{"id":65212,"date":"2024-06-11T10:08:58","date_gmt":"2024-06-11T13:08:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65212"},"modified":"2024-06-11T10:09:00","modified_gmt":"2024-06-11T13:09:00","slug":"fiergs-leva-a-parlamentares-propostas-para-reconstrucao-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/fiergs-leva-a-parlamentares-propostas-para-reconstrucao-do-rs\/","title":{"rendered":"FIERGS leva a parlamentares propostas para reconstru\u00e7\u00e3o do RS"},"content":{"rendered":"

Atual presidente, Gilberto Porcello Petry, e o rec\u00e9m-eleito, Claudio Affonso Amoretti Bier, entregaram documento a deputados e senadores<\/em><\/p>\n


A Agenda da Ind\u00fastria Ga\u00facha para a Reconstru\u00e7\u00e3o do RS, elaborada pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), apresenta mais de 70 propostas de medidas consideradas urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o do setor industrial e da economia do RS. O documento foi entregue, nesta segunda-feira (10), a deputados estaduais, federais e senadores, em um almo\u00e7o realizado na Associa\u00e7\u00e3o Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. \u201cAgora, precisamos de rapidez na concretiza\u00e7\u00e3o das medidas ali contidas. Por isso, estamos aqui reunidos e contamos com a capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de todos os parlamentares\u201d<\/em>, disse o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, que entregou o documento juntamente com o coordenador do Conselho de Articula\u00e7\u00e3o Parlamentar, vice-presidente da FIERGS e presidente eleito da entidade, Claudio Affonso Amoretti Bier.

Gilberto Petry, que esteve acompanhado tamb\u00e9m de integrantes da diretoria e de presidentes de Sindicatos Industriais, lembrou que o mesmo documento foi entregue ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ao governador Eduardo Leite e ao ministro Paulo Pimenta. \u201cO Rio Grande do Sul tem pressa. E sem a recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, o tempo de retomada da economia ga\u00facha ser\u00e1 ainda mais longo<\/em>\u201d, destacou.

J\u00e1 o presidente eleito para a gest\u00e3o 2024\/2027 afirmou que a pauta surgiu de um trabalho conjunto constru\u00eddo pela Diretoria da FIERGS e de Sindicatos Industriais. \u201cTemos em m\u00e3os o maior desafio de nossas vidas, que \u00e9 reconstruir o nosso Rio Grande, com o desafio tamb\u00e9m de preservar os empregos\u201d,<\/em> ressaltou Claudio Bier.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, salientou que o Rio Grande do Sul nunca mostrou uma uni\u00e3o t\u00e3o grande como no atual momento pra reerguer o Estado. \u201cAcredito que muito em breve estaremos dando o salto para reconstituir a for\u00e7a do trabalho e do nosso Estado<\/em>\u201d, afirmou, garantindo que a Assembleia Legislativa far\u00e1 a sua parte com o trabalho dos 55 deputados estaduais.

De acordo com o documento da FIERGS, a situa\u00e7\u00e3o atual, com perdas e produ\u00e7\u00f5es interrompidas, ir\u00e1 ocasionar uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica no Estado e demandar\u00e1 um esfor\u00e7o grande para a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em atividade dos segmentos produtivos, mesmo que em regime prec\u00e1rio, durante os pr\u00f3ximos meses. O documento, dividido em demandas estaduais e federais, inclui uma Pauta M\u00ednima composta por Cr\u00e9dito e Financiamento, Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Tributa\u00e7\u00e3o, Infraestrutura, Meio Ambiente, Com\u00e9rcio Exterior e Regula\u00e7\u00e3o.

Os pontos da Pauta M\u00ednima elencados pela FIERGS s\u00e3o:
Acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil a cr\u00e9dito:<\/strong> sem burocracia, com taxas subsidiadas a empresas de todos os portes, sem restri\u00e7\u00e3o de faturamento, dispensando a validade dos documentos obrigat\u00f3rios (certid\u00f5es, etc.), tanto para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, quanto para prorroga\u00e7\u00f5es, conforme medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19.

Instituir o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda:<\/strong> implementando o Pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) custeado com recursos da Uni\u00e3o, mediante disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria; redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio, observando alguns requisitos, nos seguintes percentuais: 25%, 50% e 70%, e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.

Isen\u00e7\u00e3o de tributos federais, estaduais e municipais por 36 meses<\/strong>: federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP, IPI, IOF, II, e tributos do Simples Nacional), estaduais (ICMS e ITCMD) e municipais (IPTU e ISSQN).

Amplia\u00e7\u00e3o do Fundopem-RS e Integrar-RS:<\/strong> ampliar o escopo do Fundopem-RS, possibilitando pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, abrang\u00eancia do financiamento para todo o ICMS gerado, e n\u00e3o somente o ICMS incremental, e tamb\u00e9m ampliar para 100% o desconto no Integrar-RS para empresas que tenham sido destru\u00eddas.

