{"id":67089,"date":"2024-08-13T08:56:19","date_gmt":"2024-08-13T11:56:19","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=67089"},"modified":"2024-08-13T08:56:20","modified_gmt":"2024-08-13T11:56:20","slug":"paineis-garantem-transparencia-sobre-gastos-do-estado-na-reconstrucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/paineis-garantem-transparencia-sobre-gastos-do-estado-na-reconstrucao\/","title":{"rendered":"Pain\u00e9is garantem transpar\u00eancia sobre gastos do Estado na reconstru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Conjunto de informa\u00e7\u00f5es organizado por tem\u00e1ticas facilita consultas<\/em><\/p>\n

J\u00e1 est\u00e1 acess\u00edvel uma \u00e1rea no Portal da Transpar\u00eancia do Estado dedicada ao detalhamento dos gastos do Rio Grande do Sul com a reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a calamidade p\u00fablica decorrente das enchentes de abril e maio. Os\u00a0dados totais<\/strong><\/a>\u00a0de saldos e despesas j\u00e1 pagas pelos \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m s\u00e3o desdobrados conforme temas de interesse \u2013 como as despesas do\u00a0Volta por Cima<\/a>\u00a0<\/strong>e\u00a0do Fundo Estadual de Defesa Civil<\/a><\/strong>\u00a0(Fundec), al\u00e9m dos recursos do\u00a0Fundo do Plano Rio Grande<\/a><\/strong>\u00a0(Funrigs).<\/p>\n

Segundo o contador e auditor-geral da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) para Assuntos de Contabilidade,\u00a0<\/strong>Felipe Severo Bittencourt, em reuni\u00e3o com representantes do Comit\u00ea Gestor do Plano Rio Grande realizada na sexta-feira\u00a0(9\/8), os dados v\u00eam sendo organizados desde o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das despesas, no final de abril, demandando um esfor\u00e7o coletivo para os registros mesmo durante o per\u00edodo mais agudo da crise, quando sistemas de finan\u00e7as p\u00fablicas foram acionados em conting\u00eancia.<\/p>\n

\u201cO conjunto de publica\u00e7\u00f5es anunciadas no Portal est\u00e1 alinhado com o mapa estrat\u00e9gico da Cage, que vai ao encontro da diretriz estrat\u00e9gica de reestruturar as a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia com foco no cidad\u00e3o\u201d,<\/em> avalia\u00a0Bittencourt. \u00a0\u00a0<\/p>\n

Para elencar os dados, ainda em maio, a Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), a Cage e o Tesouro do Estado orientaram os gestores quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com uma s\u00e9rie de marcadores de despesa. A normativa tamb\u00e9m instruiu sobre o preenchimento de planilha de acompanhamento no per\u00edodo em que os sistemas apresentavam problemas de acesso.<\/p>\n

Os dados das despesas executadas s\u00e3o oriundos do sistema de Finan\u00e7as P\u00fablicas do Estado (FPE) \u2013 que, assim como o Portal, tamb\u00e9m \u00e9 gerenciado pela Cage. Ou seja, medidas que est\u00e3o em fase de planejamento, projetos ou licita\u00e7\u00e3o, por exemplo, ainda n\u00e3o constam nos pain\u00e9is de despesas, mesmo que j\u00e1 estejam contempladas no\u00a0Plano Rio Grande<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u201cA apresenta\u00e7\u00e3o dos dados segue o padr\u00e3o exigido nos principais programas de transpar\u00eancia p\u00fablica, com n\u00fameros dos empenhos, credores\u00a0(inclusive com a identifica\u00e7\u00e3o do CPF ou CNPJ)\u00a0e valor total pago. Isso atende \u00e0s necessidades coletivas da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m auxilia no trabalho de \u00f3rg\u00e3os de controle externo<\/em>\u201d, explica a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana.<\/p>\n

Para os\u00a0auditores da Cage respons\u00e1veis pelo desenvolvimento dos pain\u00e9is,\u00a0Leonardo Branco e Thiago Caporali,\u00a0\u201cos\u00a0dados apresentados s\u00e3o resultado de um trabalho para identificar transa\u00e7\u00e3o por transa\u00e7\u00e3o relativas ao enfrentamento e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do Estado ap\u00f3s as enchentes. Esse detalhamento \u00e9 o grande diferencial do Portal da Transpar\u00eancia para as demais publica\u00e7\u00f5es, pois permite que o cidad\u00e3o compare o que foi anunciado com o que foi efetivamente realizado\u201d.<\/em><\/p>\n

Pesquisa pode ser detalhada<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, foram apresentadas formas de pesquisa, que pode ser feita por \u00f3rg\u00e3o, data, CPF ou CNPJ dos credores e modalidades, como no caso de transfer\u00eancias de recursos aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Gr\u00e1ficos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da consulta principal\u00a0(voltada ao cidad\u00e3o)\u00a0e da consulta detalhada\u00a0(para quem deseja an\u00e1lises mais complexas), tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis gr\u00e1ficos com a vis\u00e3o geral de cada painel.<\/p>\n

No painel principal, que agrega todas as despesas decorrentes das enchentes de 2024, est\u00e3o dispon\u00edveis gr\u00e1ficos por modalidade (se o Estado aplicou recursos diretamente ou transferiu aos munic\u00edpios, por exemplo), por grupo de despesa (investimentos, despesa com pessoal\u00a0e\u00a0outras despesas correntes), por fun\u00e7\u00e3o (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a etc.), por recursos (Tesouro, Funrigs, Fundec etc.), por subprojeto (a\u00e7\u00f5es emergenciais fundo a fundo, aux\u00edlio a fam\u00edlias, rede hospitalar etc.) e valor pago por credor e \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Pronampe Ga\u00facho tamb\u00e9m tem \u00e1rea espec\u00edfica<\/strong><\/p>\n

Um painel tem\u00e1tico do portal detalha individualmente as empresas contempladas e os valores recebidos por cada uma a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o do Tesouro do Estado ao Pronampe Ga\u00facho\u00a0\u2013\u00a0que prev\u00ea R$ 100 milh\u00f5es de subs\u00eddio do Tesouro para alavancar R$ 250 milh\u00f5es em financiamentos a empreendimentos.<\/p>\n

Funrigs tem painel publicado<\/strong><\/p>\n

O Funrigs \u00e9 o fundo p\u00fablico especial de natureza or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil que tem como objetivo centralizar e angariar recursos para o enfrentamento das consequ\u00eancias dos eventos meteorol\u00f3gicos. No painel do portal, ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar toda a movimenta\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil do Funrigs.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o de ICMS aos afetados<\/strong><\/p>\n

Em breve, t\u00e3o logo comecem\u00a0as devolu\u00e7\u00f5es de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u00a0(ICMS)\u00a0a pessoas atingidas que compraram fog\u00e3o, geladeira e m\u00e1quina de lavar\/secar com CPF na nota fiscal, tamb\u00e9m ser\u00e3o publicados os nomes dos contemplados, da mesma forma que j\u00e1 ocorre com o Volta por Cima. Em julho, foi publicado o decreto do Devolve ICMS Linha Branca, com as regras para devolver ICMS a pessoas que est\u00e3o reconstruindo suas casas.<\/p>\n

Como acessar:<\/strong><\/p>\n

A \u00e1rea do Portal da Transpar\u00eancia elaborada pela Cage pode ser acessada\u00a0nesta p\u00e1gina<\/a><\/strong>.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz e Ascom Serg | Edi\u00e7\u00e3o: Secom\u00a0<\/strong><\/h6>\n\n\n