{"id":65592,"date":"2024-06-24T09:22:26","date_gmt":"2024-06-24T12:22:26","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65592"},"modified":"2024-06-24T09:22:27","modified_gmt":"2024-06-24T12:22:27","slug":"nova-edicao-do-boletim-da-receita-estadual-mostra-impacto-das-chuvas-e-cenario-atual-de-areas-afetadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/nova-edicao-do-boletim-da-receita-estadual-mostra-impacto-das-chuvas-e-cenario-atual-de-areas-afetadas\/","title":{"rendered":"Nova edi\u00e7\u00e3o do Boletim da Receita Estadual mostra impacto das chuvas e cen\u00e1rio atual de \u00e1reas afetadas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Publicada nesta sexta-feira (21\/6), a\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202406\/boletim-economico-tributario-receita-estadual-enchentes-2024-edicao-n-05.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">quinta edi\u00e7\u00e3o do boletim econ\u00f4mico-tribut\u00e1rio<\/a><\/strong>\u00a0da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (ICMS) do Estado\u00a0destaca o efeito das chuvas\u00a0nas \u00e1reas afetadas. Entre os aspectos analisados,\u00a0est\u00e3o o n\u00edvel de atividade dos estabelecimentos conforme seu porte, o valor das opera\u00e7\u00f5es realizadas e a quantidade de empresas emitindo notas fiscais nessas regi\u00f5es.<\/p>\n<p>Conforme o levantamento, dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas \u00e1reas, 914 (27%) apresentaram n\u00edvel de atividade baixo no per\u00edodo entre 5 e 11 de junho \u2013\u00a0ou seja, o volume de opera\u00e7\u00f5es foi inferior a 30% da m\u00e9dia normal registrada antes das enchentes. Outros 6% operaram com n\u00edvel m\u00e9dio (entre 30% e 70% do normal) e 67% estiveram com oscila\u00e7\u00f5es dentro da normalidade (n\u00edvel de atividade a partir de 70% do habitual). O \u00edndice de normalidade vem mostrando evolu\u00e7\u00e3o a cada semana, desde o per\u00edodo entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 34%.<\/p>\n<p>No caso do Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em \u00e1reas que foram inundadas, 1.733 (34%) est\u00e3o operando atualmente com n\u00edvel baixo, 2% em n\u00edvel m\u00e9dio e 64% dentro da normalidade. Assim como no caso do Regime Geral, a evolu\u00e7\u00e3o semanal demonstra aumento dos estabelecimentos com n\u00edveis considerados normais desde a semana entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 36%.<\/p>\n<p>Outra se\u00e7\u00e3o do boletim mostra que o valor das opera\u00e7\u00f5es de empresas localizadas nas regi\u00f5es inundadas tamb\u00e9m teve queda na compara\u00e7\u00e3o entre a m\u00e9dia dos \u00faltimos sete dias com o mesmo per\u00edodo de abril\u00a0\u2013\u00a0ou seja, antes do evento meteorol\u00f3gico. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 27%, enquanto as vendas entre empresas ca\u00edram 18%. No pior momento da crise, esses \u00edndices chegaram a ser de -84% e -78%, respectivamente.<\/p>\n<p>O n\u00famero de empresas que emitiram notas fiscais nas \u00e1reas inundadas tamb\u00e9m caiu, considerando o mesmo per\u00edodo comparativo: a quantidade de empresas vendendo a consumidor final baixou 38%,\u00a0e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 20%.<\/p>\n<p><strong>Silos e armaz\u00e9ns<\/strong><\/p>\n<p>O balan\u00e7o da Receita Estadual tamb\u00e9m indica que apenas 12% dos 4,8 mil silos e armaz\u00e9ns (unidades de armazenamento de gr\u00e3os) localizados no Rio Grande do Sul est\u00e3o em \u00e1reas que foram inundadas. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada nas coordenadas geogr\u00e1ficas de todos as unidades de armazenamento do Estado obtidas no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\n<p><strong>Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong><\/p>\n<p>Outro destaque \u00e9 o impacto gerado na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS entre os dias 1\u00ba e 18 de junho. O valor projetado antes das enchentes para o per\u00edodo, que reflete as opera\u00e7\u00f5es realizadas em maio,\u00a0era de R$ 2,77 bilh\u00f5es. Na pr\u00e1tica, entretanto, foram arrecadados R$ 1,88 bilh\u00e3o\u00a0\u2013\u00a0ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 890 milh\u00f5es (-32,1%). Em maio, a queda na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS foi de 17,3% (R$ 690 milh\u00f5es abaixo do esperado). Dessa forma, a redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 chega a R$ 1,58 bilh\u00e3o no somat\u00f3rio dos per\u00edodos.<\/p>\n<p><strong>Detalhamento setorial<\/strong><\/p>\n<p>A quinta edi\u00e7\u00e3o do boletim tamb\u00e9m aprofunda os dados relativos a tr\u00eas setores da economia ga\u00facha: combust\u00edveis, pl\u00e1stico e qu\u00edmico.<\/p>\n<ul>\n<li>Dos 5,9 mil estabelecimentos do setor de combust\u00edveis contribuintes do ICMS existentes no RS, 90% est\u00e3o em munic\u00edpios afetados (41% em calamidade e 49% em emerg\u00eancia). Eles respondem por 80% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor. Desses, 16% est\u00e3o em \u00e1reas que foram inundadas \u2013 representando 69% da arrecada\u00e7\u00e3o setorial.<\/li>\n<li>Dos 2,3 mil estabelecimentos do setor de pl\u00e1stico, 94% est\u00e3o em munic\u00edpios afetados (60% em calamidade e 34% em emerg\u00eancia). Eles respondem por 95% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor. Desses, 17% est\u00e3o em \u00e1reas que foram inundadas \u2013 o que corresponde a\u00a017% da arrecada\u00e7\u00e3o setorial.<\/li>\n<li>Dos 13 mil estabelecimentos do setor qu\u00edmico, 91% est\u00e3o em munic\u00edpios afetados (50% em calamidade e 41% em emerg\u00eancia). Eles respondem por 97% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor. Desses, 18% est\u00e3o em \u00e1reas que foram inundadas \u2013 representando 35% da arrecada\u00e7\u00e3o setorial.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Sobre o Boletim<\/strong><\/p>\n<p>O Boletim Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia ga\u00facha, analisando como a crise pode impactar no equil\u00edbrio fiscal e o que est\u00e1 sendo feito para mitigar os efeitos no Estado. Inicialmente, o documento \u00e9 publicado com periodicidade semanal nos canais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). As duas primeiras edi\u00e7\u00f5es do boletim tamb\u00e9m tiveram colabora\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil (RFB) para obten\u00e7\u00e3o dos dados relacionados \u00e0s Notas Fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e).<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econ\u00f4mica, nos setores econ\u00f4micos e na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, principal imposto estadual. Al\u00e9m disso, constam tamb\u00e9m as medidas que est\u00e3o sendo implementadas pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ga\u00facha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo. O objetivo \u00e9 ampliar a transpar\u00eancia e apoiar o processo de tomada de decis\u00e3o para o enfrentamento da crise meteorol\u00f3gica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/estado.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202406\/boletim-economico-tributario-receita-estadual-enchentes-2024-edicao-n-05.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Boletim Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rio da Receita Estadual - 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Publicada nesta sexta-feira (21\/6), a\u00a0quinta edi\u00e7\u00e3o do boletim econ\u00f4mico-tribut\u00e1rio\u00a0da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas dos contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (ICMS) do Estado\u00a0destaca o efeito das chuvas\u00a0nas \u00e1reas afetadas. 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