{"id":65901,"date":"2024-07-03T09:24:54","date_gmt":"2024-07-03T12:24:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65901"},"modified":"2024-07-03T09:24:55","modified_gmt":"2024-07-03T12:24:55","slug":"governador-discute-proposta-da-presidencia-do-senado-para-reduzir-impacto-da-divida-dos-estados-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-discute-proposta-da-presidencia-do-senado-para-reduzir-impacto-da-divida-dos-estados-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Governador discute proposta da presid\u00eancia do Senado para reduzir impacto da d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite participou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/7), de reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro, realizado na resid\u00eancia oficial do Senado, teve como pauta a discuss\u00e3o de uma proposta para alterar as regras de pagamento da d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram os governadores do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, de Minas Gerais, Romeu Zema, de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, e o vice-governador de S\u00e3o Paulo, Felicio Ramuth.<\/p>\n

\"O tema da d\u00edvida para esses Estados \u00e9 cr\u00edtico. No caso do RS, consome at\u00e9 15% da receita corrente l\u00edquida. Isso num Estado que n\u00e3o tem fundo constitucional, n\u00e3o tem royalties de petr\u00f3leo nem incentivos espec\u00edficos, como zona franca. Al\u00e9m disso, mesmo sendo s\u00f3cios da Uni\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pagamos juros de mercado, enquanto outros setores da economia pagam menos<\/em>\", comentou o governador Eduardo Leite.<\/p>\n

A proposta sugere a possibilidade de eliminar os juros reais atualmente aplicados \u00e0s parcelas da d\u00edvida, que s\u00e3o de 4% acrescidos do Coeficiente de Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria (CAM), baseado na trajet\u00f3ria do\u00a0\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e da taxa Selic desde 2013. A inten\u00e7\u00e3o seria implantar redutores nesse percentual mediante a federaliza\u00e7\u00e3o de ativos dos Estados, condicionando investimentos em educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, e ainda destinando parte dos valores \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de fundo de investimentos repartido entre todos os Estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"O presidente Pacheco nos trouxe um sobrevoo do que pretende apresentar no projeto. Pedi que nossa equipe t\u00e9cnica possa agregar contribui\u00e7\u00f5es, em especial sobre a nossa preocupa\u00e7\u00e3o quanto aos condicionantes, de forma que sejam os mais amplos poss\u00edveis, j\u00e1 que o objetivo \u00e9 reduzir o impacto do gasto dos Estados com a d\u00edvida. Embora estejamos com pagamento suspenso no momento, \u00e9 assunto que temos total aten\u00e7\u00e3o, porque al\u00e9m de resolver os problemas do presente, temos o compromisso com o futuro do Estado<\/em>\", afirmou Leite.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica com a Uni\u00e3o continua sendo o principal desafio das finan\u00e7as estaduais. Em 2023, o passivo, que representa mais de 91% do endividamento total do Rio Grande do Sul, teve seu maior aumento desde 2016, alcan\u00e7ando R$ 92,8 bilh\u00f5es, um incremento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A eleva\u00e7\u00e3o superou significativamente a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, resultando em um aumento nominal superior a R$ 10 bilh\u00f5es. O ritmo de crescimento tem ultrapassado a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, impactado estruturalmente pelas leis complementares 192 e 194 de 2022, que reduziram as al\u00edquotas do\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

A disparidade entre o passivo e as receitas tribut\u00e1rias refor\u00e7a a necessidade de revisar o modelo de encargos da d\u00edvida. Desde o ano passado, o governo estadual tem buscado essa revis\u00e3o em colabora\u00e7\u00e3o com o governo federal e outros entes subnacionais, negocia\u00e7\u00e3o que culminou na proposta apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em abril deste ano. O projeto da Uni\u00e3o busca reduzir os juros reais da d\u00edvida em troca de investimentos na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Devido \u00e0s enchentes, a Uni\u00e3o suspendeu o pagamento da d\u00edvida por tr\u00eas anos, at\u00e9 abril de 2027, proporcionando um al\u00edvio no fluxo de caixa. As parcelas suspensas ser\u00e3o destinadas ao Fundo de Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado (Funrigs), para mitigar os impactos das enchentes. Ao t\u00e9rmino desse per\u00edodo, no entanto, os valores ser\u00e3o reincorporados ao saldo devedor.<\/p>\n

\"A vantagem dessa medida \u00e9 que, durante os tr\u00eas anos, o saldo devedor ser\u00e1 reajustado pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o que deve gerar uma economia de R$ 11 bilh\u00f5es. \u00c9 uma medida crucial para o RS neste momento, mas n\u00e3o reduz nossa determina\u00e7\u00e3o em buscar um modelo sustent\u00e1vel para a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida<\/em>\", avalia a secret\u00e1ria da Fazenda,\u00a0Pricilla Santana.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom e Angela Bortolotto\/Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Foto: Pedro Gontijo\/Presid\u00eancia do Senado<\/strong><\/h6>\n\n\n