{"id":65249,"date":"2024-06-12T09:35:42","date_gmt":"2024-06-12T12:35:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65249"},"modified":"2024-06-12T09:35:43","modified_gmt":"2024-06-12T12:35:43","slug":"empresas-de-lucro-real-podem-recuperar-credito-de-pis-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/empresas-de-lucro-real-podem-recuperar-credito-de-pis-e-cofins\/","title":{"rendered":"Empresas de lucro real podem recuperar cr\u00e9dito de PIS e Cofins"},"content":{"rendered":"

Especialista em tributa\u00e7\u00e3o explica que recupera\u00e7\u00e3o funciona com base em oportunidades de cr\u00e9ditos dos \u00faltimos cinco anos<\/i><\/p>\n

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Empresas podem utilizar uma estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o de PIS e COFINS para se apropriarem de cr\u00e9ditos de per\u00edodos anteriores (\u00faltimos 5 anos), de forma que deixem de pagar tributos a vencer e at\u00e9 diminuir valores devidos do passado em alguns casos espec\u00edficos.<\/p>\n

Segundo Liziane Wiebbelling, especialista em Tributa\u00e7\u00e3o, professora de Direito Internacional na PUC Minas e s\u00f3cia propriet\u00e1ria da\u00a0LPL Consultoria Tribut\u00e1ria<\/a>, se trata de um processo que envolve a an\u00e1lise de oportunidades de cr\u00e9ditos fiscais que, por interpreta\u00e7\u00f5es da Receita Federal ou novas instru\u00e7\u00f5es normativas, n\u00e3o foram apropriados e considerados no passado. \u201cDe forma simples de explicar, isso significa que recuperamos tributos para que a empresa deixe de pagar os d\u00e9bitos de PIS e COFINS daqui em diante\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

Ela complementa que as legisla\u00e7\u00f5es 10.637\/2002 e 10.833\/2003, relacionadas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS, j\u00e1 preveem que um cr\u00e9dito n\u00e3o apropriado em um m\u00eas pode ser apropriado no m\u00eas subsequente.\u00a0 Nesse regime, as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam a oportunidade de recuperar um percentual sobre as despesas n\u00e3o apropriadas. \u201cDesde a cria\u00e7\u00e3o dessas leis, a cada ano surgem novas Instru\u00e7\u00f5es Normativas, pareceres do CARF e outros regramentos que solidificam e fortalecem a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. No entanto, por falta de conhecimento ou de profissionais, muitas empresas n\u00e3o tomam cr\u00e9dito de tudo o que \u00e9 poss\u00edvel, o que resulta no pagamento de um valor maior de tributos<\/em>\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

A especialista afirma que, quando \u00e9 realizado o trabalho de recupera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do montante levantado que ser\u00e1 usado para abater os valores a pagar no futuro, corrige-se o procedimento para que a empresa continue a tomar cr\u00e9ditos de itens que n\u00e3o eram considerados anteriormente, gerando duplo benef\u00edcio. \u201cAs quantias levantadas variam conforme o segmento e comportamento de cada empresa. Algumas s\u00e3o mais conservadoras, enquanto outras n\u00e3o. J\u00e1 recuperamos mais de 60 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para determinados grupos, mas esse valor varia de acordo com as particularidades de cada empresa\"<\/em>, explica.\u00a0<\/p>\n

E o que \u00e9 levado em conta para que uma empresa possa solicitar a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de PIS e COFINS? Segundo Liziane, diversos t\u00f3picos s\u00e3o abordados, como an\u00e1lises que englobam as notas fiscais de insumos, servi\u00e7os e fretes dos \u00faltimos 60 meses e aquisi\u00e7\u00f5es do ativo imobilizado dos \u00faltimos 25 anos. \u201cCada segmento tem seus detalhes e possibilidades pr\u00f3prias, sendo necess\u00e1rio um estudo para verificar quais as bases legais para aquela atividade em espec\u00edfico. Itens que foram pass\u00edveis de cr\u00e9dito para empresas de bebidas, por exemplo, podem n\u00e3o ser para as usinas a\u00e7ucareiras<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n

