00e7os que estar\u00e3o dispon\u00edveis de 17 a 23 de junho, das 13h \u00e0s 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Registro de Im\u00f3veis: segundas vias de matr\u00edculas de im\u00f3veis;<\/li>\n<li>Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certid\u00f5es de nascimento, casamento e \u00f3bito;<\/li>\n<li>Receita Federal: servi\u00e7os de CPF;<\/li>\n<li>Departamento de Tr\u00e2nsito do Rio Grande Sul: segundas vias de CNH;<\/li>\n<li>Instituto Geral de Per\u00edcias: reimpress\u00e3o da carteira de identidade;<\/li>\n<li>Pol\u00edcia Federal: informa\u00e7\u00f5es a respeito de documenta\u00e7\u00e3o de migrantes;<\/li>\n<li>Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (Acnur): orienta\u00e7\u00f5es para refugiados, solicitantes de ref\u00fagio e migrantes;<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) - atendimento especializado multil\u00edngue, informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o para migrantes e processos de regulariza\u00e7\u00e3o\u00a0migrat\u00f3ria;<\/li>\n<li>Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Diretos Humanos: informa\u00e7\u00f5es gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00f5es e den\u00fancias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);<\/li>\n<li>Justi\u00e7a Itinerante Emergencial: ajuizamento de A\u00e7\u00f5es do Juizado Especial C\u00edvel e Fazend\u00e1rio, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informa\u00e7\u00f5es processuais;<\/li>\n<li>Tribunal de Justi\u00e7a Militar: informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es, esclarecimentos, queixas e den\u00fancias;<\/li>\n<li>Coordenadoria Estadual da Inf\u00e2ncia e Juventude: orienta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da inf\u00e2ncia;<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual: atendimento ao p\u00fablico para as demandas do MPRS;<\/li>\n<li>Defensoria P\u00fablica do Estado: orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica integral e gratuita nas \u00e1reas c\u00edvel, fam\u00edlia, sa\u00fade, consumidor, criminal, inf\u00e2ncia e juventude;<\/li>\n<li>Tribunal Regional Eleitoral: impress\u00e3o de segunda via, certid\u00f5es e quita\u00e7\u00e3o de multa eleitoral;<\/li>\n<li>Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, SINE Municipal, Registro Unificado e Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade;<\/li>\n<li>Caixa Econ\u00f4mica Federal: orienta\u00e7\u00f5es sobre Abono Salarial, Bolsa Fam\u00edlia, FGTS\/PIS, P\u00e9-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;<\/li>\n<li>Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social: intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;<\/li>\n<li>Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o: informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento de processos judiciais e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o relativas ao tema do trabalho;<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal: informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas demandas de interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o;<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho: recebimento de den\u00fancias e pedidos de media\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego: facilita\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o do PIS, acesso \u00e0 Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de d\u00favidas sobre o Seguro Desemprego;<\/li>\n<li>Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o - 1\u00aa Auditoria da 3\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Militar: emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, atendimento pela ouvidoria;<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar - Procuradoria de Justi\u00e7a Militar de Porto Alegre: informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, recebimento de not\u00edcias relacionadas \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o;<\/li>\n<li>Procuradoria Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o:\u00a0servi\u00e7o de concilia\u00e7\u00e3o judicial em a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias da Justi\u00e7a Federal;<\/li>\n<li>Procuradoria Regional da Uni\u00e3o da 4\u00aa Regi\u00e3o: concilia\u00e7\u00e3o em demandas judiciais ajuizadas contra a Uni\u00e3o;<\/li>\n<li>Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o: orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica em quest\u00f5es da \u00e1rea federal;<\/li>\n<li>Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica Federal: realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica federal;<\/li>\n<li>INSS: informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios;<\/li>\n<li>Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o: informa\u00e7\u00f5es processuais e registro de pedidos de tramita\u00e7\u00e3o preferencial, concilia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de Certid\u00e3o Negativa;<\/li>\n<li>Ordem dos Advogados do Brasil\/RS: orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente;<\/li>\n<li>Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica c\u00edvel, atendimento pelo Balc\u00e3o do Consumidor, Superendividamento e Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Universit\u00e1ria;<\/li>\n<li>Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul: orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nas \u00e1reas c\u00edvel, fam\u00edlia, penal e trabalhista, orienta\u00e7\u00e3o sobre benef\u00edcios assistenciais e Balc\u00e3o do Consumidor.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong><sub>GOV RS | Texto: Ascom SJCDH e Juliana Dias\/Secom | <\/sub><sub>Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/sub><\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (10\/6), um termo de coopera\u00e7\u00e3o com o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o atingida pelas enchentes a documentos civis b\u00e1sicos. 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