{"id":66120,"date":"2024-07-10T09:03:52","date_gmt":"2024-07-10T12:03:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66120"},"modified":"2024-07-10T09:03:56","modified_gmt":"2024-07-10T12:03:56","slug":"conselho-nacional-de-politica-fazendaria-aprova-alteracoes-no-fundopem-para-aumentar-incentivo-a-empresas-prejudicadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/conselho-nacional-de-politica-fazendaria-aprova-alteracoes-no-fundopem-para-aumentar-incentivo-a-empresas-prejudicadas\/","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria aprova altera\u00e7\u00f5es no Fundopem para aumentar incentivo a empresas prejudicadas"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou, na sexta-feira (5\/7), duas altera\u00e7\u00f5es que ampliam incentivos\u00a0para projetos novos e em andamento no Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). As modifica\u00e7\u00f5es foram solicitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), que coordena o programa, e fazem parte das medidas emergenciais para atender empreendedores afetados pelas enchentes que ocorreram no Estado.\u00a0<\/p>\n<p>O Fundopem n\u00e3o libera recursos financeiros, apoiando os empreendedores por meio do financiamento parcial do\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incremental mensal devido gerado a partir de sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para novos projetos, o Confaz autorizou a proposta do governo do Estado de reduzir para zero o valor da base utilizada para fins do c\u00e1lculo do imposto, referente ao que \u00e9 devido nas vendas dos produtos fabricados que seja acima da m\u00e9dia apresentada pela empresa antes do projeto.\u00a0<\/p>\n<p>Para projetos em andamento, foi consentida a diminui\u00e7\u00e3o do valor da base utilizada para fins de c\u00e1lculo do ICMS incremental dos estabelecimentos atingidos que j\u00e1 foram contemplados pelo Fundopem. A redu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o patamar necess\u00e1rio para que o imposto seja considerado incremental.\u00a0<\/p>\n<p>O impacto da medida \u00e9 de R$ 120 milh\u00f5es, considerando os projetos em andamento no programa. Ambas as medidas s\u00e3o v\u00e1lidas para empresas que comprovarem que foram prejudicadas pelas chuvas de abril e maio. Contribuintes de todos os portes podem ser apoiados pelo Fundopem, desde que cumpram os requisitos do programa.<\/p>\n<p>O titular da Sedec, Ernani Polo, v\u00ea as modifica\u00e7\u00f5es como uma demonstra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do apoio aos empreendedores, mas tamb\u00e9m de como o programa pode ser adaptado para ser um instrumento de ajuda aos empres\u00e1rios que registraram perdas.<\/p>\n<p>\"<em>O Fundopem continua com sua diretriz de desburocratizar e democratizar o apoio ao empreendedor, n\u00e3o podendo deixar de fazer isso num momento t\u00e3o desafiador para os que geram emprego e renda em nosso Estado. Com as atualiza\u00e7\u00f5es do programa, poderemos auxiliar ainda mais quem trabalha pelo desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado<\/em>\", disse.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Tais Teixeira\/Ascom Sedec | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou, na sexta-feira (5\/7), duas altera\u00e7\u00f5es que ampliam incentivos\u00a0para projetos novos e em andamento no Fundo Opera\u00e7\u00e3o Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). 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