{"id":65559,"date":"2024-06-21T10:14:18","date_gmt":"2024-06-21T13:14:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65559"},"modified":"2024-06-21T10:14:20","modified_gmt":"2024-06-21T13:14:20","slug":"governo-apresenta-impactos-das-enchentes-na-arrecadacao-de-icms-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-apresenta-impactos-das-enchentes-na-arrecadacao-de-icms-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo apresenta impactos das enchentes na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS do Estado"},"content":{"rendered":"

Levantamento da Sefaz aponta queda de R$ 1,58 bilh\u00e3o entre 1\u00ba de maio e 18 de junho<\/em><\/p>\n

Em reuni\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) ap\u00f3s o Estado ser atingido pelas enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que houve queda de R$ 1,58 bilh\u00e3o entre 1\u00ba de maio e 18 de junho.<\/p>\n

Leite falou sobre o momento atual do Poder P\u00fablico, as dificuldades enfrentadas e o impacto da perda de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o sob a press\u00e3o de ter que resolver diversos gastos extraordin\u00e1rios, despesas que n\u00e3o estavam planejadas. O Estado est\u00e1 trabalhando em v\u00e1rias frentes para ajudar nestas quest\u00f5es, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9 o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos munic\u00edpios. Por outro lado, as cidades est\u00e3o verificando fortes perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, assim como o Estado, e esse impacto na receita \u00e9 muito significativo<\/em>\u201d, comentou.<\/p>\n

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Conforme os n\u00fameros levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previs\u00e3o era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilh\u00f5es entre 1\u00ba de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o efetiva no per\u00edodo foi de R$ 5,16 bilh\u00f5es, 23,4% abaixo do esperado.<\/p>\n

A maior parte da queda se deu durante o m\u00eas de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior for\u00e7a. Dos R$ 2,77 bilh\u00f5es esperados do ICMS, foram arrecados R$ 1,88 bilh\u00e3o, correspondente a uma queda de 32,1%.<\/p>\n

A titular da Sefaz, Pricilla Santana, explicou que o n\u00famero foi mais expressivo em junho pois come\u00e7am a ser observados os resultados de maio, m\u00eas com maior impacto dos eventos meteorol\u00f3gicos.\u00a0\u201cO que estamos vendo neste momento, sobretudo na primeira quinzena de junho, \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o muito forte, mas \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Ent\u00e3o, em maio n\u00e3o sentimos tanto porque no m\u00e1ximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princ\u00edpio, \u00e9 uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois<\/em>\u201d, garantiu Pricilla.<\/p>\n

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Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/p><\/div>\n

Tamb\u00e9m foram apresentados os 30 munic\u00edpios que mais tiveram perdas de ICMS durante o per\u00edodo. Somente neste grupo, foi verificada uma perda de R$ 169,19 milh\u00f5es do imposto. Entre as cidades mais afetadas est\u00e3o Canoas (R$ 24,2 milh\u00f5es), Porto Alegre (R$ 23,6 milh\u00f5es) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cNeste momento, n\u00e3o tem munic\u00edpio pequeno, m\u00e9dio ou maior, todos estamos no mesmo barco. Temos que estar de m\u00e3os dadas, n\u00e3o podemos compartimentalizar em governo estadual e municipal \u2013 \u00e9 o Rio Grande do Sul. Se o Estado vai mal, os munic\u00edpios tamb\u00e9m sofrem consequ\u00eancias na infraestrutura precarizada. E se nossos munic\u00edpios v\u00e3o mal, na ponta a sociedade vai sofrer, porque \u00e9 l\u00e1 que est\u00e1 o cidad\u00e3o<\/em>\u201d, disse o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.<\/p>\n

Leite tamb\u00e9m apresentou um quadro com demandas do governo estadual para a Uni\u00e3o e o Congresso Nacional, com o status de atendimento de cada uma.<\/p>\n

Referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o do Estado, o governador destacou as iniciativas em desenvolvimento dentro do Plano Rio Grande, que j\u00e1 contabiliza R$ 906,7 milh\u00f5es investidos.\u00a0Al\u00e9m disso, uma carta de servi\u00e7os foi entregue aos prefeitos, para que conhe\u00e7am as informa\u00e7\u00f5es importantes relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para cidad\u00e3os, assim como para os pr\u00f3prios munic\u00edpios.<\/p>\n