{"id":66430,"date":"2024-07-19T09:48:17","date_gmt":"2024-07-19T12:48:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66430"},"modified":"2024-07-19T09:48:18","modified_gmt":"2024-07-19T12:48:18","slug":"lei-de-incentivo-a-cultura-disponibiliza-r-20-milhoes-para-restauracao-de-patrimonio-e-qualificacao-de-espacos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/lei-de-incentivo-a-cultura-disponibiliza-r-20-milhoes-para-restauracao-de-patrimonio-e-qualificacao-de-espacos-publicos\/","title":{"rendered":"Lei de Incentivo \u00e0 Cultura disponibiliza R$ 20 milh\u00f5es para restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Regras definem apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, com prioridade para bens atingidos pela crise meteorol\u00f3gica<\/em><\/p>\n

O governo do Estado autorizou que projetos relacionados ao patrim\u00f4nio cultural e material e a espa\u00e7os p\u00fablicos de cultura captem um total de R$ 20 milh\u00f5es via Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC). A\u00a0instru\u00e7\u00e3o normativa<\/a><\/strong>\u00a0regrando o processo foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quinta-feira (18\/7). A iniciativa ocorre por meio da Secretaria da Cultura (Sedac).<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es relativas a bens afetados pelo recente desastre meteorol\u00f3gico podem inscrever-se de forma antecipada, a partir de 1\u00ba de agosto, o que lhes d\u00e1 a oportunidade de serem avaliadas e estarem aptas a buscar os recursos antes dos demais projetos, cujo per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es se inicia em 1\u00ba de setembro.<\/p>\n

Segundo a titular da Sedac, Beatriz Araujo, \u00e9 papel do Estado garantir recursos para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. \u201cA Sedac reconhece a import\u00e2ncia do patrim\u00f4nio cultural como elemento fundamental para a forma\u00e7\u00e3o da identidade de um povo. A garantia de recursos que auxiliem na preserva\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os contribui com a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e proporciona maior autonomia \u00e0s comunidades, possibilitando-lhes o exerc\u00edcio da cidadania de forma sustent\u00e1vel e inclusiva<\/em>\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n

Na linha de fomento voltada ao patrim\u00f4nio cultural e material, podem ser inscritas a\u00e7\u00f5es que contemplem projeto e execu\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis integrantes do patrim\u00f4nio cultural protegido na forma da lei, incluindo acervos e salvaguarda do patrim\u00f4nio imaterial envolvido. Os bens devem ser p\u00fablicos ou geridos por entidade sem fins lucrativos, e com finalidade espec\u00edfica.<\/p>\n

J\u00e1 para as a\u00e7\u00f5es relacionadas a espa\u00e7os culturais p\u00fablicos, os projetos devem prever projeto e execu\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espa\u00e7os culturais p\u00fablicos, incluindo acervos e equipamentos. Os bens devem ser p\u00fablicos, e os munic\u00edpios devem aportar contrapartida.<\/p>\n

\u201cCom essas linhas de fomento, asseguramos 40% do valor aprovado pela LIC em 2024 para a restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e espa\u00e7os culturais, dobrando a propor\u00e7\u00e3o desses projetos no comparativo com os \u00faltimos cinco anos<\/em>\u201d, comenta o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle.<\/p>\n

Os projetos devem ser propostos por empresas e entidades com atua\u00e7\u00e3o no setor cultural ou por prefeituras municipais. O valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser solicitado por projeto \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es. Cabe ao proponente buscar as empresas interessadas em fazer o patroc\u00ednio.<\/p>\n

A empresa patrocinadora poder\u00e1 abater do seu Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) o percentual de 100% do valor investido no projeto, devendo tamb\u00e9m repassar uma contrapartida de 5% para o Fundo de Apoio \u00e0 Cultura. A concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal \u00e9 realizada pela Sedac, ao validar o patroc\u00ednio realizado.<\/p>\n

A sele\u00e7\u00e3o dos projetos ocorrer\u00e1 em fluxo cont\u00ednuo, na medida em que houver recursos dispon\u00edveis, considerando a necessidade de habilita\u00e7\u00e3o do projeto na fase da an\u00e1lise t\u00e9cnica e a posterior aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o. O regramento completo e a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0site do Pr\u00f3-Cultura RS<\/a><\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Investimento cont\u00ednuo<\/strong><\/p>\n

Neste m\u00eas de julho, a Sedac\u00a0anunciou o resultado<\/a><\/strong>\u00a0de edital da LIC voltado ao fomento de atividades e projetos culturais. Foram 683 projetos inscritos e 132 aprovados em quatro categorias \u2013 42 eventos continuados, 50 eventos tem\u00e1ticos, 15 a\u00e7\u00f5es continuadas e 25 novos projetos, totalizando R$ 30 milh\u00f5es autorizados para capta\u00e7\u00e3o. Os produtores poder\u00e3o executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em 2024, o investimento total via LIC deve chegar a R$ 70 milh\u00f5es. At\u00e9 junho foram concedidos R$ 34,2 milh\u00f5es, considerando o fomento de 102 projetos anteriormente aprovados e em execu\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s categorias previstas na instru\u00e7\u00e3o normativa rec\u00e9m-publicada, nos \u00faltimos cinco anos foram financiados 41 projetos para restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio material e 27 para espa\u00e7os culturais \u2013 que, juntos, somaram mais de R$ 54 milh\u00f5es investidos.<\/p>\n

\n
GOV RS | Texto: Douglas Carvalho\/Ascom Sedac | Edi\u00e7\u00e3o: Felipe Borges\/Secom\u2002<\/strong><\/h6>\n\n\n