{"id":65940,"date":"2024-07-04T10:09:22","date_gmt":"2024-07-04T13:09:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=65940"},"modified":"2024-07-04T10:09:23","modified_gmt":"2024-07-04T13:09:23","slug":"em-brasilia-governador-reforca-demanda-a-uniao-por-recomposicao-de-receitas-e-renegociacao-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/em-brasilia-governador-reforca-demanda-a-uniao-por-recomposicao-de-receitas-e-renegociacao-da-divida\/","title":{"rendered":"Em Bras\u00edlia, governador refor\u00e7a demanda \u00e0 Uni\u00e3o por recomposi\u00e7\u00e3o de receitas e renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite cumpriu, nesta quarta-feira (3\/7), uma s\u00e9rie de agendas em Bras\u00edlia para refor\u00e7ar, junto ao governo federal, demandas de interesse do Rio Grande do Sul. As principais pautas tratadas ao longo do dia foram a necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de receitas do Estado e dos munic\u00edpios, em raz\u00e3o das enchentes de abril e maio, e a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

No in\u00edcio da manh\u00e3, Leite esteve no plen\u00e1rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, participando de encontro com prefeitos e representantes de mais de 400 cidades ga\u00fachas que foram \u00e0 capital federal na Marcha pela Reconstru\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do RS.<\/p>\n

No evento, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o governador destacou a urg\u00eancia da regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) com a amplitude necess\u00e1ria para permitir investimentos em todas as a\u00e7\u00f5es de restabelecimento e reconstru\u00e7\u00e3o. Leite tamb\u00e9m agradeceu os prefeitos pelo esfor\u00e7o conjunto para demonstrar \u00e0 Uni\u00e3o que a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 essencial para retomar a normalidade.<\/p>\n

\"Viemos defender o que a nossa popula\u00e7\u00e3o merece. Se queremos que o recurso do Funrigs seja de fato para reconstru\u00e7\u00e3o do Estado, precisamos ter a recomposi\u00e7\u00e3o das perdas para pagar as despesas ordin\u00e1rias. Do contr\u00e1rio, vamos viver uma situa\u00e7\u00e3o inusitada, de ter dinheiro para a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o para pagar as despesas do final do m\u00eas<\/em>\", explicou Leite, destacando que, apenas em rela\u00e7\u00e3o a maio e junho, a perda de ICMS do Estado foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

\"\u00c9 a for\u00e7a dessa nossa uni\u00e3o, todos n\u00f3s por todos n\u00f3s, que ir\u00e1 garantir o apoio e o suporte que nosso povo aguerrido precisa para reerguer um Rio Grande ainda mais forte<\/em>\", acrescentou o governador, que, \u00e0 tarde, ainda participou de uma entrevista coletiva de imprensa com prefeitos e deputados no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara.<\/p>\n

Conselho da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ainda pela manh\u00e3, Leite participou da reuni\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, al\u00e9m de ministros e governadores de outros Estados.<\/p>\n

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No evento, realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, Leite refor\u00e7ou a demanda pela recomposi\u00e7\u00e3o de receitas e o pleito pela renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o. Na manh\u00e3 de ter\u00e7a (2\/7), participou de um\u00a0encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a><\/strong>, acompanhado dos governadores de Minas Gerais, de Goi\u00e1s, do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo, para tratar de proposta a ser encaminhada ao Congresso sobre o tema.<\/p>\n

\"Embora estejamos com o pagamento da d\u00edvida suspenso no momento, esses valores v\u00e3o para a conta espec\u00edfica do Funrigs, num total de R$ 11 bilh\u00f5es, mas que s\u00f3 ser\u00e1 atingido ao final de tr\u00eas anos. E o que n\u00e3o pagarmos agora seguir\u00e1 pressionando o caixa do Estado no futuro<\/em>\u201d, disse Leite. \u201cPor isso, precisamos encaminhar uma solu\u00e7\u00e3o que avance no al\u00edvio fiscal que o Rio Grande do Sul necessita, enquanto s\u00f3cio da Uni\u00e3o, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos cidad\u00e3os.\u201d<\/em><\/p>\n

O governador renovou o agradecimento ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo em torno da renegocia\u00e7\u00e3o e afirmou que espera um avan\u00e7o concreto nas propostas de ajuste. O ministro disse que espera encaminhar a quest\u00e3o at\u00e9 o final do m\u00eas.\u00a0<\/p>\n

O Conselho da Federa\u00e7\u00e3o assinou, no encontro, uma resolu\u00e7\u00e3o que visa facilitar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que ainda ser\u00e1 apresentado por Pacheco, a fim de criar novas condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos. No documento, foi inclu\u00edda uma cl\u00e1usula prevendo que a situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, em raz\u00e3o da trag\u00e9dia das enchentes, ser\u00e1 tratado de forma espec\u00edfica.<\/p>\n

Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No fim da tarde, o governador se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para apresentar demandas e a formata\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia integrada de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica habitacional. A pauta tratou da necessidade de revis\u00e3o de planos diretores, da identifica\u00e7\u00e3o de terrenos e da interlocu\u00e7\u00e3o com o programa estadual A Casa \u00c9 Sua.<\/p>\n

Leite tamb\u00e9m refor\u00e7ou ao ministro o pedido para agilizar a an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o feita para inclus\u00e3o de obras de prote\u00e7\u00e3o conta cheias no PAC Sele\u00e7\u00f5es, em projetos referentes \u00e0 Eldorado do Sul e os afluentes do\u00a0Arroio\u00a0Feij\u00f3.<\/p>\n

Tamb\u00e9m acompanharam as agendas do governador em Bras\u00edlia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito; o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; e os secret\u00e1rios da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, Pedro Capeluppi, da Fazenda, Pricilla Santana, de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ernani Polo, e de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom | Fotos: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n