A s\u00f3cia da LPL Consultoria Tribut\u00e1ria explica que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 confusa e por esse motivo a empresa pode n\u00e3o utilizar todos os cr\u00e9ditos poss\u00edveis, sendo preciso realizar um trabalho detalhado para utiliza\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos n\u00e3o apropriados no passado. \u201cQuando \u00e9 identificado que existe oportunidade de recupera\u00e7\u00e3o dos tributos \u00e9 poss\u00edvel recuper\u00e1-los de forma administrativa ou judicial, em casos espec\u00edficos. Por isso \u00e9 muito importante consultar um profissional tribut\u00e1rio para que a melhor op\u00e7\u00e3o seja realizada. Nos \u00faltimos 12 anos, temos trabalhado com a recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de maneira administrativa para empresas consolidadas e de grande porte e sempre obtivemos sucesso. Como os contadores das empresas s\u00e3o sobrecarregados com as demandas de obriga\u00e7\u00f5es, normalmente n\u00e3o t\u00eam o tempo necess\u00e1rio que requer essa an\u00e1lise. Trata-se de um trabalho dificultoso que necessita de profunda avalia\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises de documentos e legisla\u00e7\u00f5es, sendo preciso uma empresa especializada no assunto e com m\u00e3o de obra qualificada e suficiente para realizar essa atividade<\/em>\u201d, orienta.<\/p>\n

Liziane explica que, dentre o final do ano passado e in\u00edcio de 2024, a LPL v\u00eam atendendo mais de uma centena de clientes de segmentos diversos com foco na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, como agroind\u00fastrias, ind\u00fastrias de alimentos, bebidas, ra\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as para m\u00e1quinas agr\u00edcolas, cimentos, produtos sider\u00fargicos, automa\u00e7\u00e3o industrial, tecidos, ind\u00fastria e com\u00e9rcios de tintas, transportadoras, empresa de gest\u00e3o hospitalar, cooperativas, supermercados, empresas farmac\u00eauticas, ind\u00fastrias de cer\u00e2micas, armaz\u00e9ns e empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n


Sobre Liziane Wiebbelling<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mais de 11 anos trabalha na \u00e1rea tribut\u00e1ria. Tributarista, Contadora, tem especializa\u00e7\u00e3o em Financial Accounting pela Harvard Business School, Tributa\u00e7\u00e3o pelo IBPT, MBA em Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria pela UniBF, Financial Markets pela YALE, Rethinking International Tax Law pela Universiteit Leiden, Tributa\u00e7\u00e3o no Agroneg\u00f3cio pela FGV Law e Financial. Tamb\u00e9m \u00e9 doutoranda em Ci\u00eancias Empresariais e Sociais pela UCES (Argentina) e professora de Direito Internacional e Compliance Tribut\u00e1rio Internacional na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas). \u00c9 s\u00f3cia fundadora da LPL GROUP com sedes em USA e UK (Orlando e Londres); bra\u00e7o internacional da LPL, que auxilia empresas com planejamento internacional, direcionando o melhor formato para internacionalizar, produtos, empresas e investimento do patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Sobre a LPL Consultoria Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

A LPL Consultoria Tribut\u00e1ria \u00e9 uma empresa brasileira situada em Araraquara (SP), especializada na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios administrativos e na realiza\u00e7\u00e3o de consultoria tribut\u00e1ria. No portf\u00f3lio de clientes, a LPL tem na cadeia sucroenerg\u00e9tica seu carro-chefe. O know-how que obteve ao longo de sua trajet\u00f3ria permite que a LPL seja, hoje, especializada no atendimento de todos os elos do mercado da agroind\u00fastria da cana-de-a\u00e7\u00facar. Neste setor, al\u00e9m de prestadores de servi\u00e7os e empresas de insumos e equipamentos, j\u00e1 atendeu mais de 100 Usinas de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool por todo pa\u00eds. Tamb\u00e9m tem clientes em outros segmentos, como t\u00eaxtil, metal\u00fargico, de sucos, etc. Possui clientes em 23 estados brasileiros. Para saber mais acesse o\u00a0site<\/a>.<\/p>\n

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Carolina Lara Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n\n\n