{"id":66550,"date":"2024-07-24T09:31:48","date_gmt":"2024-07-24T12:31:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=66550"},"modified":"2024-07-24T09:31:50","modified_gmt":"2024-07-24T12:31:50","slug":"protocolo-criado-nas-enchentes-orienta-os-passos-para-o-controle-de-precos-abusivos-em-periodos-de-calamidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/protocolo-criado-nas-enchentes-orienta-os-passos-para-o-controle-de-precos-abusivos-em-periodos-de-calamidade\/","title":{"rendered":"Protocolo criado nas enchentes orienta os passos para o controle de pre\u00e7os abusivos em per\u00edodos de calamidade"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>Em momentos de calamidade, n\u00e3o \u00e9 novidade a pr\u00e1tica de aumento brusco nos pre\u00e7os de diversos produtos. Em alguns casos esse movimento \u00e9 correto, por raz\u00f5es de mercado, enquanto em outros os aumentos n\u00e3o possuem justificativa. Para atuar nessas situa\u00e7\u00f5es, a Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS), elaborou o Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade, que possui etapas de atua\u00e7\u00e3o para controlar esses poss\u00edveis aumentos abusivos ou outras ilegalidades nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.<strong><br \/><\/strong><\/p>\n<p>O processo de cria\u00e7\u00e3o da diretriz foi realizado durante o per\u00edodo das enchentes, que assolaram o Rio Grande do Sul em maio. Nesse momento, o departamento buscava agir de maneira eficaz para coibir pr\u00e1ticas de vendas de produtos com valores abusivos. Assim, com base na atua\u00e7\u00e3o e planejamento, foi implementado um guia para auxiliar dire\u00e7\u00f5es futuras no enfrentamento de momentos semelhantes.<\/p>\n<p><em>\u201c\u00c9 muito importante deixarmos esse guia. Sabemos que, em momentos de calamidades, as medidas precisam ser \u00e1geis. Nosso departamento criou, com a autonomia de quem sente a situa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, um instrumento excelente que auxiliar\u00e1 nosso Estado n\u00e3o somente agora, mas para eventuais outras calamidades<\/em>\u201d, disse o titular da pasta, Fabr\u00edcio Peruchin.<\/p>\n<p>O documento foi organizado em sete fases. S\u00e3o elas: preparo, mobiliza\u00e7\u00e3o, resposta, restabelecimento, recupera\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o. Cada fase tem como objetivo guiar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a fim de garantir os direitos dos consumidores, como acesso aos produtos e servi\u00e7os, garantia de pre\u00e7os n\u00e3o abusivos e do direito b\u00e1sico de ter acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de consumo. Com a compreens\u00e3o do que ser\u00e1 enfrentado em cada etapa, \u00e9 poss\u00edvel que a equipe consiga planejar, executar e at\u00e9 mesmo prever poss\u00edveis medidas necess\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n<p>As fases do protocolo n\u00e3o s\u00e3o necessariamente lineares, mas sim c\u00edclicas. A velocidade de avan\u00e7o ou de retorno \u00e9 acompanhada conforme o avan\u00e7o da pr\u00f3pria calamidade e o momento enfrentado pela popula\u00e7\u00e3o, pelo com\u00e9rcio e pelos consumidores. Por isso, esse ciclo apresenta tend\u00eancia de avan\u00e7o fase a fase, mas em raz\u00e3o do repique podem ocorrer retornos a etapas anteriores.<\/p>\n<p>O diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, destacou que foi um processo de constru\u00e7\u00e3o constante. \u201c<em>Acredito que seja um legado. Durante as enchentes, vivemos situa\u00e7\u00f5es muito complicadas e, a partir delas, fomos construindo e ajustando o protocolo<\/em>\u201d, afirmou. \u201c<em>Hoje, temos um material s\u00f3lido que poder\u00e1 ser utilizado no futuro para proteger os consumidores ga\u00fachos<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.procon.rs.gov.br\/upload\/arquivos\/202407\/22165434-nota-tecnica-2-2024-calamidade-publica.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Link para a nota t\u00e9cnica na \u00edntegra<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>Fases do protocolo<\/strong><\/h3>\n<p><strong>Preparo<\/strong><\/p>\n<p>A primeira etapa \u00e9 de prepara\u00e7\u00e3o para os momentos de calamidades. Para isso, se faz necess\u00e1rio a proje\u00e7\u00e3o por meio dos alertas do evento meteorol\u00f3gico, de grande intensidade, com poss\u00edveis reflexos ao consumidor. \u00c9 necess\u00e1ria a compreens\u00e3o das poss\u00edveis consequ\u00eancias do evento, sua magnitude, zonas atingidas, poss\u00edveis reflexos diretos e indiretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao mercado de consumo.\u00a0<\/p>\n<p>A partir disso, \u00e9 recomendada a elabora\u00e7\u00e3o do primeiro mapa com diagn\u00f3stico e poss\u00edveis progn\u00f3sticos. Defini\u00e7\u00e3o da melhor estrat\u00e9gia. Regi\u00f5es geogr\u00e1ficas com progn\u00f3sticos e diagn\u00f3sticos diferentes dever\u00e3o ter as diferen\u00e7as reconhecidas e abordadas de maneira diversa. Defini\u00e7\u00e3o dos objetivos almejados, os setores do mercado de consumo que ser\u00e3o afetados, bem como os produtos e servi\u00e7os que ser\u00e3o afetados. A fase \u00e9 definida pelo preparo e planejamento.