{"id":65664,"date":"2024-06-26T08:55:21","date_gmt":"2024-06-26T11:55:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65664"},"modified":"2024-06-26T08:55:22","modified_gmt":"2024-06-26T11:55:22","slug":"em-brasilia-governador-cobra-medidas-de-apoio-fiscal-e-financeiro-da-uniao-ao-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-brasilia-governador-cobra-medidas-de-apoio-fiscal-e-financeiro-da-uniao-ao-rs\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, governador cobra medidas de apoio fiscal e financeiro da Uni\u00e3o ao RS"},"content":{"rendered":"

Uma comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite cumpriu uma s\u00e9rie de compromissos nesta ter\u00e7a-feira (25\/6), em Bras\u00edlia, em busca de aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o para o Rio Grande do Sul ap\u00f3s as enchentes de maio. Durante a manh\u00e3, Leite participou de audi\u00eancia com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) que discute a extin\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

No encontro, os representantes do governo federal anunciaram que v\u00e3o antecipar cerca de R$ 680 milh\u00f5es em recursos para o Rio Grande do Sul. O montante diz respeito a compensa\u00e7\u00f5es por conta das leis complementares que reduziram a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS nos estados desde 2022.<\/p>\n

\u201cO que a Uni\u00e3o trouxe \u00e0 mesa \u00e9 importante, mas consiste em antecipa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es dela pr\u00f3pria. N\u00e3o h\u00e1 nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que ser\u00e3o antecipados para esse ano. A nossa perda de arrecada\u00e7\u00e3o, desde 1\u00ba de maio at\u00e9 aqui, j\u00e1 \u00e9 de mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Isso \u00e9 muito duro, muito pesado para o Estado. O governo federal tem dialogado, mas n\u00f3s vamos precisar de mais<\/em>\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

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Durante a tarde, Leite reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As principais demandas do momento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta s\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o ao Estado pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ap\u00f3s as enchentes e o ajuste no regramento fiscal para uso de recursos do fundo de reconstru\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

O governo defende a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo pelo qual a Uni\u00e3o avalie, bimestralmente, as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e fa\u00e7a as compensa\u00e7\u00f5es ao Estado, a exemplo do que ocorreu na pandemia. Em rela\u00e7\u00e3o ao fundo de reconstru\u00e7\u00e3o, alimentado pelos recursos do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, o governo demanda que a interpreta\u00e7\u00e3o a respeito do uso desses valores permita a utiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em investimentos e a\u00e7\u00f5es de custeio.<\/p>\n

\u201cA cat\u00e1strofe no Rio Grande do Sul \u00e9 a maior em termos de danos econ\u00f4micos provocados na hist\u00f3ria do Brasil. Nunca vimos nada desse tamanho no pa\u00eds. Isso vai exigir da Uni\u00e3o um esfor\u00e7o muito maior se n\u00f3s queremos ver, de fato, o Estado recuperado<\/em>\u201d, explicou Leite.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que analisar\u00e1 as demandas do governo.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliano Rodrigues\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n