{"id":67758,"date":"2024-09-05T09:12:49","date_gmt":"2024-09-05T12:12:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=67758"},"modified":"2024-09-05T09:12:50","modified_gmt":"2024-09-05T12:12:50","slug":"liberado-resgate-de-valores-do-segundo-lote-do-devolve-icms-linha-branca-que-distribuira-r-54-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/liberado-resgate-de-valores-do-segundo-lote-do-devolve-icms-linha-branca-que-distribuira-r-54-milhoes\/","title":{"rendered":"Liberado resgate de valores do segundo lote do Devolve ICMS Linha Branca, que distribuir\u00e1 R$ 5,4 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p style=\"text-align: center;\"><em>Programa deposita de volta para os cidad\u00e3os o imposto pago na compra de geladeiras, fog\u00f5es e lava-roupas<\/em><\/p>\n<p>O segundo lote de restitui\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Devolve ICMS Linha Branca<\/strong><\/a>\u00a0vai distribuir, no total, R$ 5,4 milh\u00f5es pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O programa devolve o valor do imposto pago pelos cidad\u00e3os na compra de geladeiras, fog\u00f5es e lava-roupas.<\/p>\n<p>Nesta segunda rodada, est\u00e3o contabilizadas as notas de aquisi\u00e7\u00f5es feitas entre 1\u00ba de maio e 31 de julho, contemplando 18,1 mil beneficiados. A pr\u00f3xima apura\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 tamb\u00e9m os documentos fiscais emitidos em agosto.<\/p>\n<p>H\u00e1 duas formas de devolu\u00e7\u00e3o. No total, R$ 4,2 milh\u00f5es ser\u00e3o depositados por meio de Pix (com o CPF) ou conta corrente no Banrisul, por meio do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG). Para essas pessoas, o resgate foi liberado nesta semana. \u00c9 preciso que os contribuintes estejam cadastrados no NFG, acessem o site ou o aplicativo, fa\u00e7am o resgate e aceitem a declara\u00e7\u00e3o de que foram v\u00edtimas das enchentes, confirmando os dados banc\u00e1rios.<\/p>\n<p>Os participantes t\u00eam at\u00e9 90 dias para realizar o resgate \u2013 depois disso, o prazo expira. No entanto, uma vez que a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, o benef\u00edcio est\u00e1 garantido. O efetivo pagamento \u00e9 feito ap\u00f3s alguns dias devido \u00e0 necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos internos por parte da Sefaz.<\/p>\n<p>A outra parte, de R$ 1,2 milh\u00e3o, ser\u00e1 depositada de forma autom\u00e1tica no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o de quem j\u00e1 \u00e9 benefici\u00e1rio(a) de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanh\u00e3). Para essas pessoas, o valor ser\u00e1 pago em 15 de setembro. N\u00e3o \u00e9 preciso que os cidad\u00e3os fa\u00e7am nenhum procedimento para receber.<\/p>\n<p>O segundo lote de restitui\u00e7\u00e3o abrange, no total, 20.296 itens, sendo 6.979 fog\u00f5es, 3.826 geladeiras e 9.491 m\u00e1quinas de lavar roupa.<\/p>\n<p><strong>Devolve ICMS Linha Branca \u2013 segundo lote<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Valor total: R$ 5.461.216<\/li>\n<li>Resgate via NFG: R$ 4.240.067,08<\/li>\n<li>Dep\u00f3sito autom\u00e1tico no Cart\u00e3o Cidad\u00e3o: R$ 1.221.148,92<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Total liberado j\u00e1 chega a R$ 14,4 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o de ICMS para pessoas atingidas pelas enchentes come\u00e7ou no m\u00eas de agosto. Na primeira rodada, foram disponibilizados R$ 9,036 milh\u00f5es para 31,1 mil cidad\u00e3os. O programa, portanto, j\u00e1 alcan\u00e7a R$ 14,498 milh\u00f5es liberados para 49,2 mil pessoas, auxiliando fam\u00edlias impactadas pela trag\u00e9dia clim\u00e1tica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/inicial#consulta\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Clique para saber se voc\u00ea tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O total de beneficiados eleg\u00edveis chega a cerca de 1,1 milh\u00e3o. Para que os recursos sejam direcionados de forma correta a quem realmente precisa, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, usou os dados do Mapa \u00danico do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inunda\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es do MUP foram cruzadas com os endere\u00e7os dos cadastros de faturas de energia el\u00e9trica e telefonia, al\u00e9m dos que constam no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e no Portal do Servidor P\u00fablico (RHE). Tamb\u00e9m foram considerados dados dos pagamentos do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do governo federal. Com isso, chegou-se a fam\u00edlias efetivamente afetadas pelas inunda\u00e7\u00f5es no Estado ga\u00facho.