<\/p>\n<p><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A fase seguinte \u00e9 direcionada para mobilizar e engajar os envolvidos, tanto internos, quanto externos. Compreens\u00e3o do papel de cada ator envolvido para que exista uma \u00fanica linha de racioc\u00ednio. Aproxima\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos na defesa do consumidor e escuta ativa das a\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es conjuntas. Articula\u00e7\u00e3o com as entidades representativas dos diversos setores buscando engajamento do setor e alinhamento a fim de prevenir danos aos consumidores. Reuni\u00f5es peri\u00f3dicas e comunica\u00e7\u00f5es na imprensa para divulgar os servi\u00e7os e a pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Resposta<\/strong><\/p>\n<p>Inicia-se no momento subsequente ao engajamento das entidades e \u00f3rg\u00e3os e da apresenta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de estrat\u00e9gias e planejamento. Est\u00e3o concentradas as medidas de abordagem relacionadas a produtos e servi\u00e7os de primeira necessidade, como \u00e1gua, alimentos e combust\u00edveis. O foco est\u00e1 concentrado em demandas coletivas. Os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor devem estar focados nas a\u00e7\u00f5es que possuam reflexos ao grande grupo de consumidores. A \u00eanfase estar\u00e1 na den\u00fancia que afeta um grupo ou a totalidade de pessoas e n\u00e3o na reclama\u00e7\u00e3o que produzir\u00e1 efeitos exclusivamente a um consumidor \u2013 salvo situa\u00e7\u00f5es em que a demanda individual tenha reflexos priorit\u00e1rios que envolvam riscos de vida, por exemplo. Se houver engajamento\/mobiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que representam os setores, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a notifica\u00e7\u00e3o em massa.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Restabelecimento<\/strong><\/p>\n<p>Ocorre com o avan\u00e7ar da mudan\u00e7a de necessidades da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 a transi\u00e7\u00e3o entre produtos e servi\u00e7os de primeira necessidade e de produtos e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o. Parte da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 migrando para produtos e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e outra continua na fase de produtos e servi\u00e7os de primeira necessidade. Ser\u00e1 necess\u00e1rio come\u00e7ar o engajamento e envolvimento com o setor de produtos e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, como seguros habitacionais, seguros de ve\u00edculos, transportes privados e produtos de limpeza. Com este setor se dever\u00e1 iniciar a fase de mobiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Recupera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Toda ou a maior parte da popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 buscando produtos e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o. As demandas de produtos e servi\u00e7os de primeira necessidade deixam de existir ou est\u00e3o estabilizadas. Foco est\u00e1 nos produtos e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e nos atores envolvidos com o setor. H\u00e1 aumento do foco para as demandas individuais, porque os problemas, ainda que possam ter alguma semelhan\u00e7a, demandam solu\u00e7\u00f5es individuais. Assim, as demandas individuais e coletivas s\u00e3o atendidas igualmente, mas com \u00eanfase em produtos e servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Reconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 a fase final da recupera\u00e7\u00e3o, quando come\u00e7am a surgir ou aumentam as demandas relacionadas a outros produtos e servi\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o ao evento clim\u00e1tico e \u00e0 calamidade p\u00fablica. Percept\u00edvel aumento de particularidade em cada demanda e do foco na solu\u00e7\u00e3o individual das rela\u00e7\u00f5es de consumo. In\u00edcio da retomada de fluxos tradicionais nas demandas e expedientes. Fase de transi\u00e7\u00e3o entre as demandas calamidade e as demandas tradicionais (n\u00e3o relacionadas \u00e0 calamidade).<\/p>\n<p><strong>Desmobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Desmobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a fase final do enfrentamento e de gest\u00e3o de demandas relacionadas ao evento calamidade com reflexos ao consumidor. Retomada total \u00e0s atividades ordin\u00e1rias. Desmobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e esfor\u00e7os empregados.<\/p>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Ascom SJCDH | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em momentos de calamidade, n\u00e3o \u00e9 novidade a pr\u00e1tica de aumento brusco nos pre\u00e7os de diversos produtos. 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