{"id":66281,"date":"2024-07-16T09:09:17","date_gmt":"2024-07-16T12:09:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66281"},"modified":"2024-07-16T09:09:18","modified_gmt":"2024-07-16T12:09:18","slug":"governo-lanca-programa-de-apoio-financeiro-a-pequenas-empresas-e-microempreendedores-atingidos-pelas-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-lanca-programa-de-apoio-financeiro-a-pequenas-empresas-e-microempreendedores-atingidos-pelas-enchentes\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programa de apoio financeiro a pequenas empresas e microempreendedores atingidos pelas enchentes"},"content":{"rendered":"

Re-Empreender RS abrange linhas de cr\u00e9dito com juros baixos ou equalizados e programa de incentivo exclusivo para MEIs<\/em><\/p>\n

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (15\/7), no Pal\u00e1cio Piratini, um pacote de est\u00edmulo \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos micros e pequenos neg\u00f3cios impactados pelas enchentes de abril e maio deste ano. Chamado Re-Empreender RS e focado na retomada econ\u00f4mica e na manuten\u00e7\u00e3o da renda, o programa inclui a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas de cr\u00e9dito subsidiadas pelo Estado e oferecidas por bancos p\u00fablicos, que conceder\u00e3o R$ 575 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos com juros equalizados. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um programa in\u00e9dito de recupera\u00e7\u00e3o e consultoria para microempreendedores individuais (MEIs). As medidas representam um impulso econ\u00f4mico de R$ 671 milh\u00f5es, dos quais R$ 223 milh\u00f5es ser\u00e3o injetados pelo Tesouro do Estado.<\/p>\n

A iniciativa faz parte do\u00a0Plano Rio Grande<\/a><\/strong>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro.<\/p>\n

\"Grande parte dos recursos p\u00fablicos est\u00e1 concentrada na Uni\u00e3o e, infelizmente, Bras\u00edlia ainda n\u00e3o supriu todas as nossas necessidades para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos fazendo um enorme esfor\u00e7o no governo para direcionar verbas do pr\u00f3prio Tesouro estadual para alavancar financiamentos e investimentos no setor privado<\/em>\", avaliou Leite. Segundo o chefe do Executivo, a reconstru\u00e7\u00e3o do RS depende, mais do que do Estado, da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica impulsionada pelos empreendedores. \"O Rio Grande n\u00e3o \u00e9 grande apenas por um governo. Ele \u00e9 grande por causa da sua gente que trabalha, empreende, surpreende, gera riqueza e empregos\"<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o inovadora no setor p\u00fablico, todas as medidas ser\u00e3o direcionadas \u00e0s empresas registradas no Mapa \u00danico do Plano Rio Grande (MUP RS), apresentado por Leite na solenidade. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), por meio dos departamentos de Economia e Estat\u00edstica (DEE) e de Planejamento Governamental (Deplan), o instrumento utiliza imagens de sat\u00e9lite e dados p\u00fablicos para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre as cidades afetadas. A mancha do mapa identifica endere\u00e7os, vias, domic\u00edlio, empresas e equipamentos p\u00fablicos (como escolas e hospitais), al\u00e9m de quantificar a popula\u00e7\u00e3o atingida.<\/p>\n

A ferramenta j\u00e1 \u00e9 utilizada internamente pela administra\u00e7\u00e3o estadual desde o final de maio.\u00a0A partir de agora, com o lan\u00e7amento da vers\u00e3o p\u00fablica, todos os interessados poder\u00e3o ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>. Os dados do MUP RS servir\u00e3o de subs\u00eddio a agentes de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado e dos munic\u00edpios, que poder\u00e3o utilizar as informa\u00e7\u00f5es para simplificar processos e direcionar pol\u00edticas p\u00fablicas de forma mais c\u00e9lere e efetiva.<\/p>\n

O apoio financeiro aos pequenos neg\u00f3cios \u00e9 considerado uma etapa fundamental para a retomada econ\u00f4mica do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os neg\u00f3cios de menor porte foram um dos segmentos mais impactados pelas enchentes. At\u00e9 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional localizadas em \u00e1reas alagadas ainda operavam com um n\u00edvel considerado baixo, inferior a 30% do padr\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o. Em todo o Estado, o \u00edndice \u00e9 de 10%, representando mais de 7 mil neg\u00f3cios operando com baixo desempenho.<\/p>\n

