{"id":67943,"date":"2024-09-12T10:57:32","date_gmt":"2024-09-12T13:57:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=67943"},"modified":"2024-09-12T10:57:35","modified_gmt":"2024-09-12T13:57:35","slug":"cerca-de-200-apenados-da-penitenciaria-modulada-de-ijui-apostam-no-trabalho-como-forma-de-ressocializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/cerca-de-200-apenados-da-penitenciaria-modulada-de-ijui-apostam-no-trabalho-como-forma-de-ressocializacao\/","title":{"rendered":"Cerca de 200 apenados da Penitenci\u00e1ria Modulada de Iju\u00ed apostam no trabalho como forma de ressocializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Refer\u00eancia na regi\u00e3o, unidade prisional viabiliza diferentes oportunidades de atividades laborais para a popula\u00e7\u00e3o prisional<\/em><\/p>\n

\u201cA import\u00e2ncia do trabalho est\u00e1 ligada \u00e0 dignidade. Vou sair daqui de cabe\u00e7a erguida, de volta para a sociedade, e aproveitar a oportunidade que nos deram<\/em>\u201d, conta Artur*, um dos 200 apenados que desenvolvem algum tipo de atividade laboral na Penitenci\u00e1ria Modulada Estadual de Iju\u00ed (PMEI), que \u00e9 refer\u00eancia em trabalho prisional na regi\u00e3o. Esse \u00e9 um dos principais recursos utilizados para promover a ressocializa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o prisional.<\/p>\n

Constitu\u00eddo como um dos pilares do tratamento penal, o trabalho faz parte de um conjunto de iniciativas implementadas pelo Estado dentro do sistema prisional para prevenir o crime e orientar o retorno \u00e0 conviv\u00eancia em sociedade, conforme prev\u00ea a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP). No estabelecimento prisional de Iju\u00ed, h\u00e1 diversas oportunidades de atividades laborais voltadas \u00e0s pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n

Para a diretora da unidade, Darlen Bugs, o incentivo \u00e9 fundamental para viabilizar novas perspectivas de vida aos apenados. \u201cEntendemos que o trabalho prisional \u00e9 um dispositivo de reinser\u00e7\u00e3o social e contribui muito para que essas pessoas possam ter uma nova vida p\u00f3s-pris\u00e3o. \u00c9 fundamental que elas consigam romper esse ciclo da criminalidade e que tenham uma possibilidade de trabalho. \u00c9 algo que a gente sempre vai fomentar e buscar cada vez mais aqui na penitenci\u00e1ria, porque compreendemos a import\u00e2ncia desse projeto<\/em>\u201d, afirma Bugs.<\/p>\n

Os apenados atuam em f\u00e1bricas de bolas de futebol, de costura de sacos e aventais descart\u00e1veis para frigor\u00edficos, de interruptores el\u00e9tricos, na oficina de marcenaria e na padaria, que s\u00e3o atividades remuneradas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 as pessoas privadas de liberdade que est\u00e3o nas ligas internas n\u00e3o remuneradas, como na cozinha geral, na limpeza e na manuten\u00e7\u00e3o da unidade.<\/p>\n

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Desde que foi preso, h\u00e1 cerca de quatro anos, Artur recebeu uma oportunidade para trabalhar no estabelecimento. No momento, ele atua na marcenaria, de forma remunerada, e v\u00ea na sua atribui\u00e7\u00e3o uma possibilidade de recome\u00e7ar. \u201cA gente est\u00e1 aqui cumprindo a pena porque cometeu um erro, e estamos pagando por isso. Al\u00e9m de estar ganhando uns trocos para ajudar a fam\u00edlia em casa, a gente t\u00e1 longe do crime. Quando eu sair, quero que meus filhos tenham orgulho de mim. Na cadeia \u00e9 triste, \u00e9 dolorido, mas o trabalho nos ajuda muito<\/em>\u201d, relata.<\/p>\n

Aliado a isso, ele tamb\u00e9m teve a chance de retomar a educa\u00e7\u00e3o formal, outra importante ferramenta de ressocializa\u00e7\u00e3o. Na unidade, concluiu os ensinos Fundamental e M\u00e9dio e, atualmente, est\u00e1 no Ensino Superior, cursando Log\u00edstica, na modalidade a dist\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n

Uso da m\u00e3o de obra prisional<\/strong><\/p>\n

Os apenados que trabalham recebem o direito \u00e0 remi\u00e7\u00e3o: a cada tr\u00eas dias, \u00e9 reduzido um da pena. Quando s\u00e3o feitas parcerias com empresas, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m oferecer sal\u00e1rio \u00e0s pessoas privadas de liberdade. A PMEI conta, atualmente, com quatro termos de coopera\u00e7\u00e3o com empresas, que possibilitam a remunera\u00e7\u00e3o de cerca de 80 detentos.\u00a0<\/p>\n

Eles recebem, pelo menos, 75% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional \u2013 direito previsto na LEP. Em alguns casos, como na fabrica\u00e7\u00e3o dos materiais descart\u00e1veis para frigor\u00edficos, h\u00e1 um plano gradativo de sal\u00e1rio, que come\u00e7a em 75% e pode chegar a 120%, valores que variam de cerca de R$ 1 mil a R$ 1,6 mil.\u00a0<\/p>\n

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Essa forma de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em metas de produ\u00e7\u00e3o. Cada material fabricado tem quantidades estipuladas por dia e que correspondem a diferentes percentuais de sal\u00e1rio: quanto mais pe\u00e7as s\u00e3o fabricadas, maior o valor recebido. Implementada pela JSOMA Assessoria no estabelecimento prisional, a iniciativa visa incentivar a produtividade, respeitando a individualidade e a potencialidade de cada pessoa.<\/p>\n

A LEP define que, na atribui\u00e7\u00e3o do trabalho, sejam levadas em conta a habilita\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o pessoal e as necessidades futuras do apenado, al\u00e9m das oportunidades oferecidas pelo mercado. A jornada normal n\u00e3o ultrapassa oito horas di\u00e1rias e h\u00e1 descanso nos domingos e feriados.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, refor\u00e7a que a pasta tem focado em a\u00e7\u00f5es e parcerias que ampliem o acesso ao emprego. \u201cSabemos que o trabalho \u00e9 mais que uma oportunidade de desenvolver habilidades, mas \u00e9 uma das formas de resgate da autoestima. Por meio das ligas laborais, dos termos de coopera\u00e7\u00e3o e parceria com as prefeituras, temos avan\u00e7ado, cada vez mais, nas oportunidades dadas aos apenados.\u201d<\/em><\/p>\n

A m\u00e3o de obra prisional tem sido cada vez mais implementada no Estado, em diferentes frentes, com foco na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social dos apenados. Atualmente, h\u00e1 12.038 pessoas privadas de liberdade trabalhando no Rio Grande do Sul, sendo 4.101 remuneradas.<\/p>\n

*Nome fict\u00edcio para preservar a identidade da pessoa privada de liberdade.<\/em><\/p>\n

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GOV RS | Texto: Rafaela Pollacchinni\/Ascom SSPS | Edi\u00e7\u00e3o: Camila Cargnelutti\/Secom | Fotos: Jo\u00e3o Pedro Rodrigues\/Ascom SSPS<\/strong><\/h6>\n\n\n