{"id":68008,"date":"2024-09-16T09:44:58","date_gmt":"2024-09-16T12:44:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=68008"},"modified":"2024-09-16T09:44:59","modified_gmt":"2024-09-16T12:44:59","slug":"governo-e-prefeitura-de-gramado-firmam-parceria-para-recepcao-de-animais-silvestres-que-precisam-de-reabilitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/governo-e-prefeitura-de-gramado-firmam-parceria-para-recepcao-de-animais-silvestres-que-precisam-de-reabilitacao\/","title":{"rendered":"Governo e Prefeitura de Gramado firmam parceria para recep\u00e7\u00e3o de animais silvestres que precisam de reabilita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"dslc-theme-content\"><div id=\"dslc-theme-content-inner\"><p>O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou, nesta sexta-feira (13\/9), um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Prefeitura de Gramado, na Serra. O objetivo \u00e9 o futuro repasse de valores para cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um Centro de Recep\u00e7\u00e3o e Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no Parque Natural Municipal dos Pinheiros.<\/p>\n<p>\u201c<em>A iniciativa ser\u00e1 in\u00e9dita no Rio Grande do Sul e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Estado firme outras parcerias como essa para o recebimento de animais silvestres que precisam de tratamento. O valor repassado pelo Estado dever\u00e1 ser utilizado para custear a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e de insumos, como alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos. Em contrapartida, o munic\u00edpio entrar\u00e1 com a estrutura, que passar\u00e1 por reformas<\/em>\u201d, afirmou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, durante o ato de assinatura do documento.<\/p>\n<p>Segundo a diretora de Biodiversidade da Sema, C\u00e1tia Gon\u00e7alves, \"<em>o Termo de Conv\u00eanio ser\u00e1 assinado em at\u00e9 cinco meses, quando dever\u00e3o iniciar os repasses. O munic\u00edpio realizar\u00e1 melhorias que v\u00e3o desde a manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica, pintura, ajardinamento das \u00e1reas livres do parque, conserva\u00e7\u00e3o permanente das trilhas e demais estruturas, aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais para funcionamento do Cetas e de material de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A ideia \u00e9 que o espa\u00e7o esteja adequado para o recebimento de animais at\u00e9 o final deste ano<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Durante o evento, a secretaria entregou ao munic\u00edpio a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o funcionamento do Cetas.\u00a0Quando em atividade, o novo centro ir\u00e1 receber identificar, avaliar, marcar, triar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes de resgates ou de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Sisepra), com foco na regi\u00e3o da Serra, entre os quais est\u00e3o: a pr\u00f3pria Sema, o Comando Ambiental da Brigada Militar, os munic\u00edpios e outros \u00f3rg\u00e3os previamente autorizados. A Sema, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela destina\u00e7\u00e3o dos animais, ir\u00e1 fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o do recurso e o atendimento do plano de trabalho a ser entregue pelo munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Segundo a Prefeitura, a cria\u00e7\u00e3o do Cetas representar\u00e1 um passo importante na gest\u00e3o ambiental e na preserva\u00e7\u00e3o da fauna silvestre no Estado, especialmente em \u00e1reas tur\u00edsticas como Gramado, onde o conv\u00edvio entre seres humanos e animais silvestres requer aten\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n<p><em>\"Para n\u00f3s, que trabalhamos no Minist\u00e9rio P\u00fablico em prol do meio ambiente, \u00e9 muito gratificante a possibilidade de termos um local, que \u00e9 um santu\u00e1rio ecol\u00f3gico, recebendo um projeto t\u00e3o importante. Hoje n\u00f3s contamos com uma \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o e soltura na Regi\u00e3o das Hort\u00eansias que \u00e9 fant\u00e1stico. Eu s\u00f3 posso dar meus parab\u00e9ns aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, estadual e municipal, por essa iniciativa\"<\/em>, afirmou o promotor de Justi\u00e7a de Gramado, Max Guazzelli.<\/p>\n<p>Esse tipo de parceria est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Estadual de Meio Ambiente (Lei 15.434\/2020), especialmente no que se refere ao incentivo \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com entidades p\u00fablicas para abertura de empreendimentos de fauna que tenham como finalidade a recep\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o de animais silvestres provenientes de apreens\u00f5es, conflitos ou entregas volunt\u00e1rias. A iniciativa tamb\u00e9m tem como base a Lei Complementar Federal 140\/2011, que prev\u00ea atua\u00e7\u00e3o comum e integrada dos entes p\u00fablicos na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da fauna silvestre.<\/p>\n<ul>\n<li><strong><a href=\"https:\/\/www.sema.rs.gov.br\/destinacao-de-fauna-silvestre#:~:text=Os%20animais%20silvestres%20que%20n%C3%A3o,de%20recebimento%20de%20cada%20estabelecimento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Link para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de fauna silvestre<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<hr \/>\n<h6><strong>GOV RS | Texto: Vanessa Trindade\/Ascom Sema | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Igor Almeida\/Ascom Sema<\/strong><\/h6>\n\n\n<center><iframe loading=\"lazy\" class=\"jmvplayer\" src=\"https:\/\/player.jmvstream.com\/lvw\/YYGWo5wfZuZ8fEW7Qoq1ISwhLSEDhU\" allowfullscreen allow=\"autoplay; fullscreen\" frameborder=\"0\" width=\"640\" height=\"360\" ><\/iframe><\/center>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assinou, nesta sexta-feira (13\/9), um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Prefeitura de Gramado, na Serra. 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