{"id":66043,"date":"2024-07-08T09:27:13","date_gmt":"2024-07-08T12:27:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66043"},"modified":"2024-07-08T09:27:14","modified_gmt":"2024-07-08T12:27:14","slug":"a-reforma-tributaria-urgente-e-justa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/a-reforma-tributaria-urgente-e-justa\/","title":{"rendered":"A Reforma Tribut\u00e1ria: urgente e justa"},"content":{"rendered":"

Gilberto Tarantino *<\/em><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o vem sendo debatida no Congresso Nacional e em diferentes foros da sociedade civil, \u00e9 assunto urgente. A expectativa \u00e9 que o PLP 68\/2023 seja pautado nos pr\u00f3ximos dias pela mesa diretora da C\u00e2mara e resulte em uma Reforma Tribut\u00e1ria justa, que corrija distor\u00e7\u00f5es, simplifique a apura\u00e7\u00e3o dos impostos e desonere investimentos. Digo que o tema \u00e9 urgente pois j\u00e1 estamos atrasados.<\/p>\n

No segmento que represento, o de cervejas artesanais, em que pese a abertura de novas f\u00e1bricas ano ap\u00f3s ano, temos assistido uma desacelera\u00e7\u00e3o brutal. A quantidade de cervejarias cresceu 48% em 2016, 30% em 2018, 14,4% em 2020 e apenas 6,8% de 2022 para 2023. \u00c9 fato que fomos muito impactados pela pandemia, mas, para 77% das cervejarias, a principal barreira s\u00e3o os tributos, conforme pesquisa \u201cPrincipais Desafios do Mercado Cervejeiro\u201d, realizada pelo portal Guia da Cerveja.<\/p>\n

Ainda assim, gra\u00e7as \u00e0 paix\u00e3o de muitos empreendedores, somos 1847 f\u00e1bricas no Brasil, sendo cerca de 1800 pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias. N\u00f3s, pequenos, representamos, por\u00e9m apenas 1,5% do volume nacional. Mas por outro lado estamos presentes em absolutamente todos os estados da federa\u00e7\u00e3o. Uma em cada sete cidades tem ao menos uma cervejaria para chamar de sua.<\/p>\n

Essa dispers\u00e3o no territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m de fomentar turismo, gastronomia e o setor de eventos gera emprego e renda diretamente na localidade onde as f\u00e1bricas operam. A presen\u00e7a das cervejarias nas cidades amplia a capacidade de valorizar identidades e produtos regionais. Temos cerveja com mandacaru em Alagoas, com jambu no Par\u00e1, bergamota no Rio Grande do Sul e cajuzinho do cerrado em Goi\u00e1s. Temos como parceira a C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca, tub\u00e9rculo s\u00edmbolo do Brasil que tem sido fonte de amido e at\u00e9 de microrganismos para fermenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m usamos madeiras locais para maturar cervejas como balsamo, putumuju e castanheira, ou mesmo barris de carvalho por onde passaram outras bebidas inclusive a cacha\u00e7a, que assim como a cerveja \u00e9 elemento fundamental de nossa identidade cultural.<\/p>\n

Ali\u00e1s, por falar em cacha\u00e7a, as discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, que passam pela cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo sobre produtos e servi\u00e7os que podem causar danos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio-ambiente, criaram uma falsa dicotomia entre cacha\u00e7a e cerveja.<\/p>\n

Isso porque existe um entendimento da OMS e do pr\u00f3prio FMI de que o chamado Imposto do Pecado \u00e9 mais eficiente, para desestimular consumo e proteger a sa\u00fade, quando a al\u00edquota \u00e9 proporcional ao teor alco\u00f3lico. E este \u00e9 justamente um dos pleitos da Abraceva com rela\u00e7\u00e3o ao PLP 68\/2023.<\/p>\n

Funciona assim em outros pa\u00edses que t\u00eam destilados e cervejas como bebidas s\u00edmbolo como \u00e9 o caso da tequila no M\u00e9xico, da vodka na R\u00fassia e do Bourbon no Estados Unidos. Nos barris de carvalho americano deste \u00faltimo, inclusive, tamb\u00e9m se matura excelentes cervejas.<\/p>\n

Ou seja, cervejas e destilados s\u00e3o elementos que se conectam para compor a identidade cultural dos pa\u00edses, n\u00e3o o contr\u00e1rio. Inclusive por isso estamos lado a lado com as empresas familiares que produzem outras bebidas, como a pr\u00f3pria cacha\u00e7a, vinhos e licores, no sentido de isentar deste novo imposto as pequenas empresas, enquadradas no Simples Nacional. Ou que produzem at\u00e9 5 milh\u00f5es de litros por ano, volume que consta no estatuto da Abracerva.<\/p>\n

Neste ponto, \u00e9 fundamental compreender o impacto que a escala de produ\u00e7\u00e3o tem na ind\u00fastria cervejeira. E isso at\u00e9 mesmo as grandes empresas do nosso setor entendem. Por isso, aderiram a nosso pedido de isen\u00e7\u00e3o para quem produz em menor escala e vende seus produtos localmente.<\/p>\n

Por fim, entendemos tamb\u00e9m que \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o ao risco da bitributa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o dos sistema tribut\u00e1rios. Entre 2027 e 2033 os impostos ir\u00e3o coexistir mas a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o pode ser elevada sob o risco de muitas empresas n\u00e3o sobreviverem ou deixarem de investir e crescer, como j\u00e1 est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

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* Presidente da Abracerva - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cerveja Artesanal, presidente da C\u00e2mara Setorial da Cerveja do MAPA e s\u00f3cio da na Cervejaria Tarantino.<\/em><\/p>\n

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OPA Assessoria em Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n