Destina\u00e7\u00e3o imediata de recursos para reestrutura\u00e7\u00e3o da infraestrutura vi\u00e1ria do RS:<\/strong> disponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de R$ 7 bilh\u00f5es, via mobiliza\u00e7\u00e3o entre Congresso Nacional e Poder Executivo, destinados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o das estradas e pontes atingidas, al\u00e9m de edi\u00e7\u00e3o de normas espec\u00edficas.

Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a da Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA):<\/strong> regulamentar a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a por meio de ato do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) \u00e0s ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul, em 2024, no per\u00edodo em que prevalecer o estado de calamidade p\u00fablica.

Prorrogar prazos de regimes aduaneiros para cumprimento de exporta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito dos regimes aduaneiros especiais de Drawback, Recof e Recof-Sped, referente a atos concess\u00f3rios outorgados e solicita\u00e7\u00f5es que vencer\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2024.

Flexibiliza\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o do vale-ped\u00e1gio obrigat\u00f3rio: permitir que possa ser adiantado por meio de pagamento via pix ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria, por prazo indeterminado, enquanto perdurar o decreto de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul.

Entre os pleitos federais, a FIERGS solicita, al\u00e9m de outras medidas, a redu\u00e7\u00e3o do spread em pontos nas linhas Finame Materiais, BNDES M\u00e1quinas e Servi\u00e7os, BNDES Autom\u00e1tico e BNDES Autom\u00e1tico Emergencial. Assim como a retomada do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), para prover recursos destinados ao financiamento das folhas de pagamento e \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de verbas trabalhistas, voltado especificamente para empresas de pequeno e m\u00e9dio porte.

Nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho, a FIERGS sugere que a atua\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego seja realizada de maneira orientadora, prevendo a atua\u00e7\u00e3o de forma pedag\u00f3gica\/orientadora em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s irregularidades porventura verificadas antes da autua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, permitindo que o empregador, a seu crit\u00e9rio, durante o prazo previsto no ato do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, altere o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, bem como a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas. Na Constru\u00e7\u00e3o Civil, uma das solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 a de adotar pol\u00edtica emergencial de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos insumos asf\u00e1lticos para as obras emergenciais fornecidos pela Refap, baixando assim o custo das obras.

Para as demandas estaduais, entre outras, a FIERGS, em conjunto com Fecom\u00e9rcio, Federasul, Farsul, Sebrae e OAB-RS, apresenta um projeto englobando tributos federais, estaduais e municipais no Programa Resgate RS \u2013 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Social do RS. Inclui entre os seus pontos de destaque, a isen\u00e7\u00e3o nas doa\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s pessoas f\u00edsicas de baixa renda e nas realizadas por empregadores aos seus funcion\u00e1rios e concess\u00e3o de pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no Fundopem-RS \u00e0s empresas que tenham comprova\u00e7\u00e3o de danos ou preju\u00edzos. Outra solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de ICMS para produtos de linha branca.

Estiveram presentes no encontro desta segunda-feira o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, al\u00e9m do representante do senador ga\u00facho Paulo Paim. Entre os deputados federais, compareceram Afonso Hamm (PP), Afonso Mota (PDT), Alceu Moreira (MDB), Any Ortiz (Cidadania), Bibo Nunes (PL), Lucas Redecker (PSDB), Marcel Van Hattem (Novo), Maria do Ros\u00e1rio (PT), Pedro Westphalen (PP), Pompeo de Mattos (PDT), Reginete Bispo (PT), Ronaldo Nogueira (Republicanos) e Sanderson (PL).

Ente os deputados estaduais, se fizeram presentes Adolfo Brito (PP), Adriana Lara (PL), Airton Artus (PDT), Capit\u00e3o Martim (Republicanos), Carlos B\u00farigo (MDB), Delegada Nadine (PSDB), Delegado Zucco (Republicanos), Dr. Thiago (Uni\u00e3o Brasil), Edivilson Brum (MDB), Elizandro Sabino (PRD), Felipe Camozzato (Novo), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Jeferson Fernandes (PT), Joel Wilhelm (PP), Luciano Silveira (MDB), Marcus Vinicius (PP), Miguel Rossetto (PT), Patricia Alba (MDB), Pepe Vargas (PT), Professor Claudio Branchieri (Podemos) e os representantes dos deputados Neri o Carteiro (PSDB), Elton Weber (PSB) e Rodrigo Lorenzoni (PL).<\/p>\n

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Imprensa - FIERGS | Unicom -\u00a0Unidade de Comunica\u00e7\u00e3o do Sistema FIERGS | Foto: Dudu Leal<\/strong><\/h6>\n\n\n