\u201cO povo ga\u00facho \u00e9 empreendedor. E agora poder\u00e1 ser re-empreendedor. \u00c9 um povo que cresce com a for\u00e7a do trabalho e o papel do governo \u00e9 ser uma alavanca para esse desenvolvimento<\/em>\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana, no Estado est\u00e1 o impulso financeiro aos pequenos empreendedores, com inje\u00e7\u00e3o de recursos subsidiados pelo Estado, facilitando e acelerando o processo de retomada econ\u00f4mica. \u201cGrande parte dos pequenos empreendedores ainda sentem o reflexo das enchentes e n\u00e3o conseguiram retomar seu neg\u00f3cio na plenitude. Essas medidas, portanto, somam-se aos diversos benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos pelo governo, por meio da Secretaria da Fazenda, para auxiliar na recupera\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e de servi\u00e7os, o que se refletir\u00e1 na retomada do crescimento econ\u00f4mico<\/em>\u201d, projeta.<\/p>\n

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Linha de cr\u00e9dito com juros equalizados<\/strong><\/p>\n

Uma das linhas de cr\u00e9dito, nomeada Pronampe Ga\u00facho<\/a><\/strong>, ser\u00e1 operada pelo Banrisul e destinada a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte \u2013 incluindo cooperativas, exceto as financeiras. Ser\u00e3o disponibilizados R$ 250 milh\u00f5es em financiamentos, com 40% do valor subsidiado pelo Tesouro do Estado. A expectativa \u00e9 apoiar a recupera\u00e7\u00e3o de 14 mil empresas ga\u00fachas, que poder\u00e3o contratar o financiamento at\u00e9 o final deste ano. O valor m\u00e1ximo de cr\u00e9dito ser\u00e1 de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para os demais empreendimentos enquadrados no programa de fomento \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n

Os encargos financeiros ser\u00e3o limitados a 1,35% ao m\u00eas, com equaliza\u00e7\u00e3o do juro pelo subs\u00eddio de 40% do valor da opera\u00e7\u00e3o pelo Estado. Ao final do financiamento, o empreendedor que pagar as parcelas no vencimento ir\u00e1 desembolsar, no m\u00e1ximo, um valor real igual ao da opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo, implicando em juros negativos para o tomador final. O prazo de pagamento ser\u00e1 de 60 meses, sendo um ano de car\u00eancia, sem desembolsos nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Em uma simula\u00e7\u00e3o, conforme a tabela abaixo, se um pequeno empreendedor tomar um empr\u00e9stimo de R$ 25.000, ele pagar\u00e1, ao final da opera\u00e7\u00e3o, R$ 24.048, fruto do subs\u00eddio de 40% do valor (R$ 10.000, neste exemplo) aportado pelo Estado.<\/p>\n

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Para acessar o financiamento, as empresas precisar\u00e3o cumprir alguns requisitos, como ter matriz ou filial em munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica e funcionamento nas \u00e1reas do MUP RS consideradas como \u00e1reas alagadas, al\u00e9m de registro ativo e opera\u00e7\u00e3o antes de 24 de abril de 2024.<\/p>\n

Apoio financeiro a permission\u00e1rios, bares e restaurantes<\/strong><\/p>\n

A linha de cr\u00e9dito Em Frente, anunciada por Leite, ser\u00e1 operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul<\/a><\/strong>\u00a0(BRDE) e ter\u00e1 como alvo os permission\u00e1rios do Mercado P\u00fablico, da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria e da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa), em Porto Alegre, al\u00e9m de empresas situadas no 4\u00ba Distrito da capital e bares e restaurantes localizados em cidades abrangidas pelo decreto de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

Com juros subsidiados pelo Fundo Impulsiona Sul, o banco de fomento oferecer\u00e1 R$ 325 milh\u00f5es em apoio financeiro, com limites de financiamento fixados de acordo com o faturamento anual das empresas. Os empr\u00e9stimos ter\u00e3o um ano de car\u00eancia, com prazo de amortiza\u00e7\u00e3o em 48 meses. A taxa de juros anual ficar\u00e1 em 10% ao ano.<\/p>\n