{"id":67050,"date":"2024-08-12T08:56:30","date_gmt":"2024-08-12T11:56:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=67050"},"modified":"2024-08-12T08:56:32","modified_gmt":"2024-08-12T11:56:32","slug":"11a-edicao-do-cosud-termina-com-compromissos-para-meio-ambiente-seguranca-e-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/11a-edicao-do-cosud-termina-com-compromissos-para-meio-ambiente-seguranca-e-economia\/","title":{"rendered":"11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Cosud termina com compromissos para meio ambiente, seguran\u00e7a e economia"},"content":{"rendered":"

Os governadores dos sete estados que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio de Integra\u00e7\u00e3o Sul e Sudeste (Cosud) publicaram, neste s\u00e1bado (10\/8), a Carta de Pedra Azul, um compromisso do cons\u00f3rcio em \u00e1reas ligadas a meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica e economia. A divulga\u00e7\u00e3o do documento ocorreu durante o encerramento da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Cosud, que teve a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite e de secret\u00e1rios estaduais durante tr\u00eas dias no Parque Estadual da Pedra Azul, regi\u00e3o serrana do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

A Carta de Pedra Azul re\u00fane as principais conclus\u00f5es ligadas \u00e0s discuss\u00f5es entre governadores e secret\u00e1rios em 14 grupos de trabalho tem\u00e1ticos. A atual edi\u00e7\u00e3o teve como focos principais a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a para o combate ao crime organizado e um posicionamento acerca da reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Meio ambiente<\/strong><\/p>\n

Os recentes desastres naturais ligados \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas em n\u00edvel global, que culminaram nas piores enchentes da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul em maio, refor\u00e7aram o meio ambiente como um dos temas centrais do Cosud. Para avan\u00e7ar neste aspecto, os governadores defenderam uma abordagem integrada, visando a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que mitiguem os impactos dessas mudan\u00e7as sobre as comunidades locais.<\/p>\n

\u201cOs estados do Cosud assumem o compromisso de elaborar um Programa de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas com os respectivos Plano de Descarboniza\u00e7\u00e3o e Plano de Adapta\u00e7\u00e3o, como estrat\u00e9gia fundamental para orientar as a\u00e7\u00f5es de governo e a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em>\u201d, diz um trecho da Carta de Pedra Azul, assinada pelos sete governadores.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

A Carta de Pedra Azul tamb\u00e9m traz um posicionamento conjunto sobre a necessidade de que os estados do Sul e do Sudeste sejam ouvidos em uma ampla discuss\u00e3o sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cAo ouvir sugest\u00f5es dos gestores estaduais, ser\u00e1 poss\u00edvel construir propostas de consenso que atendam aos interesses de toda a sociedade. A presen\u00e7a do ministro Ricardo Lewandowski [da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica] no Cosud reflete a import\u00e2ncia desse di\u00e1logo<\/em>\u201d, menciona outro trecho da Carta.<\/p>\n

Os governadores tamb\u00e9m cobraram agilidade da Uni\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de recursos da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) na modalidade \u201cfundo a fundo\u201d e conv\u00eanios para\u00a0garantir aos estados maior celeridade na execu\u00e7\u00e3o de projetos priorit\u00e1rios no setor.<\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n

O terceiro eixo da carta foi a economia, dividida em dois pilares. Em um deles, os governadores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com alguns temas relacionados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, especialmente o custeio do in\u00edcio das atividades do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os; o per\u00edodo-base para reajuste das al\u00edquotas de combust\u00edveis; a onerosidade de incentivos fiscais para ressarcimento pelo Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Fiscais; o limite m\u00e1ximo do percentual da receita do IBS destinado aos Fundos de Combate \u00e0 Pobreza; e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

\u201cOs governos do Cosud est\u00e3o acompanhando as discuss\u00f5es do Congresso Nacional e apresentar\u00e3o em breve aos relatores das mat\u00e9rias as propostas alinhadas no encontro do Cosud, esperando que prevale\u00e7a o esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o federativa, a fim de assegurar que a reforma tribut\u00e1ria atinja todos os objetivos que dinamizaram os seus avan\u00e7os<\/em>\u201d, cita a Carta de Pedra Azul.<\/p>\n

Al\u00e9m de Leite, a cerim\u00f4nia de encerramento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro, de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, al\u00e9m de representantes dos governos de S\u00e3o Paulo e de Santa Catarina. Na sexta-feira (9\/8), os governadores do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior, e de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas, tiveram de deixar o evento para atender demandas em raz\u00e3o do acidente com avi\u00e3o da Voepass em Vinhedo (SP).<\/p>\n

\u201cO Cosud \u00e9 um espa\u00e7o importante para fortalecer os posicionamentos dos governos do Sul e do Sudeste. Essa integra\u00e7\u00e3o, obtida a partir de muito di\u00e1logo, d\u00e1 um peso maior \u00e0s demandas dos nossos Estados. A edi\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo refor\u00e7ou esse car\u00e1ter colaborativo do cons\u00f3rcio<\/em>\u201d, avaliou Leite.<\/p>\n

A 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do encontro dos integrantes do Cosud dever\u00e1 ocorrer no final de novembro, em Florian\u00f3polis (SC).<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Juliano Rodrigues\/Secom | Edi\u00e7\u00e3o: Vitor Necchi\/Secom | Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n