{"id":66133,"date":"2024-07-10T09:27:58","date_gmt":"2024-07-10T12:27:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66133"},"modified":"2024-07-10T09:27:59","modified_gmt":"2024-07-10T12:27:59","slug":"reforma-tributaria-tem-semana-decisiva-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/reforma-tributaria-tem-semana-decisiva-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria tem semana decisiva na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>A semana come\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados se inicia com foco total na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria para essa segunda-feira (8), visando reunir os parlamentares em Bras\u00edlia desde o in\u00edcio da semana. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 suspender as atividades das comiss\u00f5es permanentes para concentrar esfor\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es da proposta.<\/p>\n<p>O grupo de trabalho encarregado da an\u00e1lise da regulamenta\u00e7\u00e3o apresentou na quinta-feira (4) um relat\u00f3rio com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es ao texto original enviado pelo governo. No mesmo dia, o Executivo determinou regime de urg\u00eancia constitucional para o projeto, acelerando sua tramita\u00e7\u00e3o e dispensando a necessidade de vota\u00e7\u00e3o de um pedido de urg\u00eancia pelos pr\u00f3prios deputados.<\/p>\n<p><em>\u201cA informa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos \u00e9 que a semana que vem ser\u00e1 completamente voltada \u00fanica e exclusivamente para a reforma tribut\u00e1ria e, nesse sentido, achamos que n\u00f3s devemos, sim, aprov\u00e1-la na semana que vem<\/em>\u201d, disse o deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA) em entrevista \u00e0 imprensa na quinta-feira.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, nesta semana avan\u00e7ar\u00e1 a an\u00e1lise da segunda proposta do governo, que trata do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), um dos impostos criados pela reforma. O grupo de trabalho respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do texto deve apresentar seu relat\u00f3rio tamb\u00e9m nesta segunda-feira.<\/p>\n<p>De acordo com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que integra o grupo, espera-se que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para come\u00e7ar em 18 de julho. Ele acredita que o projeto enfrentar\u00e1 \"menos diverg\u00eancias\".<\/p>\n<p>A semana promete intensas negocia\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio, com bancadas tem\u00e1ticas e partid\u00e1rias articulando mudan\u00e7as no texto. Por exemplo, membros da frente ruralista defendem a isen\u00e7\u00e3o para prote\u00ednas animais, como carnes bovinas e de aves, na lista de produtos da cesta b\u00e1sica que j\u00e1 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o diretor da FENACON, Diogo Chamun, a reforma foi uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 20 de dezembro. E as leis complementares que veem a seguir s\u00e3o para regulamentar, definir situa\u00e7\u00f5es como al\u00edquota, cesta b\u00e1sica, imposto seletivo e regimes diferenciados. O governo apresentou o projeto de lei e o GT da regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria prop\u00f4s algumas altera\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, no imposto seletivo, que incluiu os ve\u00edculos el\u00e9tricos. O Arthur Lira confirmou que quer votar at\u00e9 dia 18 de julho, quando come\u00e7a o recesso o parlamentar. <em>\"O nosso receio \u00e9 que s\u00e3o temas muito complexos e de grande impacto, ent\u00e3o tem muita informa\u00e7\u00e3o, muitas defini\u00e7\u00f5es, e fazer de uma maneira a\u00e7odada pode trazer resultados negativos\"<\/em>, disse.<\/p>\n<p>Ainda segundo ele, seriam coisas que teriam que ser mais elaboradas e mais discutidas para n\u00e3o ser aprovada na rapidez. \"<em>Passando na C\u00e2mara, depois vai para o Senado. Esse tr\u00e2mite \u00e9 natural. A gente s\u00f3 fica preocupado com a quest\u00e3o dessa rapidez que a c\u00e2mara quer<\/em>\", destacou.<\/p>\n<p>Apesar da press\u00e3o, a proposta original do governo j\u00e1 previa uma al\u00edquota reduzida de 60% para alimentos como carne bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves. A inclus\u00e3o das carnes na cesta b\u00e1sica foi descartada pelo grupo de trabalho, que teme que essa medida aumente a al\u00edquota de refer\u00eancia para outros produtos.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o em debate envolve a inclus\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es no chamado \u201cimposto do pecado\u201d. A Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 pressionando contra essa medida, apesar de ter sido exclu\u00edda do relat\u00f3rio do grupo de trabalho. Diante dessas negocia\u00e7\u00f5es cruciais, a expectativa \u00e9 que a semana seja decisiva para avan\u00e7os significativos na reforma tribut\u00e1ria, refletindo a intensa mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares e a complexidade das quest\u00f5es em jogo.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>Cen\u00e1rios Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A semana come\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados se inicia com foco total na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria para essa segunda-feira (8), visando reunir os parlamentares em Bras\u00edlia desde o in\u00edcio da semana. 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