{"id":66365,"date":"2024-07-18T10:33:42","date_gmt":"2024-07-18T13:33:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66365"},"modified":"2024-07-18T10:33:44","modified_gmt":"2024-07-18T13:33:44","slug":"governador-sanciona-leis-de-novas-datas-comemorativas-e-priorizacao-a-pacientes-com-cancer-de-mama-e-diabetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governador-sanciona-leis-de-novas-datas-comemorativas-e-priorizacao-a-pacientes-com-cancer-de-mama-e-diabetes\/","title":{"rendered":"Governador sanciona leis de novas datas comemorativas e prioriza\u00e7\u00e3o a pacientes com c\u00e2ncer de mama e diabetes"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Leite sancionou, numa sequ\u00eancia de solenidades na tarde desta quarta-feira (17\/7) no Pal\u00e1cio Piratini, quatro leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. As mat\u00e9rias tratam da inclus\u00e3o de datas comemorativas no calend\u00e1rio oficial de eventos do RS, sobre a prioridade de atendimento a pessoas com diabetes em estabelecimentos de sa\u00fade e da cria\u00e7\u00e3o de um programa de acompanhamento a pacientes com c\u00e2ncer de mama. O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil,\u00a0Artur Lemos,\u00a0acompanhou os atos.<\/p>\n

O governador falou sobre o processo de an\u00e1lise para que as leis fossem sancionadas e destacou o m\u00e9rito e a relev\u00e2ncia dos quatro projetos: \u201cBuscamos solenizar esse momento porque os projetos foram analisados do ponto de vista t\u00e9cnico e formal, al\u00e9m do ponto de vista do m\u00e9rito. S\u00e3o demandas que emanam do poder constitu\u00eddo atrav\u00e9s dos parlamentares e que, ao serem aprovadas, revelam-se como prioridades para a sociedade ga\u00facha a partir de seus representantes<\/em>\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

A deputada Nadine Anflor \u00e9 autora da Lei 16.151\/2024, que cria o Programa Estadual de Navega\u00e7\u00e3o de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O objetivo \u00e9 aprimorar a assist\u00eancia aos pacientes com c\u00e2ncer de mama por meio de uma abordagem multidisciplinar, orientada para a aten\u00e7\u00e3o integral ao indiv\u00edduo, desde a suspeita inicial at\u00e9 o tratamento efetivo, assegurando agilidade, efici\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o em todos os est\u00e1gios, em especial para pessoas de baixa renda, que dependem do atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

De acordo com a iniciativa, o diagn\u00f3stico e o in\u00edcio do tratamento devem ser em prazo igual ou inferior ao estabelecido pela Lei 12.732\/2012. A norma federal estabelece 30 dias de prazo para exames, quando a principal hip\u00f3tese de diagn\u00f3stico for c\u00e2ncer de mama, e 60 dias para in\u00edcio do tratamento, a partir da confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Outro ponto importante previsto \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o das equipes de sa\u00fade para garantir que todas as etapas do processo ocorram de forma orientada e personalizada. A presidente do Instituto da Mama do RS (Imama), Cintia Seben, e o representante da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Apoio \u00e0 Saude da Mama (Femama), Alexandre Ben, prestigiaram a solenidade de assinatura da san\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n

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Ainda na \u00e1rea da sa\u00fade, outro projeto de lei aprovado e sancionado \u00e9 de autoria do deputado Neri, o Carteiro. A Lei 16.149\/2024 prev\u00ea que as pessoas com diabetes ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio em postos de sa\u00fade, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios e outros locais similares quando forem realizar exames que exijam jejum, desde que informem sua condi\u00e7\u00e3o ao fazerem o agendamento e a comprovem no momento do atendimento por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico ou de exame que ateste a doen\u00e7a. A diretora executiva\u00a0do Instituto\u00a0da Crian\u00e7a com\u00a0Diabetes de Porto Alegre, Ana Bertuol, e o representante da Associa\u00e7\u00e3o do Diabetes Tipo 2 de Cachoeirinha, Luiz Ot\u00e1vio Bica, tamb\u00e9m estiveram presentes no ato de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A Lei 16.152\/2024, tamb\u00e9m apresentando pelo deputado Neri, altera a Lei 15.950\/2023, que consolidou o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, para incluir duas novas celebra\u00e7\u00f5es. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o dia 24 e a terceira semana do m\u00eas de maio passam a ser dedicados \u00e0 etnia cigana no RS. Representantes da Rede Brasileira dos\u00a0Povos Ciganos e do Grupo Ess\u00eancia Cigana, de Caxias do Sul, acompanharam a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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J\u00e1 a Lei 16.150\/2024 institui a data de 24 de julho como Dia Estadual Tereza de Benguela, das mulheres Negras, Latino-americanas e Caribenhas. A proposta, de autoria da deputada Bruna Rodrigues, homenageia a hist\u00f3rica l\u00edder do Quilombo do Quariter\u00ea, considerada s\u00edmbolo de resist\u00eancia das mulheres negras contra o racismo. Tereza de Benguela tamb\u00e9m d\u00e1 nome \u00e0 data nacional com prop\u00f3sito similar, celebrado no dia 25 do mesmo m\u00eas. Al\u00e9m da equipe do mandato da deputada, acompanharam o ato de san\u00e7\u00e3o da nova lei estadual a sacerdotisa de terreiro Vera da Rosa, a m\u00e3e Vera de Xapan\u00e3, a l\u00edder comunit\u00e1ria da Vila Cruzeiro, Mara de Oliveira, e o tamb\u00e9m l\u00edder comunit\u00e1rio atuante em Porto Alegre Rodrigo Ramos.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Carlos Ismael Moreira\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Toledo Fran\u00e7a\/Secom | Fotos: Mauricio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n