{"id":68220,"date":"2024-09-25T09:04:59","date_gmt":"2024-09-25T12:04:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sol.fm.br\/radio\/?p=68220"},"modified":"2024-09-25T09:05:00","modified_gmt":"2024-09-25T12:05:00","slug":"receita-estadual-e-policia-federal-deflagram-operacao-contra-contrabando-de-graos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sol.fm.br\/radio\/receita-estadual-e-policia-federal-deflagram-operacao-contra-contrabando-de-graos\/","title":{"rendered":"Receita Estadual e Pol\u00edcia Federal deflagram opera\u00e7\u00e3o contra contrabando de gr\u00e3os"},"content":{"rendered":"

A Receita Estadual e a Delegacia da Pol\u00edcia Federal em Santo \u00c2ngelo realizaram, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24\/9), a Opera\u00e7\u00e3o Tebas. O objetivo \u00e9 desarticular uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por um esquema de contrabando de gr\u00e3os, especialmente soja, trazidos da Argentina para o Brasil atrav\u00e9s de portos clandestinos localizados \u00e0s margens do Rio Uruguai. A opera\u00e7\u00e3o visa tamb\u00e9m compreender o procedimento utilizado para escoamento da soja no lado brasileiro, a partir do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o mobiliza 14 auditores-fiscais e tr\u00eas t\u00e9cnicos tribut\u00e1rios da Receita Estadual, um policial militar e 54 policiais federais, 14 deles delegados. Est\u00e3o sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreens\u00e3o nos munic\u00edpios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no RS, e em Curitiba (PR), al\u00e9m do bloqueio de contas banc\u00e1rias vinculadas \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que totalizam R$ 80,8 milh\u00f5es, do sequestro e arresto de dezenas de autom\u00f3veis e im\u00f3veis e da indisponibilidade de criptoativos.<\/p>\n

De acordo com o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a opera\u00e7\u00e3o Tebas realizada com a Pol\u00edcia Federal reafirma a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o interinstitucional no combate aos il\u00edcitos tribut\u00e1rios, em especial no segmento do agroneg\u00f3cio ga\u00facho. \u201cA Receita Estadual consolida essa importante frente de atua\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal para combater esse problema recorrente na regi\u00e3o Noroeste do Estado, que prejudica significativamente a concorr\u00eancia leal do agroneg\u00f3cio entre os players do ramo, prejudicando o livre mercado dessa importante commodity<\/em>\u201d, salienta.<\/p>\n

Conforme explicou o delegado adjunto da Receita Estadual em Santo \u00c2ngelo, Germano Schneider, os trabalhos conjuntos iniciaram em 2021, com ind\u00edcios de cargas fiscalizadas na regi\u00e3o sem origem ou com notas fiscais inid\u00f4neas. Em coletiva de imprensa realizada nesta ter\u00e7a-feira, ele explicou que os dados coletados na opera\u00e7\u00e3o servir\u00e3o de insumo para continuidade das a\u00e7\u00f5es. \u201cInforma\u00e7\u00f5es ser\u00e3o usadas em trabalhos de verifica\u00e7\u00e3o fiscal em outros encaminhamentos, ajudando a impedir a cria\u00e7\u00e3o de novas inscri\u00e7\u00f5es estaduais por empresas laranjas<\/em>\u201d, detalhou, mencionando tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de contabilidade que s\u00e3o alvos da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong><\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es fiscais da Receita Estadual come\u00e7aram devido \u00e0s suspeitas de pr\u00e1tica de contrabando de gr\u00e3os da Argentina para o RS a partir de abordagens e levantamentos produzidos pelo Centro de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da 15\u00aa Delegacia de Tr\u00e2nsito de Mercadorias. Em decorr\u00eancia dos ind\u00edcios, come\u00e7aram os trabalhos investigativos focados na entrada irregular de soja argentina por meio de balsas que atravessam o Rio Uruguai na regi\u00e3o Noroeste do Estado, especialmente nos munic\u00edpios de Tiradentes do Sul e Crissiumal.<\/p>\n

O procedimento de investiga\u00e7\u00e3o fiscal apurou a exist\u00eancia de um esquema de fraude fiscal estruturada, praticado por um grupo criminoso com uso de empresas noteiras para acobertar a origem il\u00edcita da mercadoria e introduzir gr\u00e3os no mercado brasileiro. Tamb\u00e9m foi identificado o uso de s\u00f3cios-laranja, que recebem aux\u00edlio emergencial do governo federal e que figuram como titulares das noteiras.<\/p>\n

As empresas noteiras s\u00e3o constitu\u00eddas unicamente para emitir documentos fiscais que geram cr\u00e9ditos indevidos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aos destinat\u00e1rios (quando n\u00e3o h\u00e1 a efetiva circula\u00e7\u00e3o das mercadorias por eles acobertada) ou para acobertar o tr\u00e2nsito de mercadorias de empresas existentes, omitindo a origem e\/ou o destino delas. Esses tipos de a\u00e7\u00f5es buscam fraudar o Fisco e ocultar os verdadeiros operadores atrav\u00e9s de quadros societ\u00e1rios compostos por laranjas.<\/p>\n

Inicialmente, ao serem flagrados pelo Fisco, os contrabandistas alegavam que a soja tinha origem l\u00edcita apresentando notas fiscais de produtores rurais da regi\u00e3o. Por\u00e9m, numa an\u00e1lise mais aprofundada, ficava evidente que o volume transacionado era muito maior do que a capacidade produtiva da \u00e1rea de cultivo de soja, chegando a ser dez vezes superior \u00e0 produtividade m\u00e9dia estimada.<\/p>\n

Para dificultar autua\u00e7\u00f5es pelo Fisco, os contrabandistas come\u00e7aram a utilizar notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e) emitidas por empresas noteiras dentro e fora do RS, para dar lastro \u00e0s entradas de soja contrabandeadas da Argentina. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, os criminosos internalizaram aproximadamente 100 mil toneladas de gr\u00e3os utilizando-se dos portos clandestinos \u00e0s margens do Rio Uruguai.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o fiscal da Receita Estadual identificou tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio de contabilidade de Curitiba, respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o das empresas noteiras que tiveram papel fundamental na implementa\u00e7\u00e3o da fraude.<\/p>\n

A partir dos levantamentos realizados pela Receita Estadual, o afastamento do sigilo fiscal foi viabilizado, com o consequente envio de informa\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0 Pol\u00edcia Federal, de acordo com os autos do processo que tramita na 2\u00aa Vara Federal de Santa Maria\/RS.<\/p>\n

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GOV RS | Texto: Ascom Sefaz e Comunica\u00e7\u00e3o Social PF | Edi\u00e7\u00e3o: Secom | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Sefaz<\/strong><\/h6>\n\n\n