{"id":65768,"date":"2024-06-28T09:20:52","date_gmt":"2024-06-28T12:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65768"},"modified":"2024-06-28T09:20:54","modified_gmt":"2024-06-28T12:20:54","slug":"comercializacao-da-producao-requer-atencao-dos-produtores-no-ambito-da-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/comercializacao-da-producao-requer-atencao-dos-produtores-no-ambito-da-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o requer aten\u00e7\u00e3o dos produtores no \u00e2mbito da seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Especialista alerta para import\u00e2ncia de contrato que proteja produtor contra dificuldades financeiras de compradores<\/em><\/p>\n

Neste cen\u00e1rio cada vez mais profissionalizado, cabe ao produtor e empres\u00e1rio rural atentar para a import\u00e2ncia de pr\u00e1ticas eficientes com vista \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos, que n\u00e3o se resumem aos fatores clim\u00e1ticos, tais como a estiagem e o excesso de chuvas na presente safra, que impactam negativamente a produtividade das lavouras e da pecu\u00e1ria.<\/p>\n

O advogado da HBS Advogados, Frederico Buss, orienta que, na gest\u00e3o da atividade rural, diversas quest\u00f5es merecem a aten\u00e7\u00e3o do produtor e, uma delas, se refere \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. \u201cSabemos que \u00e9 comum o produtor entregar a produ\u00e7\u00e3o para cerealistas, frigor\u00edficos e cooperativas conhecidas no munic\u00edpio e na regi\u00e3o, por\u00e9m, isso n\u00e3o afasta a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, sejam peri\u00f3dicas ou ao menos previamente a determinadas transa\u00e7\u00f5es, com vista a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica do neg\u00f3cio<\/em>\u201d, alerta.<\/p>\n

Buss lembra, por exemplo, que muitos produtores rurais conhecem os efeitos da recupera\u00e7\u00e3o judicial, pois, no Rio Grande do Sul e em outros Estados, empresas da cadeia do agroneg\u00f3cio, tais como frigor\u00edficos e cerealistas, com as quais milhares de produtores mantinham rela\u00e7\u00e3o negocial \u2013 na maior parte na condi\u00e7\u00e3o de credores \u2013 obtiveram o acesso, dentro dos tr\u00e2mites legais, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial. \u201cNestas situa\u00e7\u00f5es, a alternativa que resta ao produtor \u00e9, de prefer\u00eancia assessorado por profissional competente, acompanhar o processo de recupera\u00e7\u00e3o e exercer nos respectivos momentos os seus direitos previstos na lei. Por\u00e9m, uma quest\u00e3o \u00e9 afirmativa: o produtor n\u00e3o receber\u00e1 o pagamento nos termos contratados e, n\u00e3o raramente, ter\u00e1 o seu cr\u00e9dito pago de forma parcelada e inclusive com des\u00e1gio<\/em>\u201d, ressalta.<\/p>\n

O especialista pondera que, assim como as institui\u00e7\u00f5es financeiras e as empresas com as quais os produtores mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o negocial verificam a sua idoneidade atrav\u00e9s de certid\u00f5es negativas, pesquisas em cadastros restritivos de cr\u00e9dito, dentre outras informa\u00e7\u00f5es \u2013 o produtor igualmente tem a possibilidade de, antes de efetuar a comercializa\u00e7\u00e3o, apurar a credibilidade da cerealista, do frigor\u00edfico ou da cooperativa que ir\u00e1 receber a produ\u00e7\u00e3o. \u201cLamentavelmente, todas as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas s\u00e3o suscet\u00edveis, assim como o produtor rural, a crises financeiras, inclusive por for\u00e7a de fatores clim\u00e1ticos, como ocorre no presente momento no Rio Grande do Sul, que podem prejudicar o cumprimento dos contratos e os pagamentos nos prazos e condi\u00e7\u00f5es assumidas inicialmente<\/em>\u201d, refor\u00e7a Buss.<\/p>\n

Como exemplo, o advogado da HBS Advogados lembra a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas ou patrimoniais em tr\u00e2mite perante o Judici\u00e1rio que, a depender do est\u00e1gio do processo e do capital da empresa, podem ser indicativos de comprometimento da capacidade de pagamento e, em curto espa\u00e7o de tempo, colocar em risco a estabilidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n

Outro fator que merece destaque, segundo Frederico Buss, s\u00e3o as comercializa\u00e7\u00f5es cada vez mais efetivadas via aplicativos de mensagens, como, por exemplo, WhatsApp. Nestes casos, o produtor rural deve ficar atento e sempre exigir a formaliza\u00e7\u00e3o, em documento escrito, do neg\u00f3cio realizado, em que pese as negocia\u00e7\u00f5es tenham sido realizadas via troca de mensagens.<\/p>\n

Buss refor\u00e7a que cabe ao produtor adotar procedimentos no sentido de buscar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica na comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. \u201cDeterminadas cautelas podem ser empregadas de modo a evitar a frustra\u00e7\u00e3o da expectativa e garantir maior resguardo perante a outra parte da rela\u00e7\u00e3o negocial. O produtor rural devidamente orientado pode acessar informa\u00e7\u00f5es que permitem fechar os seus neg\u00f3cios com maior probabilidade de que no futuro n\u00e3o ser\u00e1 surpreendido por demandas ou problemas desconhecidos no momento da contrata\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, conclui.<\/p>\n

<\/del>AgroEffective | Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da HBS Advogados Foto: Fagner Almeida\/Divulga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>Texto: Artur Chagas\/AgroEffective<\/strong><\/h6>\n\n\n