<\/p>\n<p>As pessoas que residirem em \u00e1reas atingidas e n\u00e3o tiverem sido inclu\u00eddas no programa podem fazer contato com a Receita Estadual por meio do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sefaz.rs.gov.br\/portal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Portal da Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/a>, na se\u00e7\u00e3o Processos Administrativos, e solicitar a inclus\u00e3o do CPF na base de benefici\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar a an\u00e1lise de notas fiscais de compra emitidas sem o c\u00f3digo NCM ou com o c\u00f3digo incorreto.\u00a0Em caso de d\u00favidas, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00e9 v\u00e1lida para compras realizadas entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisi\u00e7\u00e3o tenha ocorrido em estabelecimento empresarial sediado no Rio Grande do Sul e com nota fiscal emitida com o CPF do benefici\u00e1rio do programa. Os detalhes est\u00e3o no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.diariooficial.rs.gov.br\/diario?td=DOE&amp;dt=2024-07-30&amp;pg=8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Decreto 57.730<\/strong><\/a>,\u00a0publicado em 30 de julho no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n<p>O Devolve ICMS Linha Branca faz parte do\u00a0<a href=\"https:\/\/planoriogrande.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Plano Rio Grande<\/strong><\/a>, que atua em tr\u00eas eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: a\u00e7\u00f5es emergenciais, a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e Rio Grande do Sul do futuro.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Como funciona<\/strong><\/p>\n<p>Depois de conferirem se est\u00e3o inclu\u00eddos no Devolve ICMS Linha Branca, os cidad\u00e3os devem seguir alguns passos para que possam, de fato, receber a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ol>\n<li>Comprar os produtos em estabelecimentos localizados no Rio Grande do Sul;<\/li>\n<li>Solicitar a inclus\u00e3o do seu CPF na nota fiscal da aquisi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Pedir ao estabelecimento que inclua na nota fiscal a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que representa o c\u00f3digo da mercadoria eleg\u00edvel (mais detalhes abaixo).<\/li>\n<\/ol>\n<p>H\u00e1 um teto para a devolu\u00e7\u00e3o de cada item, e a restitui\u00e7\u00e3o do tributo poder\u00e1 ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do produto e do m\u00e1ximo de reembolso estipulado para cada tipo de eletrodom\u00e9stico. Cada cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 pode ter uma devolu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1 mil para os tr\u00eas itens.<\/p>\n<p>Mais detalhes sobre o\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/passo-a-passo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>passo a passo para o recebimento dos valores<\/strong><\/a>\u00a0est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Devolve ICMS Linha Branca, onde tamb\u00e9m pode ser consultada uma\u00a0<a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/duvidas-frequentes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>p\u00e1gina de d\u00favidas frequentes<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p><strong>Produtos eleg\u00edveis<\/strong><\/p>\n<p>Solicite ao estabelecimento que inclua o c\u00f3digo NCM na nota fiscal de compra do produto.\u00a0<\/p>\n<ul>\n<li>Fog\u00e3o a g\u00e1s ou a lenha. NCMs: 7321.11.00 | 7321.12.00 | 7321.19.00<\/li>\n<li>Refrigeradores. NCMs: 8418.2 | 8418.10.00<\/li>\n<li>Lava-roupas (inclusive lava e seca) at\u00e9 18 kg e tanquinho. NCMs: 8450.11.00 | 8450.12.00 | 8450.19.00 | 8450.20.20 | 8450.20.90<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Onde comprar<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/devolveicmslinhabranca.rs.gov.br\/veja-se-o-estabelecimento-e-participante\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Lista de estabelecimentos participantes<\/strong><\/a><\/p>\n<ul>\n<li>Lojas f\u00edsicas: qualquer estabelecimento empresarial do Rio Grande do Sul.<\/li>\n<li>Lojas virtuais: nesses casos, a empresa deve emitir a nota fiscal de um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul.<\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Bibiana Dihl\/Ascom Sefaz | Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa deposita de volta para os cidad\u00e3os o imposto pago na compra de geladeiras, fog\u00f5es e lava-roupas O segundo lote de restitui\u00e7\u00e3o do\u00a0Devolve ICMS Linha Branca\u00a0vai distribuir, no total, R$ 5,4 milh\u00f5es pra